cursos senai
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Inscrições para senai
O Senai encerra amanhã as inscrições do primeiro processo seletivo para os cursos técnicos à distância promovidos pela instituição. Ao todo serão oferecidas 960 vagas. Para se inscrever, o candidato deve ter concluído o ...
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Cursos à distância
O Senai Rio está com inscrições abertas para 3.485 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional à distância. As oportunidades são para ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... regularmente estabelecimento de ensino fundamental ou médio, ou cursos de educação de jovens e adultos, nos termos dos arts. 37 e 38, da Lei n ... 12.594, de 2012) ... 1) Funções que demandam aprendizagem. SENAI: O Decreto-lei n. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que criou o Serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014762020194058400), 01-12-2020
PJE Nº 0801476-20.2019.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA REQUERIDA POR ADVOGADO DO CUSTODIADO. INSUFICIENTE INSTRUÇÃO DOS AUTOS POTENCIALIZADORA DE DÚVIDAS QUANTO A EVENTUAL PRETÉRITA CONSIDERAÇÃO DE UMA MESMA ATIVIDADE EDUCACIONAL EM OUTRA REMIÇÃO (PARTICIPAÇÃO EM CURSOS). RISCO DE INDEVIDA CONCESSÃO DE DUPLO BENEFÍCIO FUNDADA EM MESMO FATO....
... curso oferecido pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (curso de "Noções Básicas de Mecânica") e pela leitura de outras obras ... , a remição fundada na participação do custodiado nos citados cursos, dada a possibilidade de estas participações já terem sido consideradas ... -
A Aprendizagem Industrial Básica e o SENAI Paraná: Fazendo História na História dos Jovens Aprendizes
... formação profissional de menores (aprendizagem), treinamento, formação, aperfeiçoamento e especialização de adultos, estendendo-se aos cursos técnicos ao longo das décadas. Atualmente, dispõe de serviços de graduação, pós-graduação, mestrado profissional e desenvolvimento de ...
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Medida Provisória nº 1.099 de 28/01/2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
... ço Civil Voluntário será assegurada pelo Município a oferta de cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional com ... I – Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários -Senai, de que trata o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942; ... II ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Incentivar a construção dos Planos Estaduais Decenais através de cursos e apoio técnico. Período: primeiro período. Objetivo 4: Instituir o ... ção técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para ...
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Decisão da Presidência nº 1100409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... CONTRIBUIÇÃO AO SENAI ... AUXÍLIO-EDUCAÇÃO ... AUSÊNCIA DE NATUREZA SALARIAL ... CURSOS ...
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Decisões Monocráticas nº 1100409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... CONTRIBUIÇÃO AO SENAI ... AUXÍLIO-EDUCAÇÃO ... AUSÊNCIA DE NATUREZA SALARIAL ... CURSOS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001755-04.2017.5.07.0015), 2019-12-09
... RECORRENTE: ANTONIO GUEDES AMORIM ... RECORRIDO: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ... Fundamentação ... RECURSO DE ... O recorrente insurge-se contra que "Diversamente, os cursos fornecidos pelo SENAI enquadram-se na categoria de cursos livres e ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... matriculado em estabelecimento de ensino de 1º e 2º graus, em cursos universitários ou de formação profissional, devidamente reconhecidos ou ... da Indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... ao direito das crianças e adolescentes não reste obrigatória nos cursos de direito, serviço social, pedagogia, psicologia, sociologia, entre ... Paraná – FIEP, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/ Departamento Regional do Paraná, o Centro de Apoio Operacional das ...
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Acórdão nº 2003.38.00.054550-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MENOR APRENDIZ. COTAS PARA CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO DO ARTIGO 429, DA CLT. NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.097/2000. PERCENTUAL DE APRENDIZES FIXADO PELA PRÓPRIA LEI. EDIÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. EXERCÍCIO DO PODER NORMATIVO. ATUAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. I - Tendo em vista que o artigo 429, da...
... aprendizes sem que haja determinação da cota obrigatória pelo SENAI, nos termos da legislação de regência, denegou a segurança buscada ... Afirma que os Auditores estipulam os cursos em que deverão ser matriculados os menores, sem qualquer justificativa ... -
Acórdão nº 2003.38.00.054550-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MENOR APRENDIZ. COTAS PARA CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO DO ARTIGO 429, DA CLT. NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.097/2000. PERCENTUAL DE APRENDIZES FIXADO PELA PRÓPRIA LEI. EDIÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. EXERCÍCIO DO PODER NORMATIVO. ATUAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. I - Tendo em vista que o artigo 429, da...
... aprendizes sem que haja determinação da cota obrigatória pelo SENAI, nos termos da legislação de regência, denegou a segurança buscada ... Afirma que os Auditores estipulam os cursos em que deverão ser matriculados os menores, sem qualquer justificativa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001622-53.2017.5.07.0017), 2020-01-28
... RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA MONTEIRO ... RECORRIDO: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ ... RELATOR: PAULO REGIS MACHADO ... segunda a sexta-feira, ministrando aulas teóricas e práticas nos cursos ofertados pelo demandado, registrando frequência, acompanhando alunos e ...
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Acórdão, Processo nº 0001878-92.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... AVERBAÇÃO. CURSO TÉCNICO NO SENAI. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL IMPROVIDAS ... Tal como ocorre com os cursos ministrados pelas escolas técnicas federais, os períodos em que realizou ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001622-53.2017.5.07.0017), 2020-05-15
... RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA MONTEIRO ... RECORRIDO: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ... Fundamentação ... RECURSO DE ... O recorrente insurge-se contra que "Diversamente, os cursos fornecidos pelo SENAI enquadram-se na categoria de cursos livres e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000252-53.2018.5.07.0001), 2020-03-16
... RECORRENTE: EBER LIMA DOS SANTOS JUNIOR, SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ... RECORRIDO: EBER LIMA DOS SANTOS ... O recorrente insurge-se contra que "Diversamente, os cursos fornecidos pelo SENAI enquadram-se na categoria de cursos livres e ...
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Atuação do ministério público em relação ao sistema prisional
... Parcerias com SENAI, EMATER, SENAR, SESI, para ministrar cursos básicos de pedreiro, pintor, ...
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Uma facada na 'caixa-preta do Sistema S' em defesa da universalidade orçamentária
Uma facada na "caixa-preta do Sistema S" em defesa da transparência
... ções culturais, de lazer e esporte, e também serviços de saúde; Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que disponibiliza cursos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001326-49.2018.5.07.0032), 2019-10-29
... 4.CURSO DE FORMA¿¿O. HORAS EXTRAS. Se o empregado declara que os cursos de forma¿¿o eram auspiciados no pr¿prio ambiente de trabalho, logo em ... ) "que participou de um curso de t¿cnico em cal¿ados, feito pelo SENAI, dentro da empresa reclamada, ap¿s o hor¿rio normal de trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001559-89.2017.5.06.0232), 14-06-2018
DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. QUALIFICAÇÃO NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo da função mais...
... é aquele que exerce função preparada em curso regular do SENAI, nas escolas profissionalizantes, ou classificado como tal na carteira ... mínima, considerando-se a mera participação dos empregados nos cursos profissionalizantes o suficiente para enquadrá-lo como qualificado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000319-71.2017.5.07.0027), 2017-09-19
... RECORRENTE: MARIA EUNICE DE SOUZA, SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ... RECORRIDO: MARIA EUNICE DE SOUZA, ... que atuam no SENAI têm uma característica diferente; atuam em cursos específicos para a área industrial, com carga horária exclusiva e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001519-23.2015.5.07.0015), 2019-08-19
... RECLAMANTE: JOAO ANGELO FELIPE FERNANDES ... RECLAMADO: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ... Fundamentação CERTIDÃO PJe-JT ... ústrias; que a modalidade na qual o reclamante mais atuou foi em cursos de instrução, abordando iniciação, qualificação, aperfeiçoamento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001283-31.2012.5.07.0030), 2014-06-04
... pelo Ministério do Trabalho em virtude da indisponibilidade de cursos pelos órgãos competentes à época da infração, não há como ... SENAI, ou entidades equivalentes, de cursos específicos para a demanda da ...