custo quilometro
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... informações necessários à elaboração das propostas, bem como o custo de sua aquisição ... Parágrafo único. O prazo de duração da ...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 1º Ter mo Aditivo ao Convêni o de Cooperação Técnica e Operacional nº. 001.2021; Objeto: Alteracao do val or máximo estimado, o reajus te do custo por quilômetro e a retificação da cl áusula sexta do ins trumento de convenio; Convenentes: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM; CNPJ 1...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... II - possuir centro de custo de pesquisa e desenvolvimento ... § 5º No fim do prazo a que se refere ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072943020194050000), 24-05-2022
... de serviço de transporte escolar sem observar o custo por quilômetro), que a simples inobservância de tal regra (prevista na Resolução CD/FNDE nº 10/2008) não configura necessariamente ato de improbidade administrativa, mormente porque dissociada de qualquer demonstração de prejuízo ao erário, em razão de suposta desproporção entre o preço ofertado pela contratada e os serviços prestados ao Município. Em razão desses fundamentos, tem-se que não
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
- Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21217-36.2014.5.04.0402) 18-10-2017
... 3. INDENIZAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO. AJUDA DE CUSTO. APELO DESFUNDAMENTADO ... Interposto à deriva dos requisitos ...
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Acórdão nº 2015/0323707-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sem custo ...
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Acórdão Nº 0301569-97.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... que, alguns dias antes da entrega do veculo, a r Vox informou que o custo do carro teve um aumento, o que majorou as parcelas para R$ 4.120,00 ...
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Acórdão Nº 0302814-64.2019.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... O MOTOR POR UM NOVO, ZERO QUILÔMETRO, SEM NENHUM CUSTO, COMO LHE PERMITIA O ART. 18, DO CDC E O DE QUE OS PROBLEMAS MECÂNICOS DEVERIAM TER SIDO APURADOS PELO COMPRADOR COM PROFISSIONAL DE SUA CONFIANÇA, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO USADO - RECURSO - REITERAÇÃO DAS RAZÕES DA INICIAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - FALTA DE IMPUGNAÇÃO DE AMBOS OS ARGUMENTOS DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68300-66.2005.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... a verba paga ao empregado a título de ajuda de custo não integra o seu salário. Contudo, não há como reconhecer ofensa ao mencionado dispositivo quando o cerne da questão gira em torno da realização do efetivo pagamento pela reclamada de parcela denominada -indenização por quilômetro rodado- e não da integração da mencionada verba ao salário do empregado. Recurso de revista de que não se conhece. 5. -COMISSÃO POR ATIVIDADE DE COBRANÇA-. VIOLAÇ
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 13) ... Alega que a norma, ao impedir a remuneração pelo custo de ... oportunidade da passagem em vias públicas, em faixas de domínio e ...
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Processo nº 0430593-61.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... IMPLICA EM AUMENTO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 2199445-09.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... Agente de Fiscalização. Ajuda de custo. Pretensão ao ressarcimento da correção de ajuda ...
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Acordão nº 01329-2007-401-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Abril de 2009
DIFERENÇAS DE QUILÔMETRO RODADO. AJUDA DE CUSTO. Conjunto probatório que autoriza concluir que os valores alcançados a título de “REEMBOLSO KILOMETRAGEM FOLHA” detinham natureza de ajuda de custo, destinada ao ressarcimento de todas as despesas realizadas pelo consultor, no desenvolvimento do seu trabalho. Provimento negado.
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...
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Acórdão nº 1997.38.01.001997-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... ções devidas por parcelas pagas a empregados a título de ajuda de custo de veículos, ao argumento de que tais parcelas tem caráter ...