cursos profissionalizantes
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Acórdão Nº 0701849-05.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO E 120 HORAS EM CURSOS PARA A PRIMEIRA PROGRESSÃO ... VERTICAL, E MAIS 03 ANOS DE EFETIVO PROFISSIONALIZANTES PARA AS DEMAIS PROGRESSÕES ... PREENCHIMENTO PELA APELADA DOS REQUISITOS ...
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Acórdão Nº 0701792-21.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-09-2018
... DE SERVIÇO PÚBLICO E 120 HORAS EM CURSOS PARA A PRIMEIRA PROGRESSÃO ... VERTICAL, E MAIS 03 ANOS DE EFETIVO PROFISSIONALIZANTES PARA AS DEMAIS PROGRESSÕES ... APELADOS QUE DEMONSTRARAM O CUMPRIMENTO ...
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Acórdão Nº 0721531-43.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2019
... HORAS EM CURSOS PARA A PRIMEIRA PROGRESSÃO VERTICAL, E MAIS 03 ANOS DE ... EFETIVO PROFISSIONALIZANTES PARA AS DEMAIS PROGRESSÕES. PREENCHIMENTO PELO ... APELADO DOS REQUISITOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002541-06.2019.8.19.9000 (Cível), 31-01-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECUSAL Mandado de Segurança nº0002541-06.2019.8.19.9000 Impetrante: RN COMÉRCIO VAREJISTA Impetrado: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NILÓPOLIS V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado por RN COMÉRCIO VAREJISTA em face de ato praticado pelo d. Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível de Nilópolis, sob o fundamento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000397-25.2020.8.19.9000 (Cível), 10-03-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECUSAL Mandado de Segurança nº0000397-25.2020.8.19.9000 Impetrante: RN COMÉRCIO VAREJISTA Impetrado: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado por RN COMÉRCIO VAREJISTA em face de ato praticado pelo d. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí, sob o
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001402-19.2019.8.19.9000 (Criminal), 12-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECUSAL Mandado de Segurança nº 0001408-19.2019.8.19.9000 Impetrante: BANCO PAN S.A. Impetrado: I Juizado Especial Cível de São João de Meriti V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado entre as partes acima indicadas. Certificada a ausência de juntada da decisão agravada (fl. 55). Feito breve...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001402-19.2019.8.19.9000 (Criminal), 26-08-2019
V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado entre as partes acima indicadas. Certificada a ausência de juntada da decisão agravada (fl. 55). Feito breve Relatório. Passo ao VOTO: Impossível conhecimento do presente mandamus, cuja tempestividade não pode ser certificada justamente por deficiência de sua formação: não comprovação da data de intimação para a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001909-77.2019.8.19.9000 (Cível), 05-03-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECUSAL Mandado de Segurança nº 0001909-77.2019.8.19.9000 Impetrante: RN COMÉRCIO VAREJISTA Impetrado: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado por RN COMÉRCIO VAREJISTA em face de ato praticado pelo d. Juiz de Direito do II Juizado...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000043-97.2020.8.19.9000 (Cível), 31-01-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECUSAL Mandado de Segurança nº 0000043-97.2020.8.19.9000 Impetrante: MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA Impetrado: 26 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA em face de ato praticado pelo d. Juiz de Direito do 26 Juizado Especial Cível da...
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Decisao Nº 0500757-39.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-12-2020
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RECURSO DE APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. MEDIDA DE SEMILIBERDADE APLICADA JUSTIFICADAMENTE PELO JUÍZO A QUO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA SENTENÇA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I- Consta nos autos que o representado, ora apelante, no dia 17/12/2017, no bairro do Mutirão, naquela Comarca, foi...
... ), oportunizou-se a retomada dos estudos; realização de oficinas e cursos profissionalizantes; tratamento do vício; tudo na tentativa de ... -
Decisão Monocrática Nº 0303441-63.2016.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-05-2019
... Apelada : Technoville Cursos Profissionalizantes Ltda ... Relator(a) : Desembargadora Vera Lúcia ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0077356-03.2022.8.19.0000 (Cível), 30-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ECA. RECURSO ALVEJANDO O DECISO QUE DETERMINOU A PROGRESSÃO DA MSE DE INTERNAÇÃO PARA LIBERDADE ASSISTIDA. Ao agravado foi aplicada MSE de internação pela prática dos atos infracionais análogos aos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico, por sentença datada de 31/05/2022. Em sede de reavaliação (28/09/2022), a magistrada...
... cursos profissionalizantes. Também faz planos de ingressar na ... Marinha ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0262817-84.2018.8.19.0001 (Cível), 16-06-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE CONTRA A DECISÃO DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA VISITA PERIÓDICA À FAMÍLIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Segundo se infere do sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o agravado cumpre a carta de execução de sentença nº 0262817-84.2018.8.19.0001, decorrente de sua condenação nas penas de...
... como a frequência a cursos profissionalizantes ... 10. A exigência de requisitos não previstos em ... -
Decisão Monocrática N° 07040456520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0704045-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: AP - Apelação Cível Apelante: 2008 Empreendimentos Comerciais S/A Apelado: P.R.V. de Moraes Cardoso Cursos Profissionalizantes EIRELI D e c i s ã o Trata-se de apelação interposta pela sociedade anônima Empreendimentos...
... de Moraes Cardoso Cursos Profissionalizantes EIRELI D e c i s o Trata-se de apelao interposta ... -
Decisão Monocrática N° 07225397820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0722539-78.2022.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: P.R.V. de Moraes Cardoso Cursos Profissionalizantes Eireli Embargados: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil D e s p a...
... de Moraes Cardoso Cursos Profissionalizantes Eireli Embargados: Multiplan Empreendimentos ... -
nº 2003.71.00.021531-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Marzo de 2004
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO APRENDIZ. COMPROVAÇÃO. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS. - O aluno aprendiz terá direito a computar o período em que freqüentou cursos profissionalizantes, para fins previdenciários, quando comprovado vínculo empregatício durante o processo de aprendizagem, o que se dá inclusive mediante remuneração indireta - como alimentação, moradia e...
... aprendiz terá direito a computar o período em que freqüentou cursos profissionalizantes, para fins previdenciários, quando comprovado ... -
Cabral inaugura centro de ensino na Rocinha
... A unidade oferece ensino fundamental, mdio e cursos profissionalizantes, alm de ensino superior. a primeira unidade a ...
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Acordao N° 1408824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Execução penal. Agravo em execução penal. Remição de pena pelo estudo. Realização de cursos à distância em instituição de ensino não credenciada pela administração penitenciária. Ausência de prévia autorização judicial para realização dos cursos em instituição educacional sem credenciamento. Indeferimento do pleito de remição de pena pelo juízo das execuções penais. Decisão mantida. 1 agravo em...
... REMIÇÃO DE PENA PELO ... ESTUDO. REALIZAÇÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO ... CREDENCIADA PELA ... de pena pela realização de cursos profissionalizantes à distância em instituição de ensino sem ... credenciamento junto à ... -
Acórdãos nº 2160147-73.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 13 de Diciembre de 2017
... domicílio, assim como para aqueles matriculados em cursos profissionalizantes e cursinhos pré-vestibulares. Norma ...
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Decisão Monocrática N° 07007179620228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0700717-96.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOHN PIERRE DE JESUS SILVA AGRAVADO: P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar...
... DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI DESPACHO Intime-se a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002130-60.2019.8.19.9000 (Cível), 11-10-2019
V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado por Vanderson Jose Marthins Guimarãesdiante de ato praticado pelo d. Juiz de Direito do X Juizado Especial Cível de Olaria RJ, sob o fundamento de que foi condenado ao pagamento de custas referentes a ação judicial, na qual entabulou acordo e, por conseguinte, não compareceu à audiência de conciliação. Junta documentos. Certidão
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002149-66.2019.8.19.9000 (Cível), 11-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECUSAL Mandado de Segurança nº 002149-66.2019.8.19.9000 Impetrante: DANIEL CONSTANTINO DA SILVA Impetrado: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital V O T O Trata-se de mandado de segurança entre as partes acima indicadas, em que é atribuída prática de arbitrariedade ao d. Juízo coator. Feito breve...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001288-80.2019.8.19.9000 (Cível), 12-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECUSAL Mandado de Segurança nº 0001288-80.2019.8.19.9000 Impetrante: Alex Dutra de Carvalho Impetrado: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu V O T O Trata-se de mandado de segurança entre as partes acima indicadas, em que é atribuída prática de arbitrariedade ao d. Juízo coator. Feito breve Relatório.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002362-72.2019.8.19.9000 (Cível), 25-11-2019
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECUSAL Mandado de Segurança nº0002362-72.2019.8.19.9000 Impetrante: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA Impetrado: Juizado Especial Cível de Araruama V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado por DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA diante de ato praticado pelo d. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA. ...
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Acórdãos nº 0005473-97.2016.8.26.0521 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... Pretendida remição, em razão da conclusão de cursos profissionalizantes à distância Certificados de ...