custo de vida brasilia
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília, 27 de setembro de 2017. Ministro ALEXANDRE DE ... de uma obviedade interessante: a vida pode ser vista de diferentes pontos de ... sala de aula, mas não precisa ter custo com isso. O Estado só organiza, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... Brasília, 18 de fevereiro de 2021 ... Ministro GILMAR ... a norma, ao impedir a remuneração pelo custo de ... oportunidade da passagem em vias ... profunda; ela estima que toda a vida" social estará imersa na atmosfera ... da intelig\xC3" ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... estudo, a liberdade diz respeito à forma de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste ... Dicionário de política ... 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, p ... ser necessária (desta forma, pode ser um custo de produção eliminado). O subordinado se ...
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Economias de escala nas entidades fechadas de previdência complementar brasileiras: existe um tamanho ótimo?
A pesquisa investigou a existência de um tamanho ótimo para a operação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, com base em suas despesas administrativas. Em outras palavras, foi verificado se os fundos de pensão brasileiros gozariam de economias de escala até um determinado ponto, a partir do qual, a complexidade das grandes estruturas passaria a provocar...
... , o que proporcionaria a redução do custo unitário. No caso dos fundos de pensão, ... é, Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília, com 61% de todas as EFPC sendo mantidas ... pelo participante ao longo de sua vida (Superintendência de Seguros Privados, 2017) ... -
O presente: testamento vital
... intervenções médicas de manutenção da vida”. 2 ... O primeiro modelo de living will e ... Revista Bioética , Brasília, 2005. v. 13, n. 2, p. 112-120, 2005. Disponível ... , a utilização de termos genéricos, o custo na realização do documento, entre outros ...
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Direito individual do trabalho
... que as empresas buscam a redução de custo da mão de obra com reflexo na venda final do ... ao time em tempo integral e para toda a vida, e não podia mudar de lugar de trabalho a não ... ção para a padronização de— Brasília": Senado Federal, Secretaria Especial de Editoraç\xC3" ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ção a esses modelos já consagrados (dever-ser e análise do custo-benefício), possibilitando novas estratégias para que se atinjam com ... Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988: Senado Federal. Disponível em: ... -
Decisão Monocrática N° 07527463120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA IRENE GUERIDO, FREDERICO GUERINO RIBEIRO e JONAS GUERINO RIBEIRO em face da decisão proferida pelo Juízo da Décima Sétima Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Cobrança nº 0041459-66.2007.8.07.0001, indeferiu a gratuidade de justiça em favor dos réus FREDERICO GUERINO RIBEIRO e JONAS GUERINO RIBEIRO. Alegam que a decisão agravada...
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Decisão monocrática Nº 53704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... Fornecimento de medicamento de alto custo para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal ... ligados à preponderância do direito à vida. Tais fundamentos, evidentemente, têm, e teriam ... Brasília ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... Brasília, 14 de agosto de 2020; 199º da Independência e ... Departamento de Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social; e d) ... de equipamentos avançados e de alto custo e agregar de forma operacional facilidades e ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Brasília, 12 de setembro de 2018. Ministro A LEXANDRE ... Assim é, como bem sabemos, a vida num tribunal constitucional; para muitas ... caso sobre os medicamentos de alto custo, fiz registrar que há um direito ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... e bem-estar, além de assegurar o direito à vida ... 3. “Art. 230. A família, a sociedade e ... Brasília": DPDC/ SDE, 2010, p. 10), fez a seguinte afirmaç\xC3" ... dos consumidores, que não sabem calcular o custo efetivo total das suas compras ... 47. Súmula ...
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Novos municípios
... membros de diversas etnias indígenas a Brasília na tentativa de solucionar o imbróglio. Junte-se ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Brasília, 15 de dezembro de 2017; 196o da ... 122 2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Brasília", 9 de maio de 1996; 175º da Independência e 108\xC2" ... melhoria das condições de vida, trabalho e produtividade do pequeno produtor e ... ógicos aos alunos carentes e, a preço de custo, aos demais alunos da rede pública; ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... á atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... E a providência, a ... , mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada ... esfera internacional, realizava-se, em Brasília, a Segunda Conferência Regional ...
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Decisão monocrática Nº 897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2022
... Fornecimento de medicamento de alto custo. Evrysdi (Rosdiplam). Registro no SUS ... do tempo, contado por dia, milita contra a vida" da paciente. Perigo de irreversibilidade soma-se \xC3" ... À Secretaria Judiciária ... Brasília ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e dos sindicatos por melhores condições de vida às pessoas que vendiam sua força de trabalho, ... dos trabalhadores se deterioravam"; o custo humano da industrialização, em insalubridade e ... úde do Trabalhador da Universidade de Brasília, aproximadamente 100.000 trabalhadores necessitam ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... Rede – Conecta ... Brasília, 15 de outubro de 2020 ... Ministra Rosa Weber ... - considerar o custo efetivamente gasto pelo Estado nos 7.457 ... dignas de vida ... Após a entrada no país, inevitavelmente ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... processo em que se correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ... não seja penalizado com acréscimo ao custo operacional do seu produto. Ademais, todo ... Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília-DF, suscitante. (C. Atribuições 31-0 de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Apelação. Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 Apelante: TIAGO BRAGA VIEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO, USO, PORTE E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCI
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... do Ministério Público do Consumidor , Brasília, DF, v. 2, n. 2, p. 6, 2016 ... 3 ... um problema criado pelo fornecedor, a um custo" de oportunidade indesejado, de natureza irrecuper\xC3" ... á-lise, impede que aqueles que possuem uma vida virtual possam promover o seu dia a dia de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001564-43.2021.8.19.9000 (Criminal), 01-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0001564-43.2021.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: JAMILLY VITÓRIA DA COSTA OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. TUTELA DEFERIDA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS. DECLÍNIO PARA JUSTIÇA FEDERAL. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000372-41.2022.8.19.9000 (Fazendária), 14-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0000372-41.2022.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: CESAR LUIS DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. TUTELA DEFERIDA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS. DECLÍNIO PARA JUSTIÇA FEDERAL. RELATÓRIO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000065-87.2022.8.19.9000 (Criminal), 18-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0000065-87.2022.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravados: JORGE ROBERTO LUIZ DE CARVALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. TUTELA DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. INCOMPETÊNCIA DOS...