custo social marginal
-
Organização Sindical
...ǰȱdeȱreivindicaçãoȱeȱdeȱascensãoȱ social. Assim, o sindicato surgiu naturalmente, como ...ȱparaȱtransformáȬlosȱemȱ classe marginal. Depois da abolição, os negros, libertos, ...ȱ pelo Estado de administrá-lo a qualquer custo", inclusive pela força. . Aȱleiȱsindicalȱdeȱ\xC5"...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ameaça de pena, a valoração negativa e o custo de risco envolvido naquelas levariam os ... problema ganhe toda a ressonância ético-social” 754 . Em outras palavras, embora seja também ...A contribuição marginal de cada motorista individual para o risco de dano ...
-
Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por rompimento de barragem de rejeito, cuja consequência é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se de pesquisa aplicada com estudo de caso para demonstrar a metodologia sugerida. O artigo apresenta valoração dos danos à qualidade da água ocasionados pelo rompimento da...
... impactos negativos nos âmbitos social e ambiental, sobretudo em razão do dano . Dom ... subdivisões: métodos de produtividade marginal e de mercados de bens substitutos . Os primeiros, ...Esses métodos se subdividem em: . i. custo de reposição: consiste naqueles que o usuário ... -
Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel
Neste artigo, são examinadas as principais teses de Murphy e Nagel sobre o fundamento político-moral do direito tributário. Sustenta-se, com os autores, que a distribuição de rendas realizada pelo mercado não pode ser tida como intrinsecamente justa, como supunham os teóricos da tradição liberal. Contrariamente aos autores, porém, entende-se que há bases de cálculo intrinsecamente justas, e que é
...Se a igualdade social for dotada de valor intrínseco, então certas ... igual sacrifício considera a utilidade marginal do dinheiro: uma mesma proporção da renda (por ...ções tributárias acessórias e aumentam o custo administrativo do Estado e dos próprios ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... contribuições ao FGTS e à Previdência Social. Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou não , ... a gratificação como salário marginal, pelo ajuste expresso ou tácito, ao lado do ...
-
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... são trabalhadores com ampla importância social e ambiental em nossa sociedade, realizando ... disponível, surgindo uma ―população marginal‖, em sua maioria desqualificada ...O custo da coleta seletiva, apesar de ainda ser alto – ... -
Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?
O presente trabalho faz uma investigação das relações entre neoliberalismo, Estado de Exceção e controle social na contemporaneidade do Brasil. Assim, o problema que move este artigo se coloca: diante dos elementos de exceção e de neoliberalismo, pode-se dizer que o controle social da Administração Pública já se constitui uma mera ideia vazia de significado? A hipótese é a de que sim, é possível...
...Essa autoexploração vem a custo de depressão socialmente generalizada, e os sujeitos estão encerrados em ...“técnicas” de Estado de Exceção é o arquétipo de um grupo marginal, um inimigo interno, ou seja, para desviar a atenção dos problemas reais ... -
Macroeconomia
...ços ao consumidor trata-se de um índice do custo, em dado período, de uma cesta de produtos .... b – propensão marginal a consumir (PMgC): mostra o efeito de um aumento ...Ex: previdência social" (aposentadorias), pagamento de juros da dívida p\xC3"...
-
Adicional da tarifa de energia deve ser excluído da base de cálculo do ICMS
Adicional da tarifa de energia deve ser excluído de cálculo do ICMS
... didático, mostrando o acréscimo do custo que as geradoras estavam incorrendo. A partir de ... os custos do sistema tais como o Custo Marginal de Operação (CMO)[2] e o Encargo de Serviço de ... clara prática indutora de comportamento social, sem se traduzir em aumento de consumo. Ocorre ... -
O dano moral
...O Código estabelece uma ordem social baseada nos direitos do indivíduo e aplicada na ... a uma revolução gradual, silenciona, marginal até, inspirada pelo elevado propósito de ... empregadores, ao se protegerem, pagando um custo" adicional por essa espécie de “hedge jurídico\xE2"...
-
Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções ... para 2m 2 por cada CEPAC na área da Marginal Pinheiros. . Para i ns de melhor compreensão do ... obras públicas e desapropriações, e seu custo inclui todas as despesas necessárias à sua ...
-
'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... and reality of modern society, with social practices in a digital environment. In these ...-se destacar, ainda que de forma sumária, o custo emocional e financeiro do processo, o tempo de ...ão significa dizer que seja ela uma via marginal ao sistema estatal de resolução de conflitos e, ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... in line with the legal and social precepts of promotion of common interest ... compensação se justifica em razão do custo de oportunidade da exploração dos recursos para ... fechado de atributos e estima o preço marginal de cada atributo a partir da análise do valor ... -
Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
...social, mas permanecem exteriores à ideia [..]” ... que o uso do padrão quer evitar – o custo excessivo do reajuste contínuo, por ser ...ça que o contribuinte, num caso concreto marginal e anômalo à média dos acontecimentos, ...
-
O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ... Em nosso recorte, estudamos a condição marginal das mulheres negras, que possuem maiores ... e se encontra, muitas vezes, embutido no custo de vida de um bairro, custo esse que dificulta, ... -
Doença holandesa e seu enfrentamento
...érǦ siasǤ Nelasǡ o Dzbeneϐício marginal social é maior que o beneϐício marginal ... indusǦ triais locais pelo aumento deste custo de produçãoǤ . Por sua vezǡ o spending ...
-
Direito Ambiental
...ção entre o desenvolvimento econômico e social e a garantia da perenidade dos recursos ..., situadas ao longo dos rios, em faixa marginal, cuja largura mínima será de cinco metros para ... escala econômica suficiente para cobrir o custo...
-
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... que iluminam a boa-fé objetiva, função social dos contratos e equilíbrio contratual. Em sede ...’ dentro das relações bilaterais o custo dos acidentes, da comercialização ou ..., no fundo se trataria de mero diploma marginal, virado para uma franja de contratos. O primeiro ...
-
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
...ção de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já ... força de trabalho europeia, de baixíssimo custo", bancada pelo poder público. Parte da arrecadaç\xC3"... e necessária e a propagação da figura marginal. No contexto de mecanismo de proteção social ... -
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53 CAPUT). NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA.
...ordem política e social. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...Ninguém quer ser refém de. vagabundo, marginal, não. Ninguém quer ser mais não. Vocês acham ...Defendem a todo custo, esse bando de terrorista. Esse. bando de ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... que está inabilitado para a aceitação social plena”. . Para se apresentar modelos que ... social: respeitar e socorrer o cristão marginal ou aberrante e ao mesmo tempo livrar-se do ... do problema acarretado pelo próprio custo de manutenção dessas instituições que se ...
-
Acórdão, Processo nº 0009607-29.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... Permanente (APP) do rio Paraná, baseada no custo de demolição e transporte de edificações em ..., total ou parcialmente, em APP de faixa marginal de curso d'água, nos termos do art. 4º, inc. I, ... consolidada, tampouco como de interesse social e que, mesmo que fosse considerada urbana, não ...
-
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... - Meios de transporte (frequência e custo); › Nível de urbanização (envolvente, ... (rentáveis do ponto de vista econômico, social ou cultural), com consideração dos efeitos em .... 2 – UtILIDADE MARGINAL" CRESCENtE . Esse atributo deve-se a caracteriza\xC3"...
-
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
..., desde os anos 1930, participação marginal na história do automóvel (BARAN e LEGEY, 2011, ... lento o desenvolvimento da tecnologia e custo das baterias, daí os veículos ainda não .... FROST, M.; SULIVAN, K. Inovação Social em Transporte e Mobilidade. Artigo Desenvolvido ...
-
Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... de recursos ambientais é o de alterar o custo de oportunidade do recurso de forma que seu uso ...ício privado líquido se iguale ao custo marginal" causado pelas externalidades. Este tipo de cobran\xC3"... é aquela que minimize não apenas o custo social no cumprimento dos objetivos ambientais, mas que ...