da extrato previdencia social
-
Acórdão Nº 0005056-10.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... consignado, objeto da lide, constante no extrato de empréstimo consignado emitido pela ia Social, encontra-se com o status da situação de ...
-
Acórdãos nº 1001392-05.2017.8.26.0311 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... réu e daqueles constantes do extrato da Previdência Social - Irrelevância ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008721920204058305), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, condenando a demandante ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do Código de Processo Civil), suspendendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência da parte beneficiária da Justiça...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Observa-se, ainda, no extrato do CNIS acostado ao processo (Id ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações ... -alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos ...
-
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... º Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social" - INSS: ... I - prestar atendimento preferencial \xC3" ... IV - extrato de pagamento de benefício ou declaração ...
-
Acórdão Nº 0000957-84.2022.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... parte autora foi intimada a apresentar o extrato bancário do suposto empréstimo objeto da lide e ... meio do extrato emitido pela Previdência Social – INSS e que, portanto se desincumbiu do ônus ...
-
Processo nº 0052207-15.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... monta. 5. Extrato de pagamento da Previdência ...
-
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ça diretamente à União e cujo capital social seja constituído de recursos provenientes ... ítimo da empresa estatal, apenas o seu extrato será divulgado ... § 6º A restrição de que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00084652020198060121), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0008465-20.2019.8.06.0121 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO FERNANDES FILHO ADVOGADO: Kaio Sirido Soares APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... • Extrato de relação previdenciária (CNIS) em que consta ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... , numa importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas ... mensalmente, a cada entidade sindical, um extrato da respectiva conta corrente, e, quando ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.810.000.000,00 (três bilhões ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... III - crime contra a Previdência Social tipificado nos arts. 168-A ou 337-A do ... exercício, à pessoa jurídica optante, extrato de conta corrente contendo os valores ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero reais) ... para o Programa ... -se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
-
Acórdão nº 2010/0189749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... afirmar que, após expedição de "extrato de carta ... seu sistema de seguridade social". A ... modificação dos critérios, \xC2" ...
-
Acórdão Nº 5002787-62.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... da indenizao, observa-se: a) a condio social, cultural e econmica do ofensor e da vtima; b) o ... contrato de carto de crdito, mensalmente, extrato com descrio detalhada das operaes realizadas, ...
-
Acórdão Nº 0002543-81.2022.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 10-07-2023
... DE CARTÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E EXTRATO DE VALORES ... RECEBIDOS A TÍTULO DE ...
-
DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... integrante da estrutura básica do Ministério da Previdência Social, cabe exercer a função de órgão regulador do regime de previdência ... II - ementa, na qual se exporá o extrato do assunto examinado e do resultado do julgamento; ... III - relatório, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4023387-69.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-09-2019
... ão de aposentadoria pela previdência social (p. 11) e extrato bancário referente ao mês de ...
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas); ... II – à transferência direta e ... divulgado por meio de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, por ato conjunto ...
- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE(ITAMBEPREV) Extrato de contrato Processo Administrativo nº 001/2022, Inexigibilidade de Licitação n° 001/2022. Objeto: Contratação de serviço SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores público...
- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE(ITAMBEPREV) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017 - Processo Licitatório nº 002/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil de interesse da administração para atender as necessi da...
-
Acórdãos nº 2249792-12.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... aos autos cópia de extrato de vencimentos (fls. 34/36, dos autos de ... Carteira de Trabalho e Previdência Social (fls.19/26, autos de primeiro grau) e ...
-
Acordao N° 1319561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeitada. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Rejeitada. Instituição bancária. Adulteração de caixa eletrônico. Instalação de equipamento que travou o cartão de débito do consumidor. Dever de segurança dos caixas eletrônicos no interior do banco. Responsabilidade objetiva. Inexistência de...
... A parte autora apresentou ... extrato bancário da conta corrente no qual consta que em ... ício do Instituto Nacional da Previdência Social – INSS, a título de licença ... saúde e 13º ... -
Acórdão nº 1998.01.00.002178-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Marzo de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: EDSON FRANCA LINO ... No particular, o INSS apresentou extrato de Dados e Informações da Dívida Ativa (fls ...