custo de produção da cana de açucar
-
Acórdão nº 2005/0192911-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sobre o valor das operações de venda de cana-de-açúcar no período de janeiro a dezembro de ... Executivo em virtude do diferencial de custo da cana-de-açúcar entre as regiões produtoras ... 9. O diferencial de custo da produção da cana-de-açúcar entre os produtores da ...
-
Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... de Souza trouxe as primeiras mudas de cana-de-açúcar para o Brasil por volta do ano de ... da cana-de-açúcar e respectiva produção de açúcar tornou-se a base da economia e da ... implicará no pagamento de estadia que é o custo do navio parado no porto e que somente cessará ...
-
A Agroindústria na Região Nordeste
... Isto implica a integração entre a produção", abastecimento de matérias-primas e transformaç\xC3" ... O açúcar e o álcool produzidos na zona da mata, a fibra ... nordestina, a figura do fornecedor de cana-deaçúcar apresenta um cenário de declínio, na ... , o elevado preço implica aumento do custo de produção, sendo, em alguns casos, ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... proveniente da comercialização da produção rural; ... f) as das empresas, ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, ... 01.13-9 CULTIVO DE CANA" DE AÇÚCAR \xC2" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... da exportação de artigos cuja produção esteja prevista no Plano ... Art. 12.É ... com capacidade de 300 toneladas cada um, ao custo médio de Cr$200.000,00, através da efetiva ... 250.000.000 ... XXII - Açúcar ... 1. Melhoramento, multiplicação e cana, inclusive serviços de cooperação ...
-
Acórdãos nº 0003949-81.2011.8.26.0637 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... NETO (E OUTROS(AS)) e CLEALCO AÇUCAR E ALCOOL S A. ACORDAM, em 2ª Câmara de ... adotados para composição do custo real do ciclo de produção de ... atividade rural de produção de cana-de-açúcar para fornecimento às usinas de ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0133744-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBSÍDIO DE EQUALIZAÇÃO DO PREÇO DO AÇÚCAR ... EXTINÇÃO PELA LEI N. 8.393/91 ... VIOLAÇÃO ... 9.532/97. EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO ENTRE CENTRO-SUL E NORTE-NORDESTE DO PAÍS ... º 8.393/91 do subsídio de equalização do custo de produção da cana-de-açúcar, criado pelo ...
- Acórdão nº 648622 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
-
Acórdãos nº 0131196-12.2008.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... a terceiros, para cultivo de cana-de-açúcar, sem repasse suficiente de ... valores relativos aos custos de produção, ausente demonstração de que suportados ... ter comprovado com documentos o custo de produção da cana-de-açúcar, o ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , ob- jetivando reduzir o custo de conformidade das empresas e o elevado índice ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... 00, 1701.99.00 e 1702.90.00 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no ... outros tipos de açúcares, incluindo o açúcar" invertido e os outros açúcares e xaropes de a\xC3" ...
- Acórdão nº 632644 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
-
Acórdão nº 2004/0057175-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO PROGRAMA DE EQUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DA CANA-DE-AÇÚCAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA ... DE EQUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DA PRODUÇÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO ... e geográficas, dentre outras, têm um custo bem mais reduzido do que os produtores ...
-
Acórdão nº 9303-008.299 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2019
... veculos utilizados no processo produtivo da cana-de-acar; materiais eltricos para emprego nas ... para a produo da cana-de-acar no integra o custo de produo desta matria-prima e, consequentemente, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12666, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Altera a Lei 11.110, de 25 de Abril de 2005, para Autorizar a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Parte Dos Custos a que EstÃo Sujeitas as InstituiÇÕes Financeiras para ContrataÇÃo e Acompanhamento de OperaÇÕes de Microcredito Produtivo Orientado; Autoriza a ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica, Sob a Modalidade de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros, Nas OperaÇÕes de Financiamento para a Estocagem de Alcool Combustivel; Altera a Lei 10.453, de 13 de Maio de 2002; e da Outras Providencias.
... entre o encargo do mutuário final e o custo" da fonte, acrescido da remuneração das institui\xC3" ... ão do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool - CIMA, estabelecerá as condições ... /2011, para os produtores independentes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades na ... do Rio de Janeiro, excluindo-se a produção própria das unidades agroindustriais, bem como a ...
-
Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de ... Além da produção do açúcar e do etanol a partir da cana de ... -
Acórdão nº 0000197-85.2008.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... fácil constatação a produção dos danos patrimoniais, ... haveria julgado seu ... Getúlio Vargas - FGV para o custo da cana-de- ... açúcar e seus derivados, ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... não seja penalizado com acréscimo ao custo operacional do seu produto. Ademais, todo ... que utilizado esse tipo de labor no corte de cana-de-açúcar e na colheita de laranjas. A ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ção precípua de conservação e (re)produção do Direito ... Já na periferia se situam ... , mister se atente para uma relação custo-benefício entre o proveito da sociedade e o ... à qualidade da moradia dos cortadores de cana-de-açúcar. 396 ... @2.11. A importância ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez ... fator de depressão do mercado de açúcar, usou inutilmente todos os meios a seu alcance ... Império português afluírem a Lisboa, o custo elevado dessa proteção, em termos ... 85 ... implantam com sucesso a cultura da cana-de-açúcar nas Ilhas da Madeira e nos Açores ...
-
Origem do direito do trabalho
... para justificar o seu investimento na produção ... O investimento na produção de ... ísticas de dureza, resistência e baixo custo" – a invenção revolucionou a indústria metal\xC3" ... de novos nutrientes, como batata e açúcar – um acre de cana-de-açúcar produzia a mesma ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.021272-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação, pela União, por intermédio do...
... ré pague aos autores as diferenças (entre custo de produção de cana de açúcar e preços ... -
Acórdão nº 2000.34.00.021272-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação, pela União, por intermédio do...
... ré pague aos autores as diferenças (entre custo de produção de cana de açúcar e preços ... -
Acórdão nº 2000.34.00.021272-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação, pela União, por intermédio do...
... ré pague aos autores as diferenças (entre custo de produção de cana de açúcar e preços ... -
Acórdão nº 2000.34.00.021272-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação, pela União, por intermédio do...
... ré pague aos autores as diferenças (entre custo de produção de cana de açúcar e preços ... -
Acórdão nº 2000.34.00.021272-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação, pela União, por intermédio do...
... ré pague aos autores as diferenças (entre custo de produção de cana de açúcar e preços ...