custeio variavel
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2160000-40.2006.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DIFERENÇAS DE SALDAMENTO DO PLANO REG/REPLAN. BASE DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Conforme corretamente consignado pelo TRT, o vínculo estabelecido entre a reclamante e a FUNCEF não existiria sem o liame empregatício entre ela e a CAIXA. Portanto, a base de cálculo da complementação...
... PARCELA CTVA (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE AO PISO SALARIAL DE MERCADO). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA ... III. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNCEF ... FONTE DE CUSTEIO. PAGAMENTO PARCELADO DA PARTE DEVIDA PELA RECLAMANTE. Correto o TRT ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2160000-40.2006.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DIFERENÇAS DE SALDAMENTO DO PLANO REG/REPLAN. BASE DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Conforme corretamente consignado pelo TRT, o vínculo estabelecido entre a reclamante e a FUNCEF não existiria sem o liame empregatício entre ela e a CAIXA. Portanto, a base de cálculo da complementação...
... PARCELA CTVA (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE AO PISO SALARIAL DE MERCADO). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA ... III. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNCEF ... FONTE DE CUSTEIO. PAGAMENTO PARCELADO DA PARTE DEVIDA PELA RECLAMANTE. Correto o TRT ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2160000-40.2006.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DIFERENÇAS DE SALDAMENTO DO PLANO REG/REPLAN. BASE DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Conforme corretamente consignado pelo TRT, o vínculo estabelecido entre a reclamante e a FUNCEF não existiria sem o liame empregatício entre ela e a CAIXA. Portanto, a base de cálculo da complementação...
... PARCELA CTVA (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE AO PISO SALARIAL DE MERCADO). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA ... III. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNCEF ... FONTE DE CUSTEIO. PAGAMENTO PARCELADO DA PARTE DEVIDA PELA RECLAMANTE. Correto o TRT ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2160000-40.2006.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DIFERENÇAS DE SALDAMENTO DO PLANO REG/REPLAN. BASE DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Conforme corretamente consignado pelo TRT, o vínculo estabelecido entre a reclamante e a FUNCEF não existiria sem o liame empregatício entre ela e a CAIXA. Portanto, a base de cálculo da complementação...
... PARCELA CTVA (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE AO PISO SALARIAL DE MERCADO). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA ... III. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNCEF ... FONTE DE CUSTEIO. PAGAMENTO PARCELADO DA PARTE DEVIDA PELA RECLAMANTE. Correto o TRT ao ... -
Acórdão nº 0000124-12.2014.8.11.0098 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-04-2021
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO – FAZENDA PÚBLICA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – TESE DE DIREITO À PERCEPÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NA PORTARIA Nº 260/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – PRETENSÃO DE PERCEBER INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO EM PORTARIA – IMPOSSIBILIDADE POR SE TRATAR DE
... POR SE TRATAR DE VERBA FEDERAL REPASSADA AO MUNICÍPIO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA – PORTARIA PREVÊ REPASSE DE VALORES ADICIONAIS SEM VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PARCELA EXTRA DESVINCULADA – SENTENÇA ... -
Acórdãos nº 1025643-41.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
Plano de saúde coletivo empresarial. Insurgência contra parcial procedência do pedido. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalar
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável ... -
Acórdãos nº 1004988-17.2016.8.26.0445 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
Plano de saúde coletivo empresarial. Insurgência contra procedência do pedido com relação à operadora de saúde. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor ... a coparticipação trata-se de fator de moderação variável que é cobrado do segurado tão somente quando o segurado ... -
Acórdãos nº 1023470-05.2016.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado ... -
Acórdãos nº 1001657-07.2017.8.26.0505 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado ... -
Acórdãos nº 1002755-13.2017.8.26.0348 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado ... -
Acórdãos nº 1021791-27.2018.8.26.0309 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado ... -
Acórdãos nº 1113497-10.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiaria no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. SeguradA que não contribuiU com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... SEGURADA QUE NÃO CONTRIBUIU COM O EFETIVO CUSTEIO DE PARCELAS DO SEGURO. DESEMBOLSO DE VALOR VARIÁVEL ... -
Acórdãos nº 1017533-59.2017.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribuiU com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... SEGURADO QUE NÃO CONTRIBUIU COM O EFETIVO CUSTEIO DE PARCELAS DO SEGURO. DESEMBOLSO DE VALOR VARIÁVEL ... -
Acórdãos nº 1020831-82.2018.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado ... -
Acordao N° 1408432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil e processual civil. Apelações cíveis. Ação de alimentos. Obrigação alimentar fixada em favor da genitora dos réus. Pretensão de majoração dos alimentos deduzida por uma ré em relação à obrigação imposta a outra ré. Interesse exclusivo da autora. Conhecimento parcial do recurso. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Mérito. Alegação de incapacidade financeira para custeio dos...
... MÉRITO ... ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEIO DOS ALIMENTOS ... INEXISTÊNCIA DE PROVAS. OBRIGAÇÃO MANTIDA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM ... PARÂMETRO VARIÁVEL. NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DA PRESTAÇÃO ... ALIMENTAR ... 1. O ... -
Acordao N° 1426250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Processual civil. Embargos de declaração em apelações cíveis. Ação de alimentos. Contradição quanto à fixação dos honorários sucumbenciais. Inexistência do vício apontado. 1. Os embargos de declaração, na forma prevista no artigo 1. 022 do código de processo civil, têm por finalidade integrar ou aclarar pronunciamento judicial de cunho decisório, sanando obscuridade, contradição ou omissão que...
... custeio" do ... plano de saúde, com valor variável, correta a fixação dos honor\xC3" ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... § 4º Relativamente aos que recebem salário variável, o recolhimento da contribuição decorrente de eventual diferença da gratificação natalina – 13º salário – deverá ser efetuado juntamente ...
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Acórdãos nº 1005878-55.2015.8.26.0003 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado ... -
Acórdãos nº 1126940-28.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado ... -
Acórdãos nº 1002189-98.2016.8.26.0445 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado ... -
Acórdãos nº 1001989-91.2016.8.26.0445 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1010-78.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELA FUNCEF E PELA CEF. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITOS INERENTES A PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Ante a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Pleno do e. Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 586.453-7 encontra-se preservada a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a...
... A parcela CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado) foi instituída pela CEF com a finalidade de ... RESERVA MATEMÁTICA E FONTE DE CUSTEIO. O eg. TRT determinou a responsabilidade das reclamadas solidariamente ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106140-06.2007.5.05.0016 - FASE ATUAL: ED C/J PROC. Nº TST-RR-106100-24.2007.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. De fato, o recurso de revista foi trasladado na íntegra, o que atende à formação do agravo. Desta forma, acolhem-se os embargos de declaração para sanar a contradição e conhecer do agravo de instrumento, visto que presentes os pressupostos de admissibilidade. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE...
... a natureza salarial da parcela CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado), inclusive para fins de complementação de ... FONTE DE CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA. A jurisprudência deste Tribunal vem se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106140-06.2007.5.05.0016 - FASE ATUAL: ED C/J PROC. Nº TST-RR-106100-24.2007.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. De fato, o recurso de revista foi trasladado na íntegra, o que atende à formação do agravo. Desta forma, acolhem-se os embargos de declaração para sanar a contradição e conhecer do agravo de instrumento, visto que presentes os pressupostos de admissibilidade. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE...
... a natureza salarial da parcela CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado), inclusive para fins de complementação de ... FONTE DE CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA. A jurisprudência deste Tribunal vem se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70800-19.2008.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA FUNCEF E DA CEF. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A decisão regional está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, que tem reiteradamente decidido ser a Justiça do Trabalho competente para julgar a ação que tenha, por objeto, benefício decorrente de contribuição feita a entidade...
... a natureza salarial da parcela CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado), inclusive para fins de complementação de ... CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA. A jurisprudência deste Tribunal vem se ...