da gravitacao juridica principio
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Conformação teórica da coligação contratual
... , as consequências da mitigação do princípio da relatividade dos efeitos dos contratos em ... como rede contratual para a realidade jurídica brasileira” (MALLMANN, 2018, p. 106) ... 59 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... norma expressa, como ilustração do princípio da boa-fé que deve presidir a execução dos ... , no sentido de que “uma é a razão jurídica da outra”. 415 Este nexo de causalidade ou de ...
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Decisão da Presidência nº 948315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2016
... PERDA DA EFICÁCIA ... GRAVITAÇÃO JURÍDICA ... RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ... AUSÊNCIA DE ... do processo principal, de acordo com o princípio da gravitação jurídica. 2 ... Nos termos do ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÃUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LIMITES DA COISA JULGADA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA NO DISPOSITIVO DA DECISÃO. CONDENAÇÃO IMPLÃCITA. POSSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. NECESSIDADE DE PEDIDO E CONDENAÇÃO DE FORMA EXPRESSA. EFICÃCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA....
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001679-08.2017.5.07.0038), 2018-05-23
... proventos, de sorte a se conformar ao princípio da congruência ... Tempestivos os embargos, ... SALARIAL - PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA - ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL ... Como primeiro ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... jurídica na defesa dos interesses dos animais, em especial ... destinação desses frutos naturais ao princípio da gravitação jurídica e de todos os efeitos ... -
Do direito das obrigações imobiliário
... e depois no capital, atendendo-se ao princípio da gravitação jurídica ... Súmula 464 do STJ ...
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Notas sobre o direito de superfície e o direito de laje
... ódigo Civil, a relevância não apenas jurídica, mas especialmente social de ambos justifica ... ção ( plantatio ) é dominado pelo princípio superficies solo cedit , por força do qual tudo ...
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Acordão da Primeira Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DOCPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. PRECATÓRIO. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO TEMPORALQUANTO À DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS CONSECTÁRIOSDAS CESSÕES DE CRÉDITO. PRECLUSÃO FUNDAMENTADAMENTE AFASTADA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DESSE TÓPICO. SÚMULA7/STJ....
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Acórdão Nº 08042530520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-05-2020
... ACRÉSCIMO QUE SEGUE O PRINCIPAL. PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE ...
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O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
... Primeiro, pelo princípio da gravitação jurídica, segundo o qual os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0020506-77.2018.5.04.0018)
... - FGTS", entende-se que, por força do princípio da gravitação jurídica, a parcela acessória ...
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Sentença nº 1000837-09.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... ário e tendo em vista que pelo Princípio constitucional da Publicidade o processo é ... , e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, uma "decisão surpresa" ...
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Sentença nº 1001277-05.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... que os cartões de ponto tem natureza jurídica de prova pré constituída e gozam da presunção ... Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1000017-53.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... em temas técnicos que refogem a esfera jurídica. Nesse contexto, o expert é um longa manus do ... ório segue a sorte do principal” (princípio da gravitação jurídica). Além da ausência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001080-03.2019.5.07.0005), 2020-09-07
... e FGTS, diante da habitualidade pelo princípio da gravitação jurídica. Nenhuma compensação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000320-22.2017.5.07.0006), 2019-03-15
... Da mesma forma, pelo princípio da gravitação jurídica, ficam incluídos os ...
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Estrutura das arras
... ”: nem todo valor pago a título de princípio de pagamento constituirá efetivo sinal ... denominar de princípio da gravitação jurídica (acessorium sequitur principale). 170 Por ela se ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... ) responder à consulta sobre matéria jurídica de forma esporádica ... (D) fazer ... do livro O Federalista expressam um princípio de governo republicano que ficou conhecido como ...
- Acórdão, Processo nº 5008057-45.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
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Sentença nº 1001402-56.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... aos processos em curso em face do princípio tempus regit actum (art. 14, CPC/2015) e da ... haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório segue a sorte do ...
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Sentença nº 1001780-12.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... artigos 467 e 477 da CLT, haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LIMITES DA COISA JULGADA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA NO DISPOSITIVO DA DECISÃO. CONDENAÇÃO IMPLÃCITA. POSSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. NECESSIDADE DE PEDIDO E CONDENAÇÃO DE FORMA EXPRESSA. EFICÃCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE APENAS DE...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001098-28.2018.5.07.0015), 2019-07-16
... Aqui é mera aplicação do princípio da gravitação jurídica. Segundo este ...
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Sentença nº 1000207-16.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... contrato de trabalho é norteado pelo princípio da continuidade, no qual se presume a ruptura ... ” (princípio da gravitação jurídica). Registre-se ainda, para que não se alegue ...