da do inversao onus prova
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Acórdão nº 2016/0165882-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. CONDENAÇÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL A QUO. PLEITO DE NULIDADE DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 156 DO CPP. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE CULPOSA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1
... DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 156 ... -
Acórdão nº 2016/0222189-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não há violação do art. 5
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2011/0245024-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROVA ...
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Acórdão nº 2014/0095562-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 1. A verificação de existência dos requisitos necessários à inversão da prova esbarra no enunciado 7 da Súmula do STJ, eis que dependente de reexame de matéria fática da
... ÁRIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ... APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0118439-1 de T4 - QUARTA TURMA
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA NÃO DEBATIDA ...
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Acórdão nº 2013/0157997-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MEIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE ...
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Acórdão nº 2015/0148157-8 de T5 - QUINTA TURMA
... , DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E ... INCIDÊNCIA ... EXCLUDENTE ...
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Acórdão nº 2008/0157175-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COBERTURA PELO FCVS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 6º, VIII, DA LEI 8.078/90. ADIANTAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0259117-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO EM VIRTUDE DE "APAGÃO". DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS. PROCEDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. inexistência de excludente de responsabilidade. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O...
... pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0066160-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do STJ, "a inversão do ônus da prova" prevista no art. 6º, ... VIII, do CDC, \xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0132377-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MOMENTO. SENTENÇA. POSSIBILIDADE. REGRA DE JULGAMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do STJ não se pacificou quanto à possibilidade de o juízo inverter o ônus da prova no momento de proferir a sentença numa ação que discuta relação de consumo. 2. O Processo Civil moderno enfatiza, como...
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MOMENTO. SENTENÇA. POSSIBILIDADE. REGRA DE ... - Acórdão nº 2014/0192008-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0095258-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 284/STF. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. DOBRA ACIONÁRIA. SUBSCRIÇÃO. COISA JULGADA. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. LIVRE...
... . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO ... PREQUESTIONAMENTO. ... -
Acórdão nº 2014/0195815-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROVA. ART. 6º, III, DO ...
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Acórdão nº 2013/0083189-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVAS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. REEXAME PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ART. 156 DO CPP. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não cabe,
... produção de prova" para fundamentar o juízo condenat\xC3" ... - Acórdão nº 2010/0073749-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0102899-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0070084-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICÊNCIA DA PARTE. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. NECESSIDADE DE ABERTURA DE NOVO PRAZO PARA PRODUÇ
... ÔNUS DA PROVA ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 2º A prova de origem dos rendimentos será feita com base na ...
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Acórdão nº 2015/0173607-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA". SÚMULA N. 7/STJ. OMISSÃO NÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0013061-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA". SÚMULA 83/STJ. ... 1. Deve ser rejeitada\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0047588-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PRETENSÃO DE INVERSÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. 1. Verifica-se que esta Corte Superior posicionou-se de forma clara, adequada e suficiente ao concluir que se o pedido inicial estava fundado na alegação de...
... DE DECLARAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ... -
Acórdão nº 2015/0304568-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROVA ...
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Acórdão nº 2015/0094344-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. AÇÃO RESCISÓRIA. DOLO. VEROSSIMILHANÇA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. REEXAME. FATO. PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O acórdão recorrido está devidamente fundamentado e não...
... ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão nº 2009/0071311-4 de T6 - SEXTA TURMA
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ...