cursos profissionalizantes
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Falta de interesse
Ao mesmo tempo em que a pesquisa revela a busca crescente pelos cursos profissionalizantes na Classe C emergente, mostra tambm nmeros ...
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Acórdãos nº 1065527-82.2014.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... PARCIALMENTE PROCEDENTE ré Inatec que comercializava cursos profissionalizantes mediante captação de consumidores de ...
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ACÓRDÃO Nº 8015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-07-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS, NA MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), PELA ESCOLA TÉCNICA DA UFPR (ETUFPR), MEDIANTE CONTRATOS FIRMADOS COM A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFPR (FUNPAR) E UMA ENTIDADE PRIVADA (IBCT - EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA). COBRANÇAS NÃO AUTORIZADAS DE TAXA DE INSCRIÇÃO E DE MENSALIDADES...
... Universidade Federal do Paran (UFPR) relacionadas com a oferta de cursos profissionalizantes tcnicos, na modalidade Ensino Distncia (EaD) , pela ... -
Acórdão nº 0544150-69.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Enero de 2016
... EXIBIDAS. BOA ESCOLARIDADE. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS ... PROFISSIONALIZANTES. HABILIDADE EM COSTURA. IDADE ... PODER ...
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Acórdãos nº 2160147-73.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Octubre de 2017
... domicílio, assim como para aqueles matriculados em cursos profissionalizantes e cursinhos pré- vestibulares. Arguição de ...
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Decisão Monocrática N° 07361116720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por GILVANA RODRIGUES TELES em favor de ANTÔNIO MAGALHÃES DO NASCIMENTO FILHO (paciente) em face da inércia do Juízo da Vara de Execuções Penais que não decidiu sobre o pedido de progressão para o regime semiaberto. Em suas razões (Id 50720371), a impetrante narra que o paciente cumpre pena no regime fechado desde 19/09/2019. Afirma que a...
... paciente seria exemplar, tendo usufrudo de vrias remies por meio de cursos profissionalizantes, trabalho interno e realizao do ENCCEJA 2022. Salienta ... -
Acórdãos nº 1000236-65.2018.8.26.0660 de 26ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... a autorização de saída para condenados frequentarem cursos profissionalizantes. Constituição Federal que preceitua que a ...
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Decisão Monocrática Nº 0001271-86.2020.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 19-11-2020
... ção, no período compreendido entre 8-10-2019 e 22-2-2020, dos cursos profissionalizantes de "Auxiliar de Oficina Mecânica", "Formação para ...
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ACÓRDÃO Nº 10908/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-09-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR (PLANFOR). EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA MAIOR PARTE DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO EM SOLIDARIEDADE E MULTA. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUIÇÃO DE SUMIÇO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVAS. FATO ANTERIOR AO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕE
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Decisão Monocrática N° 07115420220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI pede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial por ele interposto, sob o fundamento de que o acórdão objurgado violou o artigo 63, §2º, da Lei 8.245/1991. Sustenta que não há distinção justificável para a discriminação entre instituições de ensino regular e de formação profissionalizante, com vistas à aplicação do prazo...
... DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI RECORRIDO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS ... -
Decisão Monocrática Nº 0008774-17.2019.8.24.0064 do Segunda Vice-Presidência, 14-07-2020
... , que deferiu o pleito de remição de pena pela realização de cursos profissionalizantes (fls. 31-36 dos autos principais) ...
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Acórdão Nº 0714698-09.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-09-2020
... INTERSTÍCIO DE 02 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO E 120 HORAS EM CURSOS PARA ... A PRIMEIRA PROGRESSÃO VERTICAL, E MAIS 03 ANOS DE EFETIVO PROFISSIONALIZANTES ... PARA AS DEMAIS PROGRESSÕES. PREENCHIMENTO PELAS APELADAS DOS ...
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Acórdão Nº 0725426-75.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-09-2020
... 02 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO E 120 HORAS EM CURSOS PARA A PRIMEIRA ... PROGRESSÃO VERTICAL, E MAIS 03 ANOS DE EFETIVO PROFISSIONALIZANTES PARA AS DEMAIS ... PROGRESSÕES. PREENCHIMENTO PELO APELADO DOS REQUISITOS ...
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Acordao N° 1716680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma branca. Efeito suspensivo. Inviável. Materialidade e autoria demonstradas. Apreensão e perícia da faca. Desnecessidade. Prova oral suficiente. Semiliberdade. Aplicação de medida socioeducativa mais branda. Impossibilidade. Circunstâncias e condições pessoais do...
... ção, dificultando a evasão, bem como será beneficiado com cursos ... profissionalizantes, que irão auxiliá-lo em seu retorno ao convívio ... -
Acordao N° 1678386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de guarda e alimentos. Tutela de urgência. Não verificada. Fixação. Alimentos provisórios. Binômio necessidade-possibilidade. Ausência de comprovação. Dilação probatória. 1. Os alimentos provisórios são fixados liminarmente para prover as necessidades imediatas do alimentando durante o trâmite da ação. Revestem-se de caráter precário,...
... O agravante apenas informa que a ré “possui cursos profissionalizantes, com a idade de 41 anos e em ... plena saúde e vigor, ... -
Acordao N° 1405537 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Absolvição. Incabível. Materialidade e autoria demonstradas. Semiliberdade. Aplicação de medida mais branda. Impossibilidade. Gravidade acentuada do ato infracional. Circunstâncias e condições pessoais indicadoras da necessidade da medida. Recurso...
... cursos profissionalizantes, que irão auxiliá-lo em seu retorno ao convívio ... -
Acórdãos nº 1014978-50.2015.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... Obrigação de fazer. Ação ordinária. Cursos Profissionalizantes - “Auxiliar de Enfermagem” e “Técnico ...
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Acordao N° 1361986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Recurso da defesa. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado. Medida socioeducativa de semiliberdade. Absolvição. Materialidade e autoria. Medida mais branda. Recurso desprovido. 1. Dispõe o artigo 215 do estatuto da criança e do adolescente que ?o juiz poderá conferir efeito suspensivo aos recursos, para evitar dano irreparável à parte?.
... além de possibilitar a qualificação profissional, inserindo-a em cursos profissionalizantes ... 6. Negado provimento ao recurso ... Acordam os ... -
Decreto nº 10.457 de 13/08/2020. Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-C da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
... d) capacitação de mão de obra por meio de treinamentos, de cursos profissionalizantes e de cursos de graduação ou de pós-graduação, ...
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Acordao N° 1733427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação. Direito administrativo. Instituição ensino. Educação. Jovens. Adultos. Ensino médio. Cursos técnicos profissionalizantes. Requerimento. Recredenciamento. Processo administrativo. Deferimento no curso do processo. 1. A sentença de mérito que rejeita o pedido formulado na ação é incompatível com a alegação de reconhecimento jurídico do pedido. 2. O recredenciamento da instituição de...
... EDUCAÇÃO. JOVENS ... ADULTOS. ENSINO MÉDIO. CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES ... REQUERIMENTO. RECREDENCIAMENTO ... -
ACÓRDÃO Nº 8947 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-08-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIOS ENTRE A FUNPAR E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MASSOTERAPEUTAS DO BRASIL/MASSAGISTAS. OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS, NA MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), COM INTERVENIÊNCIA DA ESCOLA TÉCNICA DA UFPR (ETUFPR). COBRANÇAS NÃO AUTORIZADAS DE TAXA DE INSCRIÇÃO E DE MENSALIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DOS CURSOS. NÃO ENTREGA DESSES VALORES À UFPR. AUSÊNCI
... apurao de irregularidades em funo do oferecimento de vagas nos cursos de "Tcnico em Massoterapia" e "Complementao em Massoterapia", na ... -
nº 2000.34.00.030723-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE CELEBRAR CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. I - Afigura-se juridicamente impossível a pretensão da impetrante, consistente em compelir a Administração a firmar convênio para a oferta de cursos profissionalizantes, custeados com
... compelir a autoridade impetrada a firmar convênio para a oferta de cursos" profissionalizantes nas áreas de informática, turismo, comércio e servi\xC3" ... -
Acórdão Nº 0716084-11.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-04-2019
... CURSOS PARA A PRIMEIRA PROGRESSÃO VERTICAL, E MAIS 03 ANOS DE EFETIVO ... Gabinete do Des. Fábio José Bittencourt Araújo ... PROFISSIONALIZANTES PARA AS DEMAIS PROGRESSÕES. MANUTENÇÃO DA ... SENTENÇA RECORRIDA, ...
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Acórdão Nº 0728913-58.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-10-2018
... CURSOS PARA A PRIMEIRA PROGRESSÃO VERTICAL, E MAIS 03 ANOS DE EFETIVO ... IDOS ... PROFISSIONALIZANTES PARA AS DEMAIS PROGRESSÕES. REFORMA PARCIAL DA ... SENTENÇA PARA ...
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Acórdão Nº 0722552-20.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-07-2020
... PÚBLICO E 120 HORAS EM CURSOS PARA A PRIMEIRA PROGRESSÃO VERTICAL, E ... MAIS 03 ANOS DE EFETIVO PROFISSIONALIZANTES PARA AS DEMAIS PROGRESSÕES. PREENCHIMENTO ... PELAS APELADAS DOS ...