d o u 29 agosto 2008
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Parte IV - Estatística
... 71.5914 ... -159.3486 ... 29 2382-18.42 ... 334.6914 ... -264.9186 ... das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev mar ... , a previsão de demanda para o mês de agosto, em quantidade de botijões, é ... (A) ...
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Questões comentadas
... :14.120000px;}._4{width:19.432000px;}._6{width:29 ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ... , tem como termo inicial o dia 1º de agosto de 1997, por força de disposição nela ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... 10. BRASIL. Lei n. 13.709 , de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção ... os existenciais e os patrimoniais-existenciais 29 ... Nessa perspectiva, Ana Carolina Brochado ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 853 ... 75. TEIXEIRA, Ana Carolina ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... legislação e regulamentação vigente em agosto de ʹͲͳǡ apresentaǦse na Figura ͳ o ... 2º LEN (A-3) 29/06/2006 356,314 1682 85,898 241,07 ... 3º LEN ... 6º LEN (A-3) 17/09/2008 141,490 1076 30,757 217,38 ... 7º LEN (A-5) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000899-15.2013.5.06.0013), 18-08-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. ART. 897-A DA CLT e 1.022 DO CPC. HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. Possível o acolhimento de Embargos de Declaração, a fim de sanar omissão no julgado, à vista de permissivo contido nos artigo 897-A, da CLT e 1.022, do CPC, que se harmoniza com os Princípios da Economia,...
... federal, a Instru ç ã o Normativa n º 2/2008 do Minist é rio do Planejamento, Or ç amento e ... : Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: 29/10/2014, 1 ª Turma, Data de Publica ç ã o: ... Recife, 18 de agosto ... -
Legislação
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade é considerada abu-siva à ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... o neoliberalismo 1 , mundo afora (HARVEY: 2008), tem mobilizado em suas investidas contra as ... 29), ou em contratualidades espoliativas (MELLO; ... do Iguaçu (PR); a Lei 3.491, de 28 de agosto de 2015, do Município de Ipatinga (MG), que ... -
Legislação Complementar
... 157 e 405 da CLT, do art. 29 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... Isso favoreceu o que Garland (2008) chamava de previdenciarismo penal (penal ... a Lei de Drogas (Lei nº 11343, de 23 de agosto de 2006) aprovada no primeiro mandato de Lula, ... Tempo Social , São Paulo, v. 29, n. 2, p. 45-74, 2017. Disponível em: ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Simões Filho (BA), 23 de agosto de 2022 ... Gustavo Hungria ... Juiz de ... : MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO,Publicado em: 29/04/2019 ) ... Face ao exposto, acolho o parecer ... nº 3.441, adquirido em 03 de novembro de 2008, sob sua posse e propriedade, ali localizado o ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... Urbanístico, que nas palavras de Silva (2008", p. 36): “ consiste no conjunto de normas jur\xC3" ... por meio da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Pertinente registrar que o ponto ... 29".º e 32.º, §§ 1.º e 2.º. Também a Constitui\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000490-35.2014.5.06.0391 (02127-2008-142-06-00-6)), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. Inexiste óbice a que o Ministério Público promova a ação civil pública em favor de determinado grupo de trabalhadores ligados por uma situação de fato comum, se, de tal situação, é possível vislumbrar-se a violação de direitos sociais constitucionalmente garantidos, e, ainda, de...
... Maur í cio Corr ê a, Tribunal Pleno, DJ 29-06-2001, citado em ac ó rd ã o da lavra do ent ã o Ministro do TST, Hor ... Custas acrescidas em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Recife, 09 de agosto ... -
Por causa del ejercicio del derecho fundamental de libertad sindical nadie tiene que sufrir daños o represalias que atenten contra este derecho fundamental. La garantía de indemnidad en clave sindical en la doctrina del tribunal constitucional español
Cuando hablamos de la garantía de indemnidad estamos hablando de que por causa del ejercicio del derecho fundamental de la libertad sindical nadie tiene por qué sufrir ningún tipo de represalias que atenten contra este derecho fundamental por el hecho de su disfrute o intento de disfrute, ni tampoco por el hecho de que, en defensa del derecho de libertad sindical, pudiera presentar, las más de...
... Artigo recebido em 29 março de 2016 ... 1 Catedrático de Derecho ... mediante la Ley Orgánica 11/1985, de 2 de agosto (BOE del 8), de Libertad Sindical. 7 Vid. arts ... , de 8 de mayo (BOE del 8 de junio); STC 125/2008, de 20 de octubre (BOE del 21 de noviembre), etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000732-71.2013.5.06.0021 (00925-2008-009-06-00-0)), 16-02-2017
INCREMENTO EXTRA. PCS/1986. VALIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DE nº 0000109-02.2015.5.06.0000. DEVIDO O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS E NOVO REENQUADRAMENTO NO PCCR 2008. Incontroverso que a parcela intitulada "incremento extra" tem assento no Plano de Cargos e Salários de 1986. Esta norma, fonte do Direito do Trabalho, incorporou-se ao contrato de trabalho, só podendo...
... requeridos na exordial; 2-As diferen ç as s ã o devidas a partir de 29/10/08, considerando a prescri ç ã o declarada nesta senten ç a e at é ... Plano de Cargos e Sal á rios por meio da RD n º 12, de 1 º de agosto de 1986, raz ã o pela qual tal previs ã o, a partir da data de admiss ã ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001404-73.2013.5.06.0023), 08-08-2018
... comercial ” no per í odo de 28/09/2008 a 30/10/2010, j á que nesse per í odo ... -se destacar, ainda, que na sess ã o do dia 29 de junho de 2000, o Pleno deste Tribunal Regional ... 832, § 3 º da CLT. Recife, 08 de agosto ...
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Legislação
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade é considerada abu-siva à ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ...
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As nações unidas
... b) Carta do Atlântico, em 14 de agosto de 1941 ... A Carta do Atlântico resultou do ... Artigo 29° 1. O indivíduo tem deveres para com a ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
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LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A ... 29 desta Lei. I - (revogado); II - (revogado); a) ... , nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto" de 2006.\" (NR) \"Art. 121. O pagamento de prestaç\xC3" ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... 29 ... III - para o contribuinte individual: a ... agosto de 1974, como operador de trator, máquina de ...
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O poder de polícia do cbmmg e o parecer n. 15.719/2016 da age: uma análise à luz dos princípios da prevenção e eficiência
... 191-210, Maio/Agosto de 2019 ... 192 O PODER DE POLÍCIA DO CBMMG E ... 44.746, de 2008, que regulamenta a Lei n. 14.130/01. O que se ... 44.746, de 29/02/2008, bem como as que se modificaram de forma ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Posteriormente, surgiu o Decreto n. 5.481 29 , de 25 de junho de 1928, que regulou a ... 2.890, de 28 de agosto de 1950 ... Segundo Jesus Bugeda Lanzas 73 ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001015-97.2012.5.06.0193 (01378-2008-201-06-00-6)), 24-11-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. TRECHO DE DIFÍCIL ACESSO E NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO EM PARTE DO TRAJETO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 90, ITEM IV DO TST. Ficando provado nos autos que parte do percurso residência/trabalho/residência não era servido por transporte público regular, impõe-se a manutenção da condenação nas horas in itinere, inclusive quanto à fixação...
... Quanto ao per í odo de fevereiro de 2011 a agosto de 2011, a prova oral tamb é m foi favor á vel ao autor, seja pela ... Tamb é m no dia 29/03/2011 (ter ç a-feira), em que o autor trabalhou das 07:10 à s 19:30, ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ART. 29 ... Art. 27. A cooperação jurídica ... , nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); (Incluída pela Lei ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ...