custo de capital
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Acórdãos nº 1107324-04.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... Por se trata r de valores pagos, pelo preço do custo do capit al soci al a s er int egral izad o, dian te d a d emiss ão ... - Mútuo destinado à integralização de quotas-parte de capital social - Operação de crédito com vínculo ...
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ACÓRDÃO Nº 2394 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-10-2022
AUDITORIA OPERACIONAL. ANTT. CUSTO MÉDIO PONDEDRADO DE CAPITAL. AVALIAÇÃO DA METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO WACC FERROVIÁRIO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA DEFINIÇÃO DE PERIODICIDADE DO CÁLCULO, AMPLITUDE TEMPORAL DOS DADOS, ESTRUTURA DE CAPITAL E NÍVEIS DE RISCO POR PROJETOS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.
... de avaliar a periodicidade e a metodologia para definio do clculo do Custo Mdio Ponderado de Capital (CMPC ou Weighted Average Cost of Capital - ... -
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... Art. 2º - O Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital da União e jurisdição em todo o território nacional, compõem-se de ... I - ajuda de custo, para despesas de transporte e mudança; ... II - ajuda de custo, para ...
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Acórdão nº 1000711-09.2019.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
APELANTE(S):SÃO CARLOS AGROPECUÁRIA LTDA - MEAPELANTE(S):OSVALDO TETSUO TAMURAAPELANTE(S):JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA BRAZAPELANTE(S):GINCO URBANISMO LTDAAPELADO(S):BANCO DAYCOVAL S/A E M E N T A: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ENCARGOS CONTRATUAIS –IMPROCEDÊNCIA – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALEGAÇÃO DE INDEVIDA PACTUAÇÃO DA TAXA CDI COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA –...
... parte componente do encargo convencionado para a remuneração do capital emprestado (custo nominal do financiamento), tal contratação encontra ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Era preciso sacrificar em parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse se perpetuar. Se alguma diferença foi reconhecida, foi ... das mercadorias ou dos serviços, a mão de obra deixa de ser um custo a ser adiantado pelo capital para obtenção do lucro – o que faz com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 32. Os rendimentos e ganhos de capital auferidos, a partir de 1º fevereiro de 1989, pelo fundos em condomínio ... , pela diferença positiva entre o valor de transmissão do ativo e o custo de aquisição do mesmo; ... b) no caso do mercado de opções: ... 1. nas ...
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Acórdão nº 2007/0178554-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. GANHOS DE CAPITAL OBTIDOS NA ALIENAÇÃO DE ATIVOS. EXCEÇÃO À SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO ... ão do ativo permanente e respectivo valor contábil, definido como o custo da aquisição, diminuído dos encargos de depreciação, amortização ou ...
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Acórdão nº 1.0107.16.001441-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA. - Nos termos do art. 370 do CPC/2015 (correspondente ao art. 130 do CPC/73), ao juiz compete verificar a necessidade da produção de provas e determinar sua realização, indeferindo as que entender inúteis ou protelatórias. - Não constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado,
... tm por finalidade remunerar o credor pela indisponibilidade de seu capital no perodo em que permanece disposio do devedor, compensando-o pela ... , sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operao e, adicionalmente, ... -
LEI 13340 de 28/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL; ALTERA A LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 4º Fica a União autorizada a assumir o custo decorrente dos rebates de que trata este artigo ... § 5º Os custos ... capital de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, realizadas com ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... I - pelos seus valores de custo de produção ou aquisição, deduzida a respectiva depreciação ... a que se refere o § 6º poderá ser aplicado na participação no capital de empresas de base tecnológica em tecnologias da informação, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Por que as empresas fecham o capital no Brasil?
Este artigo investiga os possíveis determinantes no fechamento de capital a partir de uma amostra de 119 empresas que deslistaram voluntariamente no período de 1999 a 2013. Encontramos que no ano do fechamento, fatores como a alta concentração de participação acionária dos controladores, baixa rentabilidade (ROA), menor nível de pagamento de dividendos associados ao maior fluxo de caixa livre...
... Não encontramos evidência de que custo de se manter listada nem que a liquidez sejam determinantes ... Palavras-chave: Fechamento de capital; problemas de agência; custos para ... -
Acórdão Nº 9202-010.449 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... 31/12/2006, ... 31/12/2007 ... GANHO DE - CAPITAL. CESSÃO DE DIREITOS. PRECATÓRIO ... JUDICIAL.G ... O contribuinte ... custo de aquisição é zero ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Estruturação financeira
... • O índice da dívida sobre o capital próprio (§ 12.4); ... _PrinciplesProjectFinance.indb 503 ... • No custo médio ponderado de capital do investidor (“CMPC”, na sigla em inglês ...
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Acórdão nº 2009/0051122-8 de T4 - QUARTA TURMA
... hipótese de ter suportado custo que, por motivos estabelecidos em ... do consumidor no capital" da concessionária, mediante contribuição ... financeira \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0525.12.009329-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA CITRA PETITA - INOCORRÊNCIA - PESSOA JURÍDICA - INAPLICABILIDADE DO CDC À ESPÉCIE - REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUROS REMUNERATÓRIOS - COBRANÇA RECONHECIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DEMONSTRADA POR LAUDO PERICIAL - ABUSIVIDADE DO PERCENTUAL COBRADO - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO -...
... tm por finalidade remunerar o credor pela indisponibilidade de seu capital no perodo em que permanece disposio do devedor, compensando-o pela ... , sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operao e, adicionalmente, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade ... ão de contrôles que se evidenciarem como puramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco ... TÍTULO III. Do planejamento, do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... de depreciação, amortização ou exaustão for apropriado como custo de produção." (NR) ... “Art. 15. O custo de aquisição de bens do ... II - aumento do capital social ... § 4º ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... de bens ou direitos de qualquer natureza, entendido como ganho de capital a diferença entre o valor de alienação de um bem ou direito e seu custo de aquisição ... Serão consideradas, para fins de imposição do imposto, as operações que importem alienação, a qualquer título, de bens ...
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Decisão Monocrática nº 50018667320138210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 04-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, VIII, DO CPC E ART. 206, XXXVI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. NA TABELA PRICE, O VALOR DE CADA PRESTAÇÃO É FORMADO POR DUAS PARCELAS: UMA DELAS É A DEVOLUÇÃO DO PRINCIPAL OU PARTE DELE, DENOMINADA AMORTIZAÇÃO, E A OUTRA PARCELA SÃO OS JUROS QUE REPRESENTAM O CUSTO DO EMPRÉSTIMO, OU SEJA, A...
... AMORTIZAÇÃO, E A OUTRA PARCELA SÃO OS JUROS QUE REPRESENTAM O CUSTO DO EMPRÉSTIMO, OU SEJA, A REMUNERAÇÃO DO CAPITAL EMPRESTADO. A ... -
Acórdão Nº 9202-009.949 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/09/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2007 ... GANHO DE CAPITAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. CUSTO DE ... DRESERVA DE REAVALIAÇÃO ...
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... de personalidade jurídica de direito privado, cuja maioria do capital votante pertença direta ou indiretamente à União; ... II - empresa ... II - ter seu custo e suas receitas discriminados e divulgados de forma transparente, ...
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... incluídos os custos de alocação, de remuneração e de perda de capital, e as despesas de contratação, de administração, de cobrança e de ... ária em garantia, caberá ao fiduciante a obrigação de arcar com o custo do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Em vigor
Código Comercial
... no objeto sobre que recai o emprstimo, e sujeitando-se a perder o capital e prmio se o dito objeto vier a perecer por efeito dos riscos tomados no ... O segurador no obrigado a pagar mais de dois teros do custo do conserto das avarias que tiverem acontecido ao navio segurado por ...