dação em pagamento modelo
24987 resultados para dação em pagamento modelo
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... do procedimeNto para ... pagameNto de quaNtia ... 1. O CONTEÚDO ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... dação em pagamento , ou seja, não há a possibilidade ...
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Direito administrativo
... contar-se-á da percepção do primeiro pagamento ... § 2º Considera-se exercício do direito ... a) dação em pagamento; ... b) doação, permitida ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Naturatins
... nº 6.514/08 ou efetuar o pagamento à vista ou parcelado conforme o ... art. 120, da ... MONITOR DE VÍDEO MARCALG, 17 POLEGADAS, MODELO FLATRON- L1742HS, NUMERO DE SERIE 711SPSLU4470 ... EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA CONF. AUTO DE INFRAÇÃO N ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... Novo modelo" do setor elétrico brasileiro ... ͷ TOLMASQU)M\xC7" ... ção das usinas hidrelétricas e pagamento da compenǦ sação ϐinanceira pelo uso dos ... referentesǡ respectivamenteǡ à liquiǦ dação da energia secundária e ao deslocamento de ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... § 1º Será dispensada do pagamento da multa a parte pobre, nos têrmos do artigo 34 ... e de créditos, de sub-rogação e de dação em pagamento ... Art. 127. Dentro do prazo de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... Condenada a recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários ... do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... a evento futuro e incerto, verificado o pagamento da prestação antes do implemento da condição, ... III. A dação em pagamento constitui direito subjetivo do ...
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Licitação
... pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, ... ão e licitação, dispensada esta na: a) dação em pagamento; b) doação para Administração ... da habilitação dos licitantes, sendo o modelo ...
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Edital de Citação 0003456-54.2023.8.16.0058
... de pagamento na "cláusula 2ª" do referido instrumento, sendo ... mil reais) mediante a dação em pagamento do veículo CRUZE LT NB, ano 2013, ... modelo 2014, placa FOG-3B26, o qual atualmente ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção; na ação de consignação em pagamento quando o depósito for insuficiente (CPC/2015, ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... dação em pagamento de bem imóvel não o torna imune ...