custo de capital
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Acórdão Nº 0300001-21.2017.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-08-2018
... RENDA LÍQUIDA APROXIMADA DE 3,5 SALÁRIOS MÍNIMOS. DESPESAS PRESUMIDAS COM ALUGUEL E CUSTO DE VIDA NA CAPITAL. PROVIMENTO ... Deve ser considerado hipossuficiente o recorrente que tem renda de aproximadamente 3,5 salários mínimos, que ...
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Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... 1 Introdução ... As empresas financiam seus ativos por meio de uma combinação entre capital próprio e capital de terceiros, sendo que este mix é denominado de estrutura de capital. De modo geral, os capitais próprios são os recursos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Abril de 2009
... viagens em percentuais diferenciados aos empregados que laboram na capital e no interior do Estado justifica-se em razão da disparidade do custo de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Abril de 2009
... viagens em percentuais diferenciados aos empregados que laboram na capital e no interior do Estado justifica-se em razão da disparidade do custo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1158008/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Abril de 2009
... viagens em percentuais diferenciados aos empregados que laboram na capital e no interior do Estado justifica-se em razão da disparidade do custo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84274/2003-900-04-00.6 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Abril de 2009
... viagens em percentuais diferenciados aos empregados que laboram na capital e no interior do Estado justifica-se em razão da disparidade do custo de ...
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Acórdão Nº 0010799-35.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-08-2022
... leasing financeiro ... uma fração do custo total da operação (valor do bem acrescido do custo financeiro do capital ...
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Acórdão Nº 0802593-74.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-07-2019
... DE O APENADO COMPARECER MENSALMENTE À CAPITAL ... PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. EXCESSO DE PRAZO ... PARA ... como custo do deslocamento mensal até a capital e pleiteia ... autorização para ...
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Acórdão Nº 9202-009.612 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2007 ... GANHO DE CAPITAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. CUSTO DE ... DRESERVA DE REAVALIAÇÃO ...
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Acórdão Nº 2202-008.335 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/06/2021
... norma processual, é de aplicação imediata ... GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ... CUSTO DE AQUISIÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080915-02.2021.8.19.0000 (Cível), 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO, CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTOS QUE SEGUEM A DISCIPLINA DO § 1º DO ART. 1694 DO CC. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. RECORRENTE QUE DECLARA AUFERIR RENDA MENSAL DE R$ 1240,00, OMITINDO A INFORMAÇÃO ACERCA DE SUA ATUAL
... DO SUL (PELOTAS), ONDE O CUSTO DE VIDA É MENOR ... DO QUE NA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. BINÔMIO ... -
ACÓRDÃO Nº 2416/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2015
LEILÃO ANEEL 5/2015. CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE COMPORÃO A REDE BÁSICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO. ANÁLISE PRELIMINAR DAS ESTIMATIVAS DE INVESTIMENTO. BAIXO RISCO DE IRREGULARIDADES. DEMANDA DE CONSIDERÁVEL FORÇA DE TRABALHO PARA ADENTRAR NO EXAME DOS VALORES...
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Contextualização
... , não deve ser confundido com a preservação – a qualquer custo – do patrimônio do empresário ou da empresa ineficiente; ... ii) ... negativamente esse mercado por meio da elevação do custo de capital". A correlação entre a melhoria do direito dos credores e o aumento do cr\xC3" ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... l) a relação dos acionistas, especificando o capital integralizado e o a realizar; ... m) a relação de obras as durante o ano, com sua descrição e custo; ... n) a prova dos recolhimentos relativos aos Fundos de ...
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ACÓRDÃO Nº 122/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-01-2018
ACOMPANHAMENTO DO PRIMEIRO ESTÁGIO DE OUTORGA DO SEGUNDO TERMINAL PORTUÁRIO DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DO PORTO DE PARANAGUÁ/PR (PAR12). DEFICIÊNCIAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E NA TAXA ADOTADA PARA MENSURAR O CUSTO DE OPORTUNIDADE DO CAPITAL. OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA TRANSPARÊNCIA, NA DEFINIÇÃO DE MÉTRICAS DE EFICIÊNCIA DO ARRENDATÁRIO E NA PREVENÇÃO
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Acórdão Nº 5003233-87.2021.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... que, por livre escolha, optou pelo tratamento em hospital de alto custo; d) a cirurgia realizada não tem caráter emergencial; e) Não há ... CAPITAL DE OUTRO ESTADO, EM HOSPITAL DE ALTO CUSTO, UNILATERALMENTE ESCOLHIDOS E ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... que servirão de lastro para a sua emissão, conforme chamadas de capital feitas de acordo com o cronograma esperado para a aquisição dos direitos ... § 3º Ao corretor de seguros não poderá ser atribuído nenhum custo administrativo da seguradora decorrente de propostas, mesmo as não ...
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Acordao N° 1652426 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação cível. Processo civil. Direito civil. Vício de fundamentação. Inexistência. Dissolução parcial de sociedade. Óbito de sócio. Apuração de haveres. Fundo de comércio. Fluxo de caixa descontado, com conceito de perpetuidade. Exclusão. Balanço de determinação. Aplicação. Honorários periciais. Complementação mantida. Litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça. Inexistência....
... desconto representativa do custo de oportunidade do capital e da perpetuidade do negócio (fluxo de ... -
Acordão da , 13-12-2022
TRIBUTÃRIO. VALORES RECEBIDOS EM AÇÃO JUDICIAL CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES E BONIFICAÇÕES. APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.1. O ganho de capital (art. 43, I, do CTN) é em regra aferido a partir da diferença entre o custo de aquisição e o valor de alienação. Para o caso dos autos, o preço de...
... SUBSCRIÇÃO ... BONIFICAÇÕES. APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA ... DE TRIBUTAÇÃO ... 1. O ganho de capital (art. 43, I, o CTN) é em regra aferido a partir da diferença ... entre o custo de aquisição e o valor de alienação. Para o caso dos autos, o preço ... -
Acordao N° 1290305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Plano de saúde. Tratamento médico emergencial fora da rede credenciada. Hospital de alto custo. Reembolso. Cabimento. Inversão do ônus da prova. Preclusão. Sentença reformada. 1. A relação jurídica estabelecida entre a empresa operadora de plano de saúde e o beneficiário é regida pelo código de defesa do consumidor. Súmula 608/stj. 2. Nos termos do artigo 35-
... MÉDICO EMERGENCIAL FORA DA REDE CREDENCIADA. HOSPITAL DE ALTO CUSTO" ... REEMBOLSO. CABIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECLUSÃO. SENTEN\xC3" ... capital e de alto custo para ... realização do tratamento, ainda que ... -
Acórdão Nº 1401-006.413 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/03/2023
... ASSUNTO: IMPOSTO ... Ano-calendário: ... GANHOPDE CAPITAL. FORMA DE APURAÇÃO. CUSTO CONTÁBIL ... INAPLICABILIDADE ...
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Acórdão nº 0000560-14.2015.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
EMENTA:AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE - PEDIDO DE COBERTURA DE TRATAMENTO FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA - SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE LEITOS DE UTI – NÃO DEMONSTRADA – HOSPITAL NÃO CREDENCIADO - RECUSA DE COBERTURA - LICITUDE – HONORÁRIOS SOB O PROVEITO ECONÔMICO – CRITÉRIO CORRETO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSOS DE...
... a hospital credenciado, mas somente ao hospital Sírio Libanês na capital paulista, unidade hospitalar notoriamente conhecida pelo atendimento zado, o que por conseguinte eleva o custo do tratamento ... IV - Sabendo que o plano de saúde deixou de custear ... -
Acórdão Nº 2003-005.961 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/11/2023
... Ano-calendário: 2005 ... OMISSÃO DE RENDIMENTOS. GANHO DE CAPITAL. CESSÃO DE ... DIREITOSGDE CRÉDITOS JUDICIAIS. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE ... A capital, cujo custo de aquisição é zero ... PAF. DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... não onerosos da União, serão priorizados os investimentos de capital que viabilizem a prestação de serviços regionalizada, por meio de ... ção da saúde pública, de maximização da relação benefício-custo e de maior alcance para a população brasileira com vistas à ...
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Riscos comerciais
... um risco grande demais, evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências óbvias para os ... • O custo do produto ou serviço vendido sob um Contrato Principal do Projeto não ...