custeio variavel
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Decisão da Presidência nº 875462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... utilizado como base de cálculo da retribuição complementar variável (RCV) dos fiscais de tributos, para custeio de produtividade, porque no ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... X - verbas, dotações ou auxílios, para representações ou custeio de despesas necessárias para o exercício de cargo, função ou emprego; ... rendimentos e ganhos auferidos em operações de renda fixa ou variável que, de acordo com este regulamento, tiverem sido tributados ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 825-92.2011.5.04.0010) 21-11-2018
... é no sentido de que a parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA - integra a base de cálculo da contribuição ... modo, não há falar em responsabilização do empregado pelo custeio" da reserva matemática ... No que se refere, contudo, à responsabiliza\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 181600-58.2009.5.04.0403) 11-10-2017
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de divergência jurisprudência. Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA ... Demonstrado no agravo de instrumento que o ... acrescidas do adicional de horas extras e, em relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas extras, aplicando-se à hipótese ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 898-73.2011.5.04.0007) 12-09-2018
... Mínimo", acarreta redução lícita do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA, sendo indevidas diferenças a esse título ... FORMAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO E CONSTITUIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA ... 1. A Sexta Turma do TST, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1262-71.2011.5.10.0009) 18-12-2018
... é no sentido de que a parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA - integra a base de cálculo da contribuição ... ção do empregado, nem da segunda reclamada - FUNCEF pelo custeio da reserva matemática ... O egrégio Tribunal Regional, ao concluir ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... no subitem acima deverá dispor de recursos próprios para o custeio de alimentação e despesas pessoais nos trajetos para o CIAW. 17.10 - ... funções de uma ou mais variáveis; extremos de função de uma variável; extremos de função de múltiplas variáveis; aplicações de derivadas ...
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Acórdão nº 51966696220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
... , que postulou a prova pericial, mas apenas o autor, a quem cabe o custeio dos honorários periciais. Rebate a adoção do IGP-DI e do IGP-M como ... dos investimentos no Fundo 157, que segue a lógica da renda variável, sujeito às variações do mercado de ações, podendo gerar altos lucros ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... será criada, majorada ou estendida sem a correspondente fonte de custeio total ... Art. 104 Para atender à situação excepcional decorrente de ... % (um por cento) ao mês e correção monetária, além de multa variável de 10% (dez por cento) a 50% (cinqüenta por cento) do valor do débito ...
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Decisão da Presidência nº 972234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2017
... PRESCRIÇÃO ... PARCELA CTVA (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE MERCADO) ... NATUREZA JURÍDICA ... INTEGRAÇÃO ... INTEGRAÇÃO ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... FONTE DE CUSTEIO ... Não merecem ser providos os agravos de instrumento em que não se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 972-10.2011.5.09.0001) 28-02-2018
... do caráter salarial em face da participação do empregado no custeio da alimentação ... Assim, a pretensão do autor de demonstrar a ... puro, este verbete também é utilizado em relação à parte variável do salário do empregado (comissionista misto), conforme o entendimento ...
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Características da mensuração e gestão do custo alvo na prática: um estudo em instituição de ensino de pequeno porte
El objetivo de este estudio es comprobar las principales características de la aplicación de la medición y la gestión de la rentabilidad de una pequeña institución educativa, con la perspectiva de crear una gestión adecuada de los resultados. Utilizando cuestionarios aplicados a las familias de los alumnos e investigación documental junto a los informes económico-financieros, se condujo una...
... Os resultados apontaram que a aplicação do custeio alvo no caso estudado pode impactar na eficácia da gestão do sistema de ... dos diversos métodos de custeio (pleno, absorção, variável e custeio baseado em atividades) no processo de custeio alvo ... -
Acórdão nº 50033005120148210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE AO PISO DE MERCADO (CTVA). INCLUSÃO NO CÁLCULO DA RESERVA MATEMÁTICA, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Competência da Justiça do Trabalho: matéria analisada no âmbito da Justiça Federal, quando reconhecida a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, com determinação de
... , considerando a natureza da verba CTVA (Complemento Temporal Variável Ajuste de Mercado), que envolve a análise da relação de emprego, ... o não pagamento de verbas trabalhistas incluídas no plano de custeio. Afirma haver violação do disposto no art. 942 do Código Civil quanto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 175-33.2012.5.15.0130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CEF. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. HORAS EXTRAS - DIVISOR. Ante a razoabilidade da tese de contrariedade da Súmula nº 124, I, do TST, recomendável o processamento do recurso de revista, para exame das matérias veiculadas em suas razões.
... CUSTEIO E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CTVA – INTEGRAÇÃO NA ... cabe referir que, apesar de sua natureza variável, a jurisprudência desta Corte possui o ... entendimento no ... -
Acórdão nº 50000923620148210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... por diversas variáveis, dentre elas, o complemento temporário variável de ajuste (CTVA). Afirmou que essa rubrica só é paga aos empregados em ... , a ausência de previsão regulamentar e consequente falta de custeio afasta a possibilidade de inclusão da CTVA na complementação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 194-16.2011.5.03.0160) 11-04-2018
... variável , com a finalidade exclusiva de garantir aos empregados a percepção de ... SALDAMENTO. FONTE DE CUSTEIO ... O Regional asseverou que "o reclamante, ele aderiu ao Novo Plano ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 14-75.2011.5.04.0029) 06-06-2018
... consequência o necessário recolhimento a título de fonte de custeio sobre as cotas-partes tanto do autor quanto da empresa ... inferior ao valor do piso de referência de mercado, ou seja, é variável, oscilando de modo a garantir que a remuneração não fique aquém do ...
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Relação entre Estratégias de Preços e Custeio
O presente trabalho apresenta uma pesquisa realizada em 84 empresas, localizadas na Serra Gaúcha, abordando os seus processos de formação de preços e de custeio, buscando determinar relações entre as principais variáveis inerentes às áreas de marketing, de finanças e de controladoria. Os resultados iniciais sugerem que parece haver uma relação significativa entre a competitividade percebida no...
... Praticamente todas as comunalidades ficaram acima de 0,5 (a variável 5 obteve uma comunalidade de 0,45). Todas as cargas obtiveram valores acima de 0,5, com exceção da variável 13, com 0,49 (JOHNSON; WICHERN, 2002; ... -
Processo nº 0001772-70.2017.8.19.0010 de Quarta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... Comum Variável. ... - Rejeição, na sentença apelada, das preliminares ... custeio do que for necessário ao tratamento do ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... Discorremos sobre a “jornada móvel e variável”, herdeira jurídica do zero hour contract (britânico); jornada a qual, ... com o COVID 19 e ajuizou reclamatória trabalhista pleiteando o custeio de despeças médicas e respirador para sua sobrevivência. Vide ... -
Acórdão Nº 5013629-52.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
... unidade autnoma do condomnio, bem assim lanar mesmo saldo para o custeio do tratamento de esgoto existente junto a unidade consumidora. Pretende a ...
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Resoluções. Resolução n 40.2021-cerhí
... variável de gestão no período avaliado e, em seguida, apresentadas, no campo ... Descrição: ... Fundo criado para dar suporte financeiro, de custeio e investimento, ao ... sistema estadual de gerenciamento de recursos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 469-85.2011.5.04.0402) 29-11-2017
... é no sentido de que a parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA - possui natureza jurídica salarial, ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... FORMAÇÃO DE CUSTEIO DA RESERVA MATEMÁTICA. FALTA DE ... INTERESSE RECURSAL. NÃO ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 23 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social - ROCSS, desde que não esteja exercendo atividade ... morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 75900-89.2008.5.04.0351) 07-08-2018
... DA PARCELA COMPLEMENTO VARIÁVEL DE AJUSTE DE MERCADO ... - CTVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ... RESERVA MATEMÁTICA E FONTE DE CUSTEIO ... No que diz respeito à reserva matemática, o recente entendimento ...