da devedor menor o onerosidade principio

66960 resultados para da devedor menor o onerosidade principio

  • Acórdão nº 2011/0311611-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   em  análise  o  direito  de  menor,  a  orientação  deve  ser  pela  ...   alimentos  não  incide  o  princípio  da  menor  ...
  • Acórdão nº 2011/0260916-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Lei  n.  6.830/80,  pois  o  princípio  da  menor  onerosidade  do  devedor,  ...
  • Acórdão nº 2016/0132326-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... COMPROVAÇÃO  IDÔNEA  PELO  DEVEDOR.  PRINCÍPIO  DA  MENOR  ... onerosidade .  ...
  • Acórdão nº 2016/0280146-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PRINCÍPIO"  DA  MENOR  ... ONEROSIDADE  DO  DEVEDOR\xC2" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. EXECUÇÃO DE DÉBITO CONDOMINIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. JULGADOS DESTA CORTE. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL POR LOTE SITUADO EM OUTRO MUNICÍPIO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. DESINTERESSE DO CREDOR. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA (ART. 10 DO CPC/2015).

    ... PRINCÍPIO  ... EFETIVIDADE  ... EXECUÇÃO.  ... ção,  ante  o  princípio  da  menor"  onerosidade  ao  devedor.  ... Julgados \xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PENHORA EM DINHEIRO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão...

    ... PRINCÍPIO  DA  MENOR  ... ção do princípio da menor onerosidade  ... para o devedor ...
  • Acórdão nº 2014/0292106-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PRINCÍPIO"  DA  MENOR  ... ONEROSIDADE  DO  DEVEDOR\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1.  "O  princípio"  da  menor  onerosidade  do  devedor, \xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0205887-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que a substituição da garantia em dinheiro por carta de fiança

    ... afronta ao princípiodevedor". Incidência da Súmula 83 do STJ ... 2. \xC2" ... discutir-se  acerca  da  menor  onerosidade  da  execução,  no  ...
  • Acórdão nº 2015/0027191-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... OFENSA  AO  PRINCÍPIO  DA  MENOR  ONEROSIDADE  DO  DEVEDOR.  ...
  • Acórdão nº 2015/0005213-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   AUSÊNCIA  DE  OFENSA  AO  PRINCÍPIO  DA  MENOR  ... DEVEDOR.  SÚMULA  N.  83/STJ.  DECISÃO  ...   ao  princípio  da  menor  onerosidade  para  o  ...
  • Acórdão nº 2010/0108667-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... menor ... na condição de parte, devedor ...   atividades.  Trata-se  do  princípio  ...
  • Acórdão nº 2016/0189612-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PRINCÍPIO"  DA  MENOR  ... ONEROSIDADE.  ... PREPONDER\xC3" ... devedor ...
  • Acórdão nº 2015/0098841-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  DE  VALORES  VIA  BACEN-JUD.  PRINCÍPIO  ... DA MENOR ONEROSIDADE ...  princípio da menor onerosidade do devedor, preceituado no art.  ...
  • Acórdão nº 2015/0110618-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. REFORMA DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS...

  • Acórdão nº 2012/0011963-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   AUSÊNCIA  DE  OFENSA  AO  PRINCÍPIO  DA  MENOR  ... ONEROSIDADE AO DEVEDOR ...
  • Acórdão nº 2016/0140937-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GARANTIA DO JUÍZO. BENS PENHORÁVEIS. GRADAÇÃO LEGAL. SUBSTITUIÇÃO DE DINHEIRO POR IMÓVEL. PREJUÍZO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DA APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/S

    ... princípio"  da  menor  onerosidade  ao  devedor, \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0313128-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OFERECIMENTO DE TÍTULOS DA ELETROBRAS. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. ILIQUIDEZ E AUSÊNCIA DE COTAÇÃO EM BOLSA. RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Constata-se a inadmissibilidade de títulos emitidos pela Eletrobras,...

    ...   que,  não  obstante  o  princípio  da  ...
  • Acórdão nº 2014/0313223-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PRINCÍPIO ...
  • Acórdão nº 2015/0327390-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... pois o princípio ...
  • Acórdão nº 2015/0194239-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DO PRINCÍPIO" DA MENOR ONEROSIDADE . INEXISTÊNCIA ... 1.\xC2" ... devedor ...
  • Acórdão nº 2015/0088832-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... VIOLAÇÃO  DO  PRINCÍPIO  DA  MENOR  ONEROSIDADE.  ... devedor ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PRINCÍPIO ... menor"  onerosidade  para  o  devedor  sobre \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0218451-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL LOCAL QUANTO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃ

    ... pela  prevalência  do princípio ...
  • Acórdão nº 2014/0214246-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PRINCÍPIO  ...   abstrato,  do  princípio  da  menor  onerosidade   para  o  ...

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