custo social marginal
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Direitos dos animais: Uma abordagem incrementadora
O presente artigo aborda a discussão entre duas diferentes teorias no campo de defesa dos não humanos: os "direitos" dos animais e o "bem estar" dos animais. Enquanto os benestarias sustentam que os interesses dos animais podem ser ignorados se as consequências para os humanos justificarem isso, os que propõem os "direitos dos animais" sugerem um viés abolicionista, igualando-os aos humanos....
...‘desmoralização dos cientistas, tremendo custo financeiro e erosão da opinião pública e apoio ... sua exploração não servisse a um fim social útil. . O aspecto do animal como propriedade é ... custoso estudo proibitivo do crescimento marginal no bem-estar social ou utilitarismo. 13 A tensão ... -
Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
... ressurgimento do feminismo como movimento social, especialmente a partir de 1975, aconteceu em ... e enfrentavam tambem questoes como creches, custo de vida e emprego. E buscaram tracar os contornos ... meados dos anos 2000 essa producao foi marginal, mais recentemente, ela tem ganhado visibilidade ...
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Relações entre Corrupção Percebida e Transparência Orçamentária: um estudo com abordagem cross-national
A corrupção causa efeitos permissivos como a corrosão de receitas e ineficiência na alocação de recursos. O presente estudo objetiva verificar com qual intensidade a transparência orçamentária, fatores sociais, econômicos, políticos-institucionais e acesso a tecnologias da informação podem explicar o nível percebido de corrupção em uma amostra de 82 países. Os resultados apontam que a transparênci
...ção depende de avanços no controle social e na construção de mecanismos de ...custo" reduzir a possibilidade de descoberta de suas aç\xC3"... quanto para binomial negativo, e efeito marginal para cada variável com sua respectiva ... -
Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
... do resultado A-A para Roberta será um custo de R$ 54.000 (= 30.000 + 24.000), ou seja, ..., o custo do próximo recurso (seu custo marginal) se aproxima apenas das custas processuais e da ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses ...
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Princípios e contraprincípios na interpretação dos contratos: Entre promessa voluntária e relação de confiança
... reflexões de Unger também em sua teoria social, em seus escritos políticos “programáticos” ...Nesse sentido, marginal passa a ser a doutrina clássica, do contrato ... de incerteza jurisdicional, a aumentar o custo das transações e diminuir a competitividade ...
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Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
... do resultado A-A para Roberta será um custo de R$ 54.000 (= 30.000 + 24.000), ou seja, ..., o custo do próximo recurso (seu custo marginal) se aproxima apenas das custas processuais e da ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO 12-A, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI 12.587/2012. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA A TERCEIROS E AOS SUCESSORES DO AUTORIZATÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO, REPUBLICANO, DA...
...resistem a uma análise custo-benefício. 8. Ação direta CONHECIDA e julgado ...social que permitia à família sua sobrevivência. Não ...marginal operado por titulares de autorizações, em que ... -
Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial
Este artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combinando-os com dados e informações levantados em outros artigos, e pesquisas. Demonstra-se que uma...
... artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal . ... maximizar seus benefícios diante do menor custo possível (TABAK, 2015). . Desse modo, se, em ... externalidades) englobam a soma do custo marginal privado e do custo marginal imposto ... -
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua ..., a questão ambiental inexistia ou era marginal à reflexão intelectual, porque não havia ... de grupos específicos e a qualquer custo. Para além do crescimento econômico, deveria ... -
Decisão monocrática Nº 1375214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
...ORIENTAÇÃO DA CARTA ENCÍCLICA SOCIAL-ECOLÓGICA LAUDATO SI, DO SANTO PADRE FRANCISCO, ... de aceitável e gerenciável "risco ou custo normal do negócio". Saem debilitados, assim, o ... alto medido horizontalmente, em faixa marginal cuja largura mínima será de 100 (cem) metros ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... reforma tributária como meio de diminuir o custo do Brasil exprime uma falácia, porquanto o ... que foi obrigado a atravessar a Marginal Pinheiros, em São Paulo, sob pena de levar um ... de toda sorte, a exemplo da econômica, social...
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Análise econômica dos contratos
... a realidade das partes e do fenômeno social subjacente ao contrato. . O presente trabalho ... de escala , que são diminuições no custo unitário de produção que uma empresa consegue ... ótimo é atingido quando o benefício marginal da transação (ou seja, o benefício trazido por ...
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A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
..., aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às ... não muito diferentes entre um e outro: custo do preso, presença ou não de programa de ... a dissuasão absoluta e a dissuasão marginal . É intuitivo imaginar que a absoluta ausência ... -
Compliance na indústria farmacêutica
... na receita, perda de valor da marca e alto custo decorrente das investigações regulatórias. . ... por pacientes que obtêm apenas um ganho marginal. Para Porter, mudar para a competição baseada ...social de maneira a que a métrica da efetividade possa ...
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Red flags de auditoria e divulgação das deficiências de controles internos nas empresas do IBRX 100
Este estudo analisou o efeito das Red Flags de Auditoria (RFA) sobre a divulgação de Deficiências de Controles Internos (DCI) das empresas participantes do Índice Brasil 100 da B3, no período de 2010 a 2018. A pesquisa, de natureza descritiva, documental e com abordagem quantitativa, utilizou-se da análise de conteúdo, testes de diferenças entre as médias/medianas/proporções e análise de regressão
...Além disso, estimou-se o efeito marginal ( "# "$ . (DCI), dada uma variação em . , ... os seus efeitos adversos, tais como: custo político (Li et al. , 2018) e a redução dos ...K., Wu, Q., & Zhang, H. (2019). Does social capital mitigate agency problems? Evidence from ... -
Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. No entanto, esta lógica pode ser questionada quanto à sua capacidade de resultar em práticas que possibilitem a universalização do acesso ao recurso, em face
... cenário podemos ter uma situação onde custo social é superior ao benefício privado. . ...ção máxima ocorrerá quando o produto marginal (PM) de um litro de água for igual a seu custo, ... -
Acórdão, Processo nº 0007842-57.2010.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... violação ao princípio do retrocesso social, ao estabelecer um padrão de proteção ..., argumentando, em síntese: a) a faixa marginal a ser preservada na área de localização do ... de aceitável e gerenciável "risco ou custo normal do negócio". Saem debilitados, assim, o ...
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Estrutura de capital e divulgação voluntária de informações de responsabilidade social corporativa das empresas brasileiras
Este estudo tem por objetivo verificar se as divulgações voluntárias de informações de responsabilidade social corporativa influenciam a estrutura de capital das empresas listadas na BM&FBOVESPA, sob a ótica das teorias de Tradeoff e Pecking Order, no período de 2008 a 2012. A amostra foi composta pelas empresas não financeiras com informações disponíveis. Os dados foram coletados por meio de...
... de mercado da empresa, o que aconteceria com a minimização do custo total do capital empregado no financiamento de suas atividades. . A ... eleva seu endividamento até o ponto em que o benefício fiscal marginal sobre a dívida adicional for compensado pelo aumento do valor presente ... -
Poder de mercado e agressividade tributária
O objetivo deste estudo é analisar se as empresas brasileiras listadas na B3 com maior poder de mercado são mais agressivas tributariamente. A lacuna desta pesquisa surgiu pela ausência de evidências empíricas sobre a relação do poder de mercado das empresas e a agressividade tributária das empresas instaladas em mercado em desenvolvimento e em um país de estrutura legal code law. Esta pesquisa...
... tributária elevada repr esenta um custo significativo para o neg ócio, ... posto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o lucro ... os preços s ão direcionados ao custo marginal. 3.2.4 Variáveis de controle O índice de ... -
City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... que na prática significa reduzir o custo de vida, aumentar a responsabilidade social, a ... de conta, dada a sua utilização marginal, em apenas um único Município. Isto se confirma ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... raça e etnia, geração ou idade, classe social, orientação sexual, religião, entre outros ... em vulnerabilidade a dignidade que a todo custo - assim como os Estados – tenta preservar. . ... . Conclui que a posição marginal da mulher migrante e refugiada ocorre tanto na ... -
Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... balanced system that emphasizes economic, social and environmental aspects. The aim of this paper ... providências (considerando relações de custo benefício) quando houver risco de sério ou ... intensivo e/ou envolvem um baixo custo marginal para a imitação. . Desta forma, sob a égide ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5054022-70.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... , seja ao contemplá-la como direito social no art. 6º, seja ao estabelecê-la como "direito ... financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de ... melhor das hipóteses, representam ganho marginal em sobrevida global. Ademais, trata-se de um ...
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... preocupação fundamental a utilização social dos recursos ambientais, definindo o que pode - ... aos custos privados do ator econômico, o custo social da ação por ele empreendida, ou seja, ... . PIGOU, A. Divergences between marginal... -
Open-book accounting no relacionamento entre comprador e fornecedor no setor agroindustrial
Objetivou-se identificar como o OBA (Open-Book Accounting) é praticado no relacionamento entre uma empresa agroindustrial e um de seus fornecedores diretos, na perspectiva da ECT (Economia dos Custos de Transação). Trata-se de estudo de caso único e díade. Empregaram-se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta para coleta dos dados e análise de conteúdo para análise....
... por uma organização: i) liderança no custo total; ii) diferenciação e iii) enfoque, ... peça, nível salarial e até lucro marginal, além de outras informações relevantes ...ções com os outros, considerando o meio social em que vivem e atuam tanto pes soal quanto ...