da reconvenção

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  • Classificação vLex
  • Em vigor Código de Processo Civil

    ...II - na execução fundada em título extrajudicial e no cumprimento de sentença;. III - na reconvenção. § 2o Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a garantia, poderá o interessado exigir reforço da caução, justificando seu pedido ...

  • Indeferido Código de Processo Civil

    ...#Incluído pela Lei nº 8.952, de 1994. ARTIGO 34. Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória incidental e aos procedimentos de jurisdição voluntária, no que couber, as disposições constantes desta ...

  • Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

    ...d} não ter sido o depósito integral;. VI - além de contestar, o réu poderá, em reconvenção, pedir o despejo e a cobrança dos valores objeto da consignatória ou da diferença do depósito inicial, na hipótese de ter sido alegado não ser ...

  • Acórdão nº 2014/0305791-0 de T3 - TERCEIRA TURMA, 27 de Setembro de 2016

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 20 E 21 DO CPC/73. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELA RECORRIDA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO APRESENTADAS PELA RECORRENTE. PROCESSO EXTINTO, COM FULCRO NO ART. 267, VII, CPC/73, ANTE O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM ARGUIDA PELA RECORRENTE NA CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO EXTINTA SOB O...

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA, 24 de Outubro de 2017

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. RETENÇÃO DO AGRAVO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. RECONVENÇÃO. CONEXÃO COM A CAUSA PRINCIPAL. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973....

  • Lei nº 13.105 de 16/03/2015. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ...II - na execução fundada em título extrajudicial e no cumprimento de sentença;. III - na reconvenção. § 2º Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a garantia, poderá o interessado exigir reforço da caução, justificando seu ...

  • Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

    ... § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção.”. “TÍTULO X. ........................................... CAPÍTULO II. ........................................... Seção IV-A. Da ...

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA, 06 de Abril de 2017

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. RECONVENÇÃO E CONTESTAÇÃO. NECESSIDADE DE OFERECIMENTO SIMULTÂNEO. OCORRÊNCIA DE ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. 1. Ação ajuizada em 26/08/2013. Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é determinar se deve ser julgada procedente ação

  • Acórdão nº 2013/0341153-3 de T3 - TERCEIRA TURMA, 15 de Setembro de 2016

    Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECONVENÇÃO. VERBA HONORÁRIA. VALOR IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. AÇÕES PREFERENCIAIS. DESDOBRAMENTO. ANULAÇÃO JUDICIAL. DEVER DE REPARAÇÃO. INEXISTÊN

  • Acórdão nº 2007/0252111-6 de T4 - QUARTA TURMA, 04 de Outubro de 2016

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA. REGULARIDADE FORMAL. OBSERVÂNCIA DO ART. 514, III, DO CPC/73. RECONVENÇÃO. ART. 315, CAPUT, DO CPC/73. REQUISITO: CONEXÃO COM A AÇÃO PRINCIPAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO (CPC, ART. 267, IV). RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Na análise das razões de apelação, constata-se claramente que a...

  • Acórdão nº 2015/0183219-5 de T3 - TERCEIRA TURMA, 24 de Maio de 2016

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. PROSSEGUIMENTO DA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA DA DECISÃO. AGRAVO. RECURSO CABÍVEL. ACÓRDÃO QUE SEGUE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA Nº 83 DO STJ. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. MANUTENÇÃO DO...

  • Acórdão nº 2014/0221828-2 de T2 - SEGUNDA TURMA, 10 de Fevereiro de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. INADIMPLEMENTO. DÉBITOS PRETÉRITOS. IMPOSSIBILIDADE. FRAUDE NO MEDIDOR. VERIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E DOCUMENTOS. ANÁLISE DE CERTIDÃO PARA ESTABELECIMENTO DE TERMO INICIAL DA RECONVENÇÃO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Consoante orientação desta...

  • Acórdão nº 2013/0011217-0 de T3 - TERCEIRA TURMA, 18 de Agosto de 2015

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ARTS. 368 E 369 DO CÓDIGO CIVIL. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO EM CONTESTAÇÃO. DEFESA INDIRETA DE MÉRITO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS DE DEFESA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Cuida-se, na origem, de ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis na qual o réu...

  • Acórdão nº 2014/0239551-2 de T3 - TERCEIRA TURMA, 18 de Dezembro de 2014

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PLEITO DE EFEITO SUSPENSIVO AO ARESP INTERPOSTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. AGRAVO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no entendimento de que só em casos excepcionalíssimos, restritamente considerados, é possível atribuir-se efeito suspensivo a recurso que normalmente não o possui, desde que presentes os...

  • Acórdão nº 2015/0093767-8 de T2 - SEGUNDA TURMA, 18 de Agosto de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUPOSTA OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RECONVENÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA CONSTITUTIVA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESSA PARTE NÃO PROVIDO. 1. É deficiente a fundamentação do recurso especial em que a alegação de ofensa aos art. 535 do CPC se faz de forma genérica,

  • Acórdão nº REsp 293784 / SP de T6 - SEXTA TURMA, 17 de Maio de 2011

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. CONEXÃO COM OS FUNDAMENTOS DA DEFESA. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. 1. A legislação de regência prevê a utilização da reconvenção sempre que houver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Inteligência do artigo 315 do CPC. 2 Presente o vínculo entre o fundamento da defesa e a pretensão...

    ...EMENTA. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. CONEXÃO COM OS FUNDAMENTOS DA DEFESA. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. 1. A legislação de regência prevê a utilização da ...

  • Acórdão nº 2014/0023989-1 de T3 - TERCEIRA TURMA, 03 de Fevereiro de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONVENÇÃO. INTIMAÇÃO. PREJUÍZO. AUSÊNCIA. 1. A ausência de intimação dos advogados do reconvindo para o oferecimento de contestação não enseja nulidade quando inexiste prova do prejuízo à parte, ainda mais quando houve ciência inequívoca da reconvenção. 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são...

  • Acórdão nº 2016/0040449-5 de T2 - SEGUNDA TURMA, 01 de Setembro de 2016

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA E O BANCO DO BRASIL. ANULAÇÃO RECONHECIDA, PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 318 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 13

  • Acórdão nº 2013/0332901-1 de T3 - TERCEIRA TURMA, 18 de Setembro de 2014

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO RECURSO ESPECIAL. RECONVENÇÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO DA PARTE. DESNECESSIDADE. 1. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem o recolhimento das respectivas custas, o juiz deve determinar o cancelamento da distribuição da reconvenção, sendo desnecessária a intimação da parte (art. 257 do Código de Processo Civil). 2. Agravo...

  • Acórdão nº 2015/0026712-1 de T3 - TERCEIRA TURMA, 04 de Agosto de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. TESE RECURSAL QUE PARTE DE ALEGAÇÕES INCOMPATÍVEIS COM OS PRESSUPOSTOS DE FATO ASSENTADOS NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 7 DA SÚMULA DO STJ. RECONVENÇÃO. INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO PRINCIPAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE...

  • Acórdão nº 2012/0235118-2 de T4 - QUARTA TURMA, 06 de Outubro de 2015

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - COMANDO JUDICIAL DESTE SIGNATÁRIO ADMITINDO O INGRESSO DA UNIÃO NA LIDE - ART. 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - APLICABILIDADE - SUBSTITUIÇÃO LEGAL DE PARTES. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro...

  • Acórdão nº 2011/0145566-3 de T3 - TERCEIRA TURMA, 12 de Maio de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ELISÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. JUSTIFICATIVAS NA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO (ART. 915, § 2º, DO CPC). INVIABILIDADE. MATÉRIAS VERSADAS NOS DISPOSITIVOS LEGAIS. DISCUSSÃO PELO TRIBUNAL A QUO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Arguida, nas razões da contestação e da reconvenção, a...

  • Acórdão nº 2007/0009307-0 de T3 - TERCEIRA TURMA, 23 de Novembro de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. RECONVENÇÃO. PROCEDENTE NOS LIMITES DA AÇÃO REVISIONAL. 1. Admite-se a reconvenção pelo credor para cobrança da dívida no bojo da ação revisão de contrato, em virtude da conexão entre as causas de pedir. 2. O provimento parcial da revisional não induz a carência da reconvenção, porquanto basta o mero cálculo...

    ...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. RECONVENÇÃO. PROCEDENTE NOS LIMITES DA AÇÃO REVISIONAL. 1. Admite-se a reconvenção pelo credor para cobrança da dívida no bojo da ação revisão de ...

  • Acórdão nº 2008/0088830-9 de T3 - TERCEIRA TURMA, 17 de Setembro de 2009

    RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - AÇÃO DE ORDINÁRIA E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - RECONVENÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ESPECÍFICA DOS ADVOGADOS DOS RECORRENTES - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS TERMOS DA RECONVENÇÃO - NULIDADE - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE -...

    ...EMENTA. RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - AÇÃO DE ORDINÁRIA E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - RECONVENÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ESPECÍFICA DOS ADVOGADOS DOS ...

  • Acórdão nº 2016/0039483-7 de T4 - QUARTA TURMA, 27 de Setembro de 2016

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APONTADA OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. VERIFICADA FALTA DE APRECIAÇÃO DA ALEGAÇÃO RELATIVA À ILEGITIMIDADE DA PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR RECONVENÇÃO. SUPRIMENTO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. SÚMULAS 282 E 356/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Fica...