da devedor menor o onerosidade principio
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Acórdão nº 2011/0311611-0 de T4 - QUARTA TURMA
... em análise o direito de menor, a orientação deve ser pela ... alimentos não incide o princípio da menor ...
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Acórdão nº 2011/0260916-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Lei n. 6.830/80, pois o princípio da menor onerosidade do devedor, ...
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Acórdão nº 2016/0132326-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPROVAÇÃO IDÔNEA PELO DEVEDOR. PRINCÍPIO DA MENOR ... onerosidade . ...
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Acórdão nº 2016/0280146-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIO" DA MENOR ... ONEROSIDADE DO DEVEDOR\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. EXECUÇÃO DE DÉBITO CONDOMINIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. JULGADOS DESTA CORTE. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL POR LOTE SITUADO EM OUTRO MUNICÍPIO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. DESINTERESSE DO CREDOR. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA (ART. 10 DO CPC/2015).
... PRINCÍPIO ... EFETIVIDADE ... EXECUÇÃO. ... ção, ante o princípio da menor" onerosidade ao devedor. ... Julgados \xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PENHORA EM DINHEIRO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão...
... PRINCÍPIO DA MENOR ... ção do princípio da menor onerosidade ... para o devedor ... -
Acórdão nº 2014/0292106-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIO" DA MENOR ... ONEROSIDADE DO DEVEDOR\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. "O princípio" da menor onerosidade do devedor, \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0205887-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que a substituição da garantia em dinheiro por carta de fiança
... afronta ao princípiodevedor". Incidência da Súmula 83 do STJ ... 2. \xC2" ... discutir-se acerca da menor onerosidade da execução, no ... -
Acórdão nº 2015/0027191-5 de T4 - QUARTA TURMA
... OFENSA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. ...
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Acórdão nº 2015/0005213-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA MENOR ... DEVEDOR. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO ... ao princípio da menor onerosidade para o ...
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Acórdão nº 2010/0108667-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... menor ... na condição de parte, devedor ... atividades. Trata-se do princípio ...
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Acórdão nº 2016/0189612-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRINCÍPIO" DA MENOR ... ONEROSIDADE. ... PREPONDER\xC3" ... devedor ...
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Acórdão nº 2015/0098841-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE VALORES VIA BACEN-JUD. PRINCÍPIO ... DA MENOR ONEROSIDADE ... princípio da menor onerosidade do devedor, preceituado no art. ...
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Acórdão nº 2015/0110618-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. REFORMA DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS...
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Acórdão nº 2012/0011963-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA MENOR ... ONEROSIDADE AO DEVEDOR ...
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Acórdão nº 2016/0140937-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GARANTIA DO JUÍZO. BENS PENHORÁVEIS. GRADAÇÃO LEGAL. SUBSTITUIÇÃO DE DINHEIRO POR IMÓVEL. PREJUÍZO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DA APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/S
... princípio" da menor onerosidade ao devedor, \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0313128-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OFERECIMENTO DE TÍTULOS DA ELETROBRAS. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. ILIQUIDEZ E AUSÊNCIA DE COTAÇÃO EM BOLSA. RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Constata-se a inadmissibilidade de títulos emitidos pela Eletrobras,...
... que, não obstante o princípio da ... -
Acórdão nº 2014/0313223-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2015/0327390-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pois o princípio ...
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Acórdão nº 2015/0194239-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO PRINCÍPIO" DA MENOR ONEROSIDADE . INEXISTÊNCIA ... 1.\xC2" ... devedor ...
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Acórdão nº 2015/0088832-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. ... devedor ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRINCÍPIO ... menor" onerosidade para o devedor sobre \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0218451-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL LOCAL QUANTO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃ
... pela prevalência do princípio ... -
Acórdão nº 2014/0214246-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIO ... abstrato, do princípio da menor onerosidade para o ...