custo de vida no chile
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... o OSC, como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, ... No caso da reclamação promo-vida pela Comunidade Europeia contra os Estados Unidos ... e os menos desenvolvidos reside no custo operacional para apresentar as provas, seja na ... -
Uma Releitura dos Regimes de Financiamento como Contributo para a Reforma da Previdência Social
... Este benefício era financiado com o custo equivalente ao desconto de um dia de vencimento ... com idade mínima, expectativa de vida, limitação à concessão da pensão por morte e ... do modelo de capitalização, como fizera o Chile ... Nesse propósito, o presente artigo traz ...
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Acórdão Nº 496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. 1. Arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou tese sobre a recepção pela Constituição de 1988 do art. 331 do Código Penal (crime de desacato). 2. Não há erro, obscuridade, contradição...
... impor um custo social que ainda não recai sobre os homens em ... Chile, 2006, par. 124). Assim, o fato de a Corte jamais ... afetações a seu direito à vida privada. No presente caso se ... tratava do ... -
Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... beneficiários (contribuição ao longo da vida laboral), e neste caso, o Estado pode garantir um ... puro de capitalização devido ao alto custo de transição. Isso só foi possível no Chile, ...
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Capitalização: uma 'alternativa' que rondou as aposentadorias
O sistema previdenciário, em 2019, aventou a possibilidade de criar um benefício baseado na poupança individual do brasileiro, atropelando o princípio da repartição.
... a manutenção de um padrão mínimo de vida (IBrahIm, 2015. p. 06) ... Já a ... Por fim, devemos lembrar do alto custo de implantação do sistema de capitalização, ... ômica para os pequenos países, como Chile, Peru e Colômbia, que mesmo infinitamente ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... La rica vida corporativa da lugar a una Concepción teorética ... brasileiro (adotado apenas na Finlândia e Chile 30 ) sofre críticas, pois torna os partidos ... bem-estar da coletividade, sendo que “o custo social de tais distorções é provavelmente ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... ída de recursos financeiros – direito à vida e à saúde – necessidade imperiosa de se ... a existência de tratamento alternativo de custo menos elevado ... R. Dir. sanit., São Paulo, ... -contractual, 2006, Editorial Jurídica de Chile", página 373). Al respecto, diversas son las teor\xC3" ... -
Direitos humanos das mulheres, família e violência: reflexões à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
... ter maximizado sua aplicação universal ao custo de ter comprometido sua integridade. Por vezes, a ... de saúde e impedem a sua participação na vida familiar e na vida pública com base na ... ção de uma lei de violência doméstica no Chile, a adoção da lei Maria da Penha no Brasil, ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... medicina está agora a serviço de apelos da vida social e das pessoas, sendo os novos arranjos ... negativa do provimento da demanda: o alto custo dos medicamentos, sendo alegado que conceder ... Bolívia, Chile, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... não será responsável por nenhuma taxa, custo ou excedente de limite relacionado a qualquer ... No Chile , em outubro de 2020, um juiz do Tribunal de ... em um homem com um carro buscando ganhar a vida dirigindo" ... Na Holanda, em ação coletiva ... -
História geral do direito do trabalho
... ústrias surgiram em São Paulo; porém, o custo do escravo-operário continuava alto. Nesta ... Em 1942, no Chile, foi realizada a Primeira Conferência ... agentes denominados nocivos, inadequados à vida ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... incêndio, expondo coletivamente a perigo a vida, a integridade ... física ou o patrimônio de ... Chile: Jurídica de ... Chile, 1987, p. 129) (grifos ... interesse na busca, a qualquer custo, da verdade real no ... processo: conseqüente ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... – e o regramento prévio que regulará a vida nesta nova sociedade. Neste sentido, Juvêncio ... , e.g., a Constituição da Noruega ou do Chile ... E embora as decisões veiculadas nas ... o economista; no entanto, o fato de que o custo, a utilidade, o crescimento ... 45 BUCCI, ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... origem em busca de melhores condições de vida ... Países se constroem com a participação ... para os EUA, Argentina, Brasil, Uruguai, Chile, Canadá e Austrália. Eram predominantemente ... Se os salários eram muito mais altos, o custo" de vida também o era, enquanto a situação econ\xC3" ... -
Das disposições gerais
... trabalho, medidas tendentes a resguardar a vida e a saúde do trabalhador; c) providências ... custo Brasil” sustentam que, seja lá qual for a ... do FGTS falou-se em algo parecido no Chile surgido em época bem anterior. Em data mais ...
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Teoria Feminista e a Leitura sobre a Inserção Desigual da Mulher na Sociedade
... entre hierarquias em diferentes esferas da vida. O silêncio sobre o impacto casado das ... mulheres dentro dos domicílios diminui o custo da mão de obra disponível para o sistema ... Chile, 2016. Disponível em: ... Acesso em: 28 jan ...
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Decisão monocrática Nº 198013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... sobre o interesse na busca, a qualquer custo, da verdade real no processo: conseqüente ... 166 e 167), no Chile (CPP, art. 276.3), no México (Constituição de ... como instrumento de regulação da vida social e de delimitação do poder estatal. A ...
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A maximização dos direitos fundamentais econômicos e sociais pela via administrativa e a promoção do desenvolvimento
Analisando as tendências contemporâneas do Direito Público brasileiro em termos de direitos fundamentais econômicos e sociais, o presente artigo busca refutar a concepção segundo a qual o papel do Estado resume-se a assegurar somente condições mínimas de existência digna ao cidadão, necessárias ao exercício das liberdades, bem como a ideia de que o Poder Judiciário, mediante a concessão de prestaç
... imprescindíveis para assegurar uma vida digna, que o indivíduo poderia obter também dos ... Santiago: Jurídica de Chile, 1996. passim ; OTERO, Paulo. Legalidade e ... Estado o fornecimento de remédios de alto-custo, em detrimento de outros doentes, igualmente ... -
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... , ampare e blinde a militarização da vida política e social, como os projetos de lei que ... Peru 57 de 2000 e Palamara Iribarne v. Chile 58 , de 2005. Em Rosendo Radilla v. United ... processos que os da Justiça Federal, a um custo por processo 55 vezes mais alto 62 ... Do ...
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A volatilidade do Fluxo de Capital para economias emergentes.
... externa, estabilidade financeira e custo de esterilização da acumulação de reservas ... analisadas (1) (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Republica Tcheca, Hungria, índia, ... foi escolhido de forma a produzir uma meia vida de 16 trimestres ... (6) No entanto, esta ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... trabalho, medidas tendentes a resguardar a vida e a saúde do trabalhador; c) providências ... áticos defensores da tese de redução do "custo Brasil" sustentam que, seja lá qual for a ... do FGTS falou-se em algo parecido no Chile surgido em época bem anterior. Em data mais ...
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Motivadores de uso do Ride-hailing no Brasil
Objetivou-se desvelar os motivadores de uso dos serviços de ride-hailing no Brasil a partir de análises fatoriais exploratória e confirmatória com amostra de 2950 usuários. Evidenciou-se seis variáveis indutoras de uso com apelo utilitarista de consumo impactados robustamente pelos facilitadores tecnológicos. Os resultados corroboram com parte substancial de pesquisas que apontam elementos de...
... facilitadores de acesso, consumo pautado em custo e interesses pessoais sobrepostos aos coletivos ... al., 2018); Canadá (YOUNG & FARBER, 2019); Chile (TIRACHINI; GOMEZ-LOBO, 2019); Indonésia e ... veículos particulares podem ter 95% de sua vida útil subutilizada (UNITED NATIONS, 2020) ... -
Sem Imposto sobre o Valor Agregado o Brasil segue na contramão do mundo
Villas-Bôas: O Brasil, sem um IVA, segue na contramão do mundo
... 2º argumento: o IVA é complexo, de alto custo e de difícil assimilação pelos contribuintes ... a ideia que se tornou o seu projeto de vida. O IVA é um imposto cobrado por quase todos os ... todos os membros europeus e mais México, Chile, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, ... -
Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
... -se a sindicatos, o direito a um nível de vida adequado, o direito à moradia, o direito à ... A título de exemplo, cabe indagar qual o custo do aparato de segurança, mediante o qual se ... na década de 80, na Argentina, no Chile, no Uruguai e no Brasil ... No caso ...
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Os efeitos da pandemia da COVID-19 no Tribunal de Justiça do Ceará: repercussões sobre a tempestividade processual nas câmaras criminais
O estudo procura responder ao seguinte problema de pesquisa: o Tribunal de Justiça do Ceará tem realizado medidas adequadas para garantir a produtividade e a prestação jurisdicional efetiva das Câmaras Criminais em tempos da Pandemia do Covid-19? A pesquisa possui abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica; além de suporte quantitativo com dados secundários, correspondentes à...
... haverá ou não alterações definitivas na vida das pessoas, mas é possível afirmar com muita ... da prestação de serviços com menor custo de expediente envolvido ... Diante da ... , França, Finlândia, EUA, Argentina e Chile, possuindo legislações específicas a respeito ...