custo de vida em curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA. DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE ...cemitérios, a vida continua. O resumo da ópera é: você não. ...próprio Juiz Sergio Moro tentavam a todo custo justificar a interceptação. 63. Documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ...ão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam ...Provas tem um custo e o objeto da denúncia é determinado, relativo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... próprios não tinha como cobrir o alto custo dos empréstimos. O resultado foi o desestímulo ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba" e Porto Alegre;. - Programa de Cidades de Porte M\xC3"...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... normativos conformadores da vida" social. Sem embargo, as consideraç\xC3"...áticas, conduziram a um vertiginoso custo dos meios de comunicação política, ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto ...
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A Normatividade dos Princípios
... ou a imposição de condições subumanas de vida. . Ingo Wolfgang Sarlet (13) , em acurado artigo ..., ou seja, o valor é aferido pelo seu custo em trabalho. Este custo não é calculado apenas ...Curitiba: Juruá, 2003, p. 39-40. (28) De acordo com a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
..., ob- jetivando reduzir o custo de conformidade das empresas e o elevado índice ...vida digna, garantidas pelo Estado. Assim sendo, ...Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ...
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Direitos individuais e coletivos
... é capaz de titularizar sozinha, como a vida, a integridade física, a liberdade, a ...Curitiba: Juruá, 2016. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...), não se pode buscar a verdade a qualquer custo , pois, se por um lado, a busca da verdade é uma ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
...Curitiba: Juruá, 2011. p. 160. . 8. DIAS, Lucia Ancona ... um problema criado pelo fornecedor, a um custo" de oportunidade indesejado, de natureza irrecuper\xC3"...á-lise, impede que aqueles que possuem uma vida virtual possam promover o seu dia a dia de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de uma obviedade interessante: a vida pode ser vista de diferentes pontos de ... sala de aula, mas não precisa ter custo com isso. O Estado só organiza, ... Anais. . Curitiba. 2007. P . 619). Na mesma linha, o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...fundamental à vida e à saúde da população, uma vez que os ...Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31). A dialética entre ...Manter os direitos sempre tem um custo,. que eventualmente se mostra elevado. Na ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... é um bem a ser pres ervado a qualquer custo", mas, quando a vida se torna inviável, n\xC3"...Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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O presente: testamento vital
... intervenções médicas de manutenção da vida”. 2 . O primeiro modelo de living will e as ..., a utilização de termos genéricos, o custo na realização do documento, entre outros. . A ...Curitiba: Editora Prismas, 2014. p. 137-154. . 45. ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... e bem-estar, além de assegurar o direito à vida. . 3. “Art. 230. A família, a sociedade e o ... Curitiba", v. 16, p. 70-94, jul./dez. 2014, p. 81. . 44. \xE2\x80"... dos consumidores, que não sabem calcular o custo efetivo total das suas compras. . 47. Súmula ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Descrição dos serviços Custo 1 Serviços preliminares 1-1 instalação de ...ção desta “vistoria”, qual a “vida" útil” do prédio, se observadas todas as exig\xC3"... de empresas, residente A Rua Curitiba, nº 1.022 – Aptº 1505– Centro – Belo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... estudo, a liberdade diz respeito à forma de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste ... ser necessária (desta forma, pode ser um custo de produção eliminado). O subordinado se ... Curso de direito do trabalho . 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ...
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The historical and cultural experience of class formation among Parana telephone workers/ A experiencia historicocultural de constituicao de classe entre os trabalhadores telefonicos do Parana.
..., por intermedio do qual o tempo de vida intimo confunde-se (e entrelaca-se) com a grande ...Ao tocar a campainha em uma casa de Curitiba para realizar a instalacao de um telefone, a dona ... de Curitiba se referiam a elevacao do custo de vida que, em uma decada e meia (de 1943 a ...
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Princípios constitucionais do trabalho
...ção e da inviolabilidade do direito à vida . Neste segundo grupo integra-se também o ... para elevar sua produtividade e compensar o custo" trabalhista surgido. esse investimento na formaç\xC3"... — Revista de Direito do Trabalho , curitiba, Genesis, n. 84, dez.1999, p. 809-820. “o ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 301-335, maio/ago. 2018. doi: ... vista como algo naturalmente essencial à vida em sociedade, sendo considerado ainda como um ...O primeiro era o baixo custo do escravo, principalmente em razão dos ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
...és da difusão do controle penal pulverizado por todos os espaços da vida social (SIMON, 2007). . Tem-se assistido ao fenômeno da expansão do ... Revista Direitos Fundamentais & Democracia , Curitiba... -
Decisão monocrática Nº 55462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... para a concessão do medicamento de alto custo” pelo STF, transcrevendo ata de julgamento do ..., de modo que “se for tomado durante toda a vida, o fármaco usado no autor, o Spinraza, poderá ...ções ao Juízo da 3ª Vara Federal de Curitiba", o qual se manifestou no seguinte sentido:. \xE2\x80"...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 200-230, set/dez, de 2018. . . ... serem institucionalizados na regulação da vida social, produziram diferentes consequências ... e passam a cobrar do Estado a cobertura do custo dessa ausência na produção. Por outro lado, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027837-59.2022.8.19.0000 (Cível), 24-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Decisão agravada, que indeferiu a tutela de urgência, visando a que a ré, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ora agravada, seja compelida a remover a agravante do Hospital Marcelino Champagnat, situado em Curitiba no Estado do Paraná, e transportá-la para a cidade do Rio de Janeiro. As razões do Agravo Interno...
...Marcelino Champagnat, situado em Curitiba no Estado do. Paraná, e transportá-la para a ...capacidade de reger os atos da própria vida, como é o caso de. que cuidam os autos. A irmã ...responsabilidade da contratada o custo com a remoção terrestre. de pacientes. Recurso ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 79-107, jan./abr., de 2022. . ...ças tendo por base o direito fundamental à vida com qualidade (SOUZA, 2010, p. 368). . Em ... é a poluição causada por uma fábrica, custo arcado pela população e não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010766920204058400), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0801076-69.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA APELADO: LENIRA DUARTE DA CUNHA BOHNE ADVOGADO: Janaina Maria Correia Aquino Ramos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... um valor bem superior para arcar com seu custo de vida. Precedente: PROCESSO: ...