custeio variavel
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-731-51.2010.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
I - RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho tem competência para conhecer e julgar ação proposta contra ex-empregador e instituição de previdência privada, que complementa proventos de aposentadoria, na forma pela empresa prometida. Ilesos os arts. 114 e 202, § 2º, da Constituição Federal. Óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 do...
... 1. INCORPORAÇÃO DA PARCELA CTVA (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE MERCADO) NO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Integra a ... ção Federal, que dispõe sobre a necessidade da fonte de custeio para a Previdência Pública, sendo que a hipótese dos autos é a de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-201-08.2010.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA DE 12 x 36 HORAS. FRUIÇÃO IRREGULAR. FORMA DE PAGAMENTO. NATUREZA JURÍDICA. A decisão do Regional encontra-se em consonância com o entendimento sedimentado nesta Corte, por meio da Súmula 437, I, II e III, do TST, no sentido de ser inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução...
... A todo esse lapso temporal variável, portanto, deve ser aplicada a hora noturna reduzida. Assim, tendo o ... ção em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento ... -
Acórdãos nº 1017568-68.2017.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
Plano de saúde coletivo empresarial. ilegitimidade passiva ad causam da seguradora Bradesco. Desacolhimento. Operadora que se mostra como a única que reúne condições de titularizar a obrigação e de atender ao comando legal (art. 31 da Lei nº 9.656/98). Empresa estipulante que não mantém mais nenhum vínculo com o segurado. Precedentes. Preliminar rejeitada. Pleito de manutenção de ex-beneficiário...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável ... -
Acórdãos nº 1001220-69.2017.8.26.0309 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
Legitimidade passiva ad causam da seguradora Bradesco. Reconhecimento. Operadora que se mostra como a única que reúne condições de titularizar a obrigação e de atender ao comando legal (art. 31 da Lei nº 9.656/98). Empresa estipulante que não mantém mais nenhum vínculo com o segurado. Precedentes. Tese afastada. Denunciação da lide. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (Súmula 469 do...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável ... -
Acórdãos nº 1029571-89.2016.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Marzo de 2018
Legitimidade passiva ad causam da seguradora Bradesco. Reconhecimento. Operadora que se mostra como a única que reúne condições de titularizar a obrigação e de atender ao comando legal (art. 31 da Lei nº 9.656/98). Empresa estipulante que não mantém mais nenhum vínculo com a segurada. Precedentes. Tese afastada. Denunciação da lide. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (Súmula 469 do...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável ... -
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... , nos termos da legislao especfica, vedada sua aplicao no custeio de despesas correntes ... 2 A CEF dever contabilizar em separado ...
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Acórdãos nº 1009170-05.2016.8.26.0006 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
Plano de saúde coletivo empresarial. Preliminares. Ilegitimidade passiva ad causam da ex-empregadora. Acolhimento. Ilegitimidade passiva da operadora de saúde. Desacolhimento. Operadora de saúde que se mostra como a única que reúne condições de titularizar a obrigação e de atender ao comando legal (art. 31 da Lei nº 9.656/98). Empresa estipulante que não mantém mais nenhum vínculo com o segurado.
... Segurada que contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Regime contratual híbrido. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico- ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-53.2008.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O entendimento pacífico deste Tribunal Superior é no sentido da competência da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114 da Constituição Federal, para processar e julgar ação versando pedido de natureza previdenciária, quando a obrigação foi assumida em razão do contrato de...
... CLASSIFICAÇÃO DAS AGÊNCIAS POR MERCADO. PARCELA VARIÁVEL. FIXAÇÃO POR MEIO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. A adoção pela CEF de ... Prejudicada a análise da matéria relativa ao custeio. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdãos nº 1001797-95.2015.8.26.0348 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
Plano de saúde coletivo empresarial. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Prova pericial despicienda. Nulidade do julgado que requer a identificação em concretude de prejuízo processual. Aplicação do adágio pas de nullité sans grief. Prejuízo não demonstrado. Cerceamento de defesa inocorrente. Ilegitimindade passiva ad causam da empregadora. Reconhecimento ex offício. Matéria de ordem...
... Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável ... -
Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... h) custeio de benefício de assistência à saúde; ... i) remuneração dos ... , inclusive honorários mensais, benefícios e remuneração variável ...
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Custeio baseado em atividade e a acuracidade dos estoques: uma aplicação em uma instituição pública
Os custos são sempre uma preocupação por parte dos gestores e com a complexidade que permeia cada vez mais o ambiente no qual as organizações estão inseridas, ter um controle dos mesmos se tornou um desafio atualmente. Para auxiliar nesse sentido, o Custeio Baseado em Atividades (ABC) e a acurácia dos estoques são metodologias que ajudam nesse controle, permitindo assim, o uso mais eficaz dos...
... existentes, os mais conhecidos ou utilizados: Custeio por Absorção; Método UEP (Unidades de Esforço de Produção); Custeio Direto ou Variável; e Custeio Baseado em Atividades (ABC). Custeio Baseado em Atividade. Em seguida, considerando que um dos objetos desse trabalho é o custeio ABC, o ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... será criada, majorada ou estendida sem a correspondente fonte de custeio total ... Art. 104 Para atender à situação excepcional decorrente de ... % (um por cento) ao mês e correção monetária, além de multa variável de 10% (dez por cento) a 50% (cinqüenta por cento) do valor do débito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-278100-16.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O entendimento pacífico deste Tribunal Superior é no sentido da competência da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114 da Constituição Federal, para processar e julgar ação versando sobre pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, quando a obrigação foi assumida em razão do contrato de...
... passivo, por ser a responsável pelas deduções realizadas para o custeio de futura complementação de aposentadoria. Tratando-se de verba que deve ... ALTERAÇÃO DO PCS. PARCELA COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE AO PISO DE MERCADO ... - CTVA. PROVIMENTO. O pedido de ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ARTIGO 98 ... Quando a pena de multa for expressa em faixa variável de quantidade, o chefe da repartição aduaneira imporá a pena mínima ... ou qualificativo, com as necessidades do serviço e do custeio do veículo e da manutenção de sua tripulação e passageiros; ... III - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... a.6) as perdas nas operações de renda variável previstas no inciso III do art. 77 ... b) no caso de empresas de seguros ... As contribuições patronais e outros encargos das empresas para custeio de benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social, ...
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Criação e socialização do conhecimento: estudo com profissionais de controladoria e operações
Este estudo teve por objetivo avaliar a interação entre profissionais das áreas de contabilidade gerencial e de gestão de operações, sob a luz da teoria da criação de conhecimento na empresa, segundo Nonaka e Takeuchi. Para tanto, foram entrevistados nove profissionais de controladoria e nove de operações pares em suas empresas. Os resultados da pesquisa revelaram que esses profissionais buscam...
... Indicadores estatísticos para previsões futuras 11% Custeio variável 11% Lean Manufacturing 11% Ferramenta para compreensão do ... -
Acórdão Nº 0021761-89.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ATINGIMENTO DE METAS. Hipótese em que a remuneração variável do reclamante estava vinculada ao atingimento de metas, não havendo se falar na aplicação do entendimento da OJ 397 da SDI-1 do TST no caso, conforme entendimento da Súmula n. 122 deste Tribunal. Recurso ordinário do reclamante provido, no aspecto. INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SALÁRIO. A participação
... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ATINGIMENTO DE METAS. Hipótese em que a remuneração variável do ... A participação do empregado no custeio de qualquer vantagem que lhe for concedida em razão do contrato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124900-79.2003.5.01.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE FÉRIAS. I - Sobressai da fundamentação do acórdão impugnado que a controvérsia fora dirimida ao rés do contexto fático-probatório, sabidamente insuscetível de reexame em sede de cognição extraordinária, na esteira da Súmula 126, desautorizando desse modo a pretensa violação legal e constitucional. II - Recurso não conhecido. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES...
... pelo empregado, responsáveis, cada qual, por sua cota parte pelo custeio" da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da Constituição, com observ\xC3" ... ça para a percepção das horas extras, da gratificação variável e da participação dos lucros, tendo o recorrente sido condenado às ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124900-79.2003.5.01.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE FÉRIAS. I - Sobressai da fundamentação do acórdão impugnado que a controvérsia fora dirimida ao rés do contexto fático-probatório, sabidamente insuscetível de reexame em sede de cognição extraordinária, na esteira da Súmula 126, desautorizando desse modo a pretensa violação legal e constitucional. II - Recurso não conhecido. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES...
... pelo empregado, responsáveis, cada qual, por sua cota parte pelo custeio" da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da Constituição, com observ\xC3" ... ça para a percepção das horas extras, da gratificação variável e da participação dos lucros, tendo o recorrente sido condenado às ... -
Acórdãos nº 1001176-92.2017.8.26.0004 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
Plano de saúde coletivo empresarial. Pleito de manutenção de ex-beneficiário no plano de saúde coletivo, nas mesmas condições anteriores ao seu desligamento da empresa estipulante. Segurado que não contribui com o efetivo custeio de parcelas do seguro. Desembolso de valor variável calculado mediante efetiva utilização dos serviços médico-hospitalares disponíveis. Desconto de fator de moderação...
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Acórdão nº0011189-87.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 22-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Francisco Bandeira de Mello AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0011189-87.2023.8.17.9000 COMARCA: Recife AGRAVANTE: Estado de Pernambuco AGRAVADA: Rosa Maria Almeida Cavalcanti RELATOR: Des. Francisco Bandeira de Mello. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E À SAÚDE. CUSTEIO, PELO IRH/SASSEPE, DE MEDICAMENTO E EXAME...
- Em vigor Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
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Custos na Administração Pública: revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O objetivo principal deste trabalho é dimensionar e revisar de forma descritiva a produção científica sobre custos no setor público, no período de 2000 a 2010, nos anais eletrônicos dos eventos brasileiros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), da Associação Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São...
... custeio mais discutido e sugerido para o setor público foi o Activity-Based Cost ... Activity Based Cost – Custeio Baseado em Atividades); Custeio Variável; Custeio por Ordem de Produção; e Custeio por Processo (p. 122). Na ... -
Contributions of action research and use of active methodological approaches for the construction of a discipline in management.
... : Uma forma alternativa de demonstrar o resultado tendo por base o custeio variavel. In Anais Do Congresso Brasileiro De Custos - ABC, Foz do Iguacu, ...
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Práticas de gestão de custos logísticos: Estudo de caso de uma empresa do setor alimentício
O estudo identifica as práticas de gestão dos custos logísticos utilizadas por uma empresa do setor alimentício. É uma pesquisa descritiva e exploratória, realizada no último trimestre de 2010 sob a forma de estudo de caso único. A coleta de dados deu-se por pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com três gerentes e um consultor externo da empresa. O uso das práticas ocorre em menor...
... ção específica dos custos logísticos, assim como um método de custeio inapropriado. Algumas práticas relacionadas a custos logísticos são ... ção na lucratividade apurada anteriormente com uso do custeio variável. Viabiliza outras informações antes não detalhadas ... Robles Jr, ...