da inacio luiz lula silva
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'Eu e o presidente Lula somos sócios', diz governador de SP
...), disse que agora ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são "sócios". Em ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
...LUIZ...LUIZ INÁCIO...LUIZ INÁCIO LULA...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
...LUIZ...LUIZ INÁCIO...LUIZ INÁCIO LULA...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11962, DE 03 DE JULHO DE 2009. Altera o Artigo 1 da Lei 7.064, de 6 Dezembro de 1982, Estendendo as Regras Desse Diploma Legal a Todas as Empresas que Venham a Contratar Ou Transferir Trabalhadores para Prestar Serviço No Exterior.
.... . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA . Celso ...
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DECRETO Nº 6481, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta os Artigos 3, Alinea 'd', e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (oit) que Trata da Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para Sua Eliminação, Aprovada Pelo Decreto Legislativo 178, de 14 de Dezembro de 1999, e Promulgada Pelo Decreto 3.597, de 12 de Setembro de 2000, de 12 de Setembro de 2000, e da Outras Providencias.
...LUIZ" INÁCIO LULA DA SILVA . Carlos Lupi. Este texto n\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12243, DE 24 DE MAIO DE 2010. Altera o Artigo 1 da Lei 11.320, de 6 de Julho de 2006, que Fixa os Efetivos do Comando da Aeronautica em Tempo de Paz, para Criar Cargos No Ambito Dessa Força.
.... . LUIZ NÁCIO LULANÁCIO LULA DA SILVA...
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Em vigor
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
...LUIZ...LUIZ INÁCIO...LUIZ INÁCIO LULA...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA...
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
...LUIZ...LUIZ INÁCIO...LUIZ INÁCIO LULA...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre as Pericias Oficiais e da Outras Providencias.
.... . LUIZ INÁCIO LULA A SILVA...
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DECRETO Nº 7324, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto 4.873, de 11 de Novembro de 2003, que Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Eletrica - 'luz para Todos'.
.... . LUIZa República. . . LUIZ INÁCIOa República. . . LUIZ INÁCIO LULAa República. . . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11925, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
.... . LUIZ. . LUIZ INÁCIO. . LUIZ INÁCIO LULA. . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12254, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Reajuste Dos Beneficios Mantidos pela Previdencia Social em 2010 e 2011 e Altera a Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991.
... . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Guido ...
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DECRETO Nº 7308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009, No Tocante a Realização de Avaliações Psicologicas em Concurso Publico.
... . LUIZ... . LUIZ INÁCIO...LULA... . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA...
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Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos e mandou ...
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