damaceno lemos vitelio
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Acórdão nº 50005442920208210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DÍVIDA REPRESENTADA POR CHEQUES. EMISSÃO EM FAVOR TERCEIROS. AUSÊNCIA DE ENDOSSO OU PROVA DO PAGAMENTO AO CREDOR. SUB-ROGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.
... GIACOBE ALVES DOS SANTOS (AUTOR)APELADO: VITELIO LEMOS DAMACENO (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 2007/0204915-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. DESCAMINHO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.ORDEM DENEGADA. 1. Não há que ser reconhecida a alegada carência de motivação válida para a manutenção da custódia provisória, pois a atividade delitiva desenvolvida de maneira reiterada e habitual justifica a segregação provisória como forma de se...
... REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE :VITELIO LEMOS DAMACENO (PRESO) ... HABEAS CORPUS ... - Decisão Monocrática nº 5008550-27.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 3 de Julio de 2012
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Acórdão nº 94598 de Primeira Turma, 7 de Noviembre de 2008
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DEMONSTRAÇAO. ORDEM DENEGADA. I - A decretação da prisão preventiva baseada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal está devidamente fundamentada em fatos concretos a justificar a segregação cautelar, em especial...
... 1ª Turma, 21.10.2008 ... Pacte.(s): Vitelio Lemos Damaceno ... impte.(S): Defensoria Pública ... - Decisão Monocrática nº 5005816-06.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Abril de 2012
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Decisão Monocrática nº 2010/0047441-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERES. : VITÉLIO LEMOS DAMACENO ... INTERES. : LEANDRO RODRIGUES ...
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SECRETARIAS - 5SNEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO 16 01 19
... VALDEMAR GOMES ... DAMACENO ... 132326450 ... 760104/1624/33/2018 ... 760034/1624/33/2018 ... VITELIO ... AMBROSIO FORTUNA ... 132524260 ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... BAUM KIPP, 6064816760; ADRIANA CHAVES LEMOS, 1686201734; ADRIANA CHAVES LOURENCO DE FREITAS, ... 6119382627; ANDREIA CRISTIANE CLARIMUNDO DAMACENO, 6132199989; ANDREIA CRISTIANE FERNANDES, ... ; VITAMAR FRANCISCO HARKA, 6112556514; VITELIO PILECCO, 5446484637; VITO CAVALCANTE DA SILVA, ...