cursos profissionalizantes
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Tragédia em Petrópolis: 'Um prédio de quatro andares sumiu', lamenta idealizador de projeto social que atuava há 13 anos no Morro da Oficina
... Morro que há 13 anos oferecia atividades culturais, esportivas e cursos profissionalizantes gratuitos no Morro da Oficina, no bairro Alto da ...
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Tragédia em Petrópolis: 'Um prédio de quatro andares sumiu', lamenta idealizador de projeto social que atuava há 13 anos no Morro da Oficina
... Morro que havia 13 anos oferecia atividades culturais, esportivas e cursos profissionalizantes gratuitos no Morro da Oficina, no bairro Alto da ...
- Tragédia em Petrópolis: 'Um prédio de quatro andares sumiu', lamenta idealizador de projeto social que atuava há 13 anos no Morro da Oficina
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Tragédia em Petrópolis: 'Um prédio de quatro andares sumiu', lamenta idealizador de projeto social que atuava há 13 anos no Morro da Oficina
... Morro que há 13 anos oferecia atividades culturais, esportivas e cursos profissionalizantes gratuitos no Morro da Oficina, no bairro Alto da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001491-78.2016.5.06.0102), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INSTRUTOR DE CURSOS TÉCNICOS. NORMAS COLETIVAS ATINENTES AOS PROFESSORES DE ENSINO SECUNDÁRIO E PRIMÁRIO. INAPLICABILIDADE. As normas coletivas que acompanham a peça de ingresso compreendem apenas os "professores de ensino secundário e primário, com abrangência territorial em PE". É de se salientar que o demandante atuava nos cursos profissionalizantes de segurança do...
... RECORRENTE : JOÁS SANTOS DE LIMA ... RECORRIDA : RPG CURSOS TÉCNICOS EIRELI - EPP ... ADVOGADOS : PAULO AZEVEDO DA SILVA e ... É de se salientar que o demandante atuava nos cursos profissionalizantes de segurança do trabalho e edificações/eletrotécnico e, ainda, que a ... - Entenda como funciona
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000611-59.2016.5.06.0014), 12-07-2018
ENQUADRAMENTO SINDICAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO COM OFERTA DE CURSOS DO PRONATEC. O enquadramento sindical do empregado, via de regra, é estabelecido pela atividade preponderante do empregador. No caso, a oferta de cursos profissionalizantes de nível médio, relacionados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), está abrangida dentre as atividades preponderantes da...
... INSTITUIÇÃO DE ENSINO COM OFERTA DE CURSOS DO PRONATEC. O enquadramento sindical do empregado, via de regra, é ... No caso, a oferta de cursos profissionalizantes de nível médio, relacionados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10985-36.2018.5.03.0148)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU REABILITADOS. MEDIDAS DE CONTRATAÇÃO NÃO EVIDENCIADAS. O TRT manteve a sentença que declarou a validade do auto de infração pelo fato de a empresa não comprovar o empenho na contratação de pessoas reabilitadas ou com deficiência, destacando seu
... cursos" profissionalizantes ou de capacitação para os interessados (\"a empresa n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021247-96.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. PROFESSOR. A empregadora do autor não é instituição de ensino autorizada pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), visto que desempenha atividade comercial e de treinamento, oferecendo cursos profissionalizantes, dentre os quais o de língua estrangeira, ministrado pelo autor. Além disso, o demandante não faz prova de possuir nenhum...
... que desempenha atividade comercial e de treinamento, oferecendo cursos profissionalizantes, dentre os quais o de língua estrangeira, ministrado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002018-30.2016.5.06.0102), 07-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INSTRUTORA DE CURSOS TÉCNICOS. NORMAS COLETIVAS ATINENTES AOS PROFESSORES DE ENSINO SECUNDÁRIO E PRIMÁRIO. INAPLICABILIDADE. As normas coletivas que acompanham a peça de ingresso compreendem apenas os "professores de ensino secundário e primário, com abrangência territorial em PE". É de se salientar que a demandante atuava nos cursos profissionalizantes de enfermagem e...
... RECORRENTE : SINIVA DE LIMA SILVA ... RECORRIDA : RPG CURSOS TÉCNICOS EIRELI - EPP ... ADVOGADOS : PAULO AZEVEDO DA SILVA e ... É de se salientar que a demandante atuava nos cursos profissionalizantes de enfermagem e segurança do trabalho e, ainda, que a educação ... -
Acordão do Sexta Turma, 12-03-2019
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO PELO ESTUDO. NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E RESOLUÇÃO N.º 44/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ORDEM DENEGADA. 1. O presente mandamus busca a remissão de pena pelo estudo, em razão dos certificados de conclusão de dois cursos à distância (Curso de Formação para Eletricista e Curso de Auxiliar
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Acordão do Quinta Turma, 27-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.REMIÇÃO DE PENA. ENSINO À DISTÂNCIA. ENTIDADE EDUCACIONAL (ESCOLACENED) QUE SOMENTE POSSUI CREDENCIAMENTO PERANTE O MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO PARA OFERTAR OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE "TÉCNICO EMSECRETARIA ESCOLAR" E "TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS". AUSÊNCIADE CREDENCIAMENTO PARA OFERTAR O CURSO DE "AUXILIAR DE COZINHA".AUSÊNC
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Acórdão Nº 5044051-53.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 20-01-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. DECISÃO QUE INDEFERIU A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO REEDUCANDO EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES REALIZADOS À DISTÂNCIA. DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ENTRETANTO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO CREDENCIADA NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SISTEC)...
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Processo Nº 137/007/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Noviembre de 2011
Contratacao Para Cursos Profissionalizantes
... de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro ? SENAC-ARRJ Cursos profissionalizantes ... ASSUNTO: Matéria em exame: ... Notas de Empenho ... -
Processo Nº 137/007/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Septiembre de 2012
Contratacao Para Cursos Profissionalizantes
... de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro ? SENAC-ARRJ Cursos profissionalizantes ... ASSUNTO: Matéria em exame: ... Notas de Empenho ... -
Acordão do Quinta Turma, 15-09-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO. ART. 126, §§ 1º e 2º,DA LEP. RECOMENDAÇÃO N. 44 DO CNJ. ENTIDADE DE ENSINO NÃOCREDENCIADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pelaPrimeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação nosentido de não admitir a impetração de habeas
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Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDEVIDADISPENSA DE LICITAÇÃO. DANO IN RE IPSA. DOSIMETRIA.DESPROPORCIONALIDADE EVIDENCIADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCONHECIDO PARA CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.I - Trata-se, na origem, de ação civil por ato de improbidadeadministrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal,sustentando, em síntese, que o réu, então...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000457-91.2012.5.06.0172), 12-08-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. DESCARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 428 A 433 DA CLT, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS Nº 10.097/2000, 11.180/2005 E 11.788/2008, E DECRETO Nº 5.598/2005. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Imprescindível à caracterização do contrato de aprendizagem a demonstração cabal da presença de todos os requisitos legais (arti
... forma ç ã o profissional do contratado com a participa ç ã o em cursos profissionalizantes, acompanhamento acad ê mico e orienta ç ã o t é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 108-79.2020.5.11.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. AUSÊNCIA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ EM LOCALIDADE DIVERSA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E A FEBRABAN. CUMPRIMENTO DA COTA PREVISTA NO ART. 4
... CONTRATO DE APRENDIZAGEM. AUSÊNCIA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. CONTRATAÇÃO DE ... APRENDIZ EM LOCALIDADE ... -
Acórdão Nº 0001331-59.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
Agravo de Execução Penal. DECISÃO QUE HOMOLOGOU REMIÇÃO POR ESTUDO PELA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES À DISTÂNCIA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA COMPROVAÇÃO DAS CONCLUSÕES RESPECTIVAS. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, TAIS COMO, FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO ESCOLAR E CARGA HORÁRIA DIÁRIA. ADEMAIS,...
... REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES À ... DISTÂNCIA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO ... -
Acórdão Nº 5045935-83.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 13-01-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE DECISÃO QUE RECONHECEU REMIÇÕES DA PENA PELO ESTUDO, EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO PARCIAL DO APENADO NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS (ENCCEJA/ENSINO MÉDIO), BEM COMO DEVIDO À PARTICIPAÇÃO DO REEDUCANDO EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES REALIZADOS À DISTÂNCIA. REMIÇÃO PELO ENCCEJA/ENSINO MÉDIO.
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Acórdão nº 1.0145.14.009736-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO - PUBLICIDADE ENGANOSA - OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - INDUÇÃO A ERRO CARACTERIZADA - OFENSA MORAL CONFIGURADA - QUANTIA ARBITRADA - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. - Para que se verifique a legitimidade passiva, condição da ação, é preciso analisar se a parte demandada é quem resistiu à pretensão autoral e...
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Acórdão Nº 0900349-15.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2022
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROPOSITURA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O ESTADO DE SANTA CATARINA. COMINAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA PERMANENTE E CONTINUADA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO (CASE) DA GRANDE FLORIANÓPOLIS. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. SOLUÇÃO ACERTADA. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO PREVISTO NOS ARTS. 6º,...
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Acórdão Nº 5043875-74.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 30-03-2021
RECURSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERE REMIÇÃO. RECURSO DO APENADO.REMIÇÃO. ESTUDO. CURSO PROFISSIONALIZANTE À DISTÂNCIA. FISCALIZAÇÃO. CADASTRO.É inviável a concessão de remição pela realização de cursos profissionalizantes na modalidade à distância, ainda que apresentado relatório referente à carga horária diária e avaliações, cadernos de prova e planos de ensino, quando a...
... parâmetros pedagógicos", apresentando ao Juízo "o relatório dos cursos, o plano de ensino de cada curso, contendo carga horária limite de estudo ... O Agravante Douglas Prudêncio participou dos cursos profissionalizantes à distância, da Escola CENED, de "Formação para Recepcionista" (8.1.19 ... -
Acórdão Nº 1001951-13.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-01-2021
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA PARA FREQUÊNCIA A CURSO SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE PRESO EM REGIME FECHADO. BENEFÍCIO CONCEDIDO APENAS AOS CONDENADOS CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO. ORDEM DENEGADA. SITUAÇÃO DE PANDEMIA. PROTEÇÃO DOS DEMAIS CUSTODIADOS.Somente faz jus à concessão para frequência a cursos profissionalizantes e de formação secundária ou superior, os
... 1. Somente faz jus à concessão para frequência a ... cursos profissionalizantes e de formação secundária ou ... superior, os presos ...