custo social marginal
-
Acórdão, Processo nº 0009178-62.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... violação ao princípio do retrocesso social, ao estabelecer um padrão de proteção ... , argumentando, em síntese: a) a faixa marginal a ser preservada na área de localização do ... de aceitável e gerenciável "risco ou custo normal do negócio". Saem debilitados, assim, o ...
-
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... ípio, em um movimento clandestino e marginal. Assim, apenas em nossa história recente foi ... ção para a ordem jurídica do bem-estar social. Assim, tal “deformalização” consistiria na ... peça produzida em série, será comum o custo da substituição da peça); contudo, pelo ...
-
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... ao desenvolvimento físico, psíquico social e moral. Assim define o art. 7º, XXXIII da ... desejados, previstos, não previstos? A que custo 14 ... Qual a sua legitimidade junto aos sujeitos ... produtiva em algum lugar supostamente marginal ... Além do mais, modificações recentes nos ... -
Acórdão, Processo nº 0004349-67.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... violação ao princípio do retrocesso social, ao estabelecer um padrão de proteção ... , argumentando, em síntese: a) a faixa marginal a ser preservada na área de localização do ... de aceitável e gerenciável "risco ou custo normal do negócio". Saem debilitados, assim, o ...
-
Acórdão, Processo nº 0002884-23.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... , argumentando, em síntese: a) a faixa marginal a ser preservada na área de localização do ... consolidada, tampouco como de interesse social e que, mesmo que fosse considerada urbana, não ... de aceitável e gerenciável "risco ou custo normal do negócio". Saem debilitados, assim, o ...
-
Acórdão, Processo nº 0008049-51.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... , total ou parcialmente em APP de faixa marginal de curso d'água, nos termos do art. 45, inc I, ... consolidada, tampouco como de interesse social e que, mesmo que fosse considerada urbana, não ... de aceitável e gerenciável "risco ou custo normal do negócio". Saem debilitados, assim, o ...
-
A precarização dos direitos trabalhistas no modelo laboral da Uber
... do Instituto Brasileiro de Direito Social" Cesarino Júnior, Seção Brasileira da Societ\xC3" ... , produzindo mais, porém, em menor tempo e custo. Contudo, a situação demandava a diminuição ... RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal ...
-
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... íticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações ... direito à existência, e seriam apenas um custo social: ... Com muita frequência, na verdade, ... repressão, identificando o pobre como marginal, alguém a ser integrado, ou considerado ... -
Introdução ao direito e economia
... Daí a propositura de uma física social, posteriormente, sociologia. A ideia era repudiar ... ão possível, auxiliando em uma análise de custo-benefício ... Já quando o praticante de AED ... ê-la, é o que chamamos de análise marginal ... De forma mais clara, uma pessoa será racional ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... base de valores da democracia, da justiça social, da tolerância e do mútuo respeito, que ... ível, do qual se libertará somente a custo de certos sacrifícios ... O obstáculo não ... considerada não apenas como um problema marginal, mas como objetivo maior do planejamento das ...
-
Efeitos da terceirização sobre os custos: estimação da conversão de custos fixos em variáveis
O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos dos processos de terceirização nos custos fixos e variáveis. Para isso formulou-se um modelo econométrico que captasse os custos fixos, as variáveis e suas alterações, a partir de terceirizações ocorridas, e aplicou-se em uma instituição de ensino superior, localizada na região Sul do Brasil. Os dados coletados incluíram o custo total, a quantidade...
... Os dados coletados incluíram o custo total, a quantidade de créditos contratados, os ... produção. Ou seja: ... O custo marginal ( ... ) é a alteração nos custos variáveis ... (2010). A naturalização da identidade social precarizada na indústria do alumínio primário ... -
Acórdão, Processo nº 0003471-45.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... marginal de 5 (cinco) metros; g) o art. 61-A do Código ... a regularização fundiária de interesse social de que trata o art. 64 da Lei 12.651/2012 R: No ... de aceitável e gerenciável "risco ou custo normal do negócio". Saem debilitados, assim, o ...
-
A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo?
Contextualização: As mudanças ocorridas no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo, cada vez mais, reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, sob o aspecto da financeirização do capital, fazendo uso de ferramentas como a tecnologia digital e a internet, para aprofundar a precarização nas relações de trabalho....
... aprofundamento da compreensão de um grupo social, os motoristas de apps e de uma organização, ... bens e ofertar serviços chegarão ao custo marginal zero e que a medida que o custo marginal ... -
Uma hermenêutica jurídica para o desenvolvimento: o direito como integridade visto como exigência da teoria de Amartya Sen
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um marco na superação do paradigma de avaliação do desenvolvimento das nações e sociedades por meio de parâmetros exclusivamente econômicos. Essa nova concepção de desenvolvimento está fundada na teoria do desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen. No entanto, a possibilidade de se avançar projetos políticos fundados nesta concepção de...
... nesta concepção de desenvolvimento social depende de várias chaves institucionais, dentre ... âmetros, toda discussão era tida como marginal, secundária ou decorrente ... Entendemos que ... contábil, que viabilizou a análise “custo-lucro” 5 ... Para este autor, a partir da ... -
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... /SC, e Ponta Por/MS, por meio de comunicao social de aplicativos de whatsapp e encontros nesta ... de 2019, por volta das 15h19min, na marginal da BR-101, entre Tubaro e Capivari de Baixo, o ... ; que os valores que recebe se referem no custo da obra; que tem vezes que o cliente compra ...
-
Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... ômico, cada entidade exerce uma atividade social: propriedade da sonda; operação; manutenção ... custo do crédito; (v) da celeridade e eficiência do ... ção administrativa que o lucro marginal é elevado, com a baixa do custo unitário de ...
-
O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
... ça integradora de fontes da solidariedade social (FLENIK, 2018, p. 301) ... Assim, a ... Na verdade, não é que o povo seja marginal ao poder estatal brasileiro. Esse é que nunca ... ção do maior benefício com o menor custo possível” (SILVA, 2014, p. 680) ...
-
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... ; planejamento urbano; função social da propriedade; Belo Horizonte ... ABSTRACT ... Barateou muito o custo. E o sabor da verdura também melhorou, o ... na Vila Leopoldina, a poucos metros da Marginal Tietê. Lá são cultivados alimentos como ... -
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise economica do direito ambiental
O artigo analisa o Direito Ambiental brasileiro sob o olhar da Análise Econômica do Direito (AED), com vistas ao desenvolvimento sustentável. Revisa a normatividade, aspectos históricos,averigua a responsabilidade civil ambiental (caso Chevron) eoestudo do Banco Mundial com relação ao licenciamento de hidrelétricas no Brasil (2008).Tem por objetivo verificar se, a partir dos casos tópicos, pode-se
... e o Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES), além do Teorema de Coase. A metodologia ... dos mínimos recursos escassos; III) Os custo de oportunidade representa os custosinerentes à ... a margem de ganhos e de custos (Receita Marginal e Custo Marginal); assim, pequenos ajustes na ... - ACÓRDÃO Nº 3141 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
-
A teoria contratual relacional
... Contract law in America: a social and economic case study ... Louisiana: Quid ... litígios, na busca por soluções de maior custo-benefício 98 ... Rodrigo Xavier Leonardo ... sua posição é fulcral, não marginal ... Segundo Ronaldo Porto Macedo Junior, ...
-
Magistratura TJGO 2021
... deverá prever atividades de integração social e medidas de redução da vulnerabilidade social ... deve sempre conter orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de ... é obrigatória a recomposição da faixa marginal de 15 metros ao longo do curso d’água. (art ...
-
Fatores da abolição da escravatura
... , nem do ponto de vista econômico e social, nem do ponto de vista político, como se viu um ... uma opinião abolicionista , que era marginal à luta isolada empreendida pelos escravos, os ... ácia dos negros em se libertarem a qualquer custo e à sua própria conta, conforme exemplos do ...
-
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... by the insertion of ethical rules in the social, economic and environmental spectrums, ... de criação de normas paralelo e marginal às tradicionais fontes do direito. O direito ... mal entendidas na economia como fatores de custo, vinculam planejamento, investimento econômico a ... -
Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... ), apontam a emergência de uma economia de custo marginal tendente à zero, numa abordagem ... social, a partir do modo de habitar e conviver nas ...