custo de vida brasilia
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... c) residências funcionais, em Brasília, dos Ministros de Estado, do Supremo Tribunal ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ...
-
DECRETO Nº 6042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, Disciplina a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap e do Nexo Tecnico Epidemiologico, e da Outras Providencias.
... (índices de freqüência, gravidade e custo), atribuindo-se o fator máximo dois inteiros ... termos do inciso I, tomada a expectativa de vida como parâmetro para a definição da data de ... Brasília ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... ços injustificadamente abaixo do preço de custo; ... XVI - reter bens de produção ou de ... vida ... Brasília ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... integração dos praticantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, e ... do convênio, sua viabilidade técnica, custo, fases ou etapas, e prazos de execução; ... III ... Brasília ...
-
Lei nº 13.724 de 04/10/2018. Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
... III - a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos e das condições de saúde ... sistema de locação de bicicletas a baixo custo nos terminais do sistema de transporte público ... Brasília ...
-
Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e dos membros do Poder Legislativo em Brasília; e ... e) as despesas dessa ... , quantitativo médio de consultores, custo total dos serviços, especificação dos ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Brasília, 11 de janeiro de 1994; 173° da Independência e ... I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas com transporte, ... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ...
-
Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando ... consideração fatores objetivos, tais como custo e tempo necessários para reverter o processo de ... Brasília ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12816, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera as Leis 12.513, de 26 de Outubro de 2011, para Ampliar o Rol de Beneficiarios e Ofertantes da Bolsa-formação Estudante, No Ambito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego - Pronatec; 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, para Estabelecer que as Bolsas Recebidas Pelos Servidores das Redes Publicas de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, No Ambito do Pronatec, Não Caracterizam Contraprestação de Serviços Nem Vantagem para o Doador, para Efeito do Imposto Sobre a Renda; 8.212, de 24 de Julho de 1991, para Alterar as Condições de Incidencia da Contribuição Previdenciaria Sobre Planos Educacionais e Bolsas de Estudo; e 6.687, de 17 de Setembro de 1979, para Permitir que a Fundação Joaquim Nabuco Ofereça Bolsas de Estudo e Pesquisa; Dispõe Sobre o Apoio da União as Redes Publicas de Educação Basica Na Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar; e Permite que os Entes Federados Usem o Registro de Preços para a Aquisição de Bens...
... na forma prevista no caput correspondem ao custo total do curso por estudante, incluídos as ... vigente, observado o direito à intimidade e vida privada do cidadão." ... "Art. 6º-C. A ... Brasília ...
-
Decisão da Presidência nº 1118319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... realização de prova escrita apenas em Brasília, implica discriminação com os não residentes ... ção porquanto é (a) consabido que o custo de vida em Brasília é muito superior à do da ...
-
Decisões Monocráticas nº 1118319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... realização de prova escrita apenas em Brasília, implica discriminação com os não residentes ... ção porquanto é (a) consabido que o custo de vida em Brasília é muito superior à do da ...
-
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... de escrituração de receita, rendimento, custo ou dedução, ou do reconhecimento de lucro, ... ário não superior a Cr$3.000,00 ou prazo de vida útil que não ultrapasse um ano ... § ... Brasília ...
-
Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... Custo expresso em DAS-unitário ... Art. 10. Na ... ou de exame psicotécnico ou sindicância da vida pregressa; ... XX - a regulamentação dos meios ... Brasília ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... custo de aquisição: ... I- no caso de bens e direitos ... a realização das operações de seguro de vida ... Brasília ...
-
Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 1.022, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JUIZ DO TRABALHO ATUANDO COMO CONSELHEIRO DO CNJ. MUDANÇA DE DOMICÃLIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA. MUDANÇA TEMPORÃRIA PARA CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O CNJ. RAZÕES PARTICULARES DO CONSELHEIRO. REEXAME DE MATÉRIA...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... das alíquotas de que trata o § 1o sobre o custo de aquisição ... § 4º A pessoa jurídica ... ) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que trata a Lei no 11.977, de 7 de ... Brasília ...
-
DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... ) quando seja criada situação de perigo de vida; ... e) utilização de equipamentos diversos dos ... , recursos financeiros para fazer face ao custo das instalações, equipamentos acessórios e os ... Brasília ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares ... RE 1010606 / RJ ... Brasília, 11 de fevereiro de 2021 ... Ministro Dias ... RE 1010606 / RJ ... um custo geralmente muito baixo. E mais: pode continuar ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... XI - ajuda de custo - direito pecuniário devido ao militar, pago ... instituída a Gratificação por Risco de Vida, parcela remuneratória devida mensal e ... Brasília, 6 de novembro de 2009; 188o da ...
-
DECRETO Nº 91800, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, a Serviço Ou Com o Fim de Aperfeiçoamento, Sem Nomeação Ou Designação, e da Outras Providencias.
... VII - custo total da viagem e da permanência no exterior, ... valores, devem ser considerados o custo de vida no local ou locais para onde ocorrer o ... Brasília ...
-
Acórdão Nº 925 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
EMENTA AGRAVO INTERNO EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. EQUIDADE. ART. 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, nas demandas em que o proveito econômico for inestimável ou irrisório, ou o valor da causa for muito baixo, os honorários de...
... voto do Relator ... Brasília, 4 de abril de 2024 ... Ministro NUNES MARQUES ... parte, descabe invocar o alto custo de vida em Brasília, onde está situado ... o ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para melhoria contínua da qualidade de vida ... CAPÍTULO II ... DA PRODUÇÃO ... Da ... Art. 47. É vedado o estabelecimento de custo de certificação baseado unicamente em ... Brasília ...
-
DECRETO Nº 6386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
... III - mensalidade relativa a seguro de vida originária de empresa de seguro; ... IV - ... I - diárias; ... II - ajuda-de-custo; ... III - indenização da despesa do transporte ... Brasília ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... de 1997, ultrapasse vinte por cento do seu custo total estimado, informando o percentual de ... e dos membros do Poder Legislativo em Brasília; ... e) as despesas dessa natureza, que sejam ... habitacional e a melhoria nas condições de vida das populações mais carentes, através de ...
-
Versão original
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional; ... IX - gerir os riscos referentes à ... XI - analisar o custo-benefício das despesas realizadas no exercício ... Brasília ...