Dano emergente

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• Supremos acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do STF

... xF3;vel na data acordada, acarreta, além de dano emergente, figurado nos valores das parcelas pagas pelo promitente-comprador e lucros cessantes. Precedentes. 2. A falta de impugnação objetiva e direta ao fundamento central do acórdão recorrido nesse ponto, o que denota a deficiência da fundamentação recursal que se apegou a considerações secundárias e que de fato não ...

... #xF3;vel na data acordada, acarreta, além de dano emergente, lucros cessantes. Precedentes. 2. A análise das razões recursais e a reforma do aresto hostilizado, com a desconstituição de suas premissas, impõem reexame da relação contratual estabelecida e incontornável incursão no conjunto fático-probatório dos autos. Incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 3. Agravo...

... de promessa de compra e venda acarreta, além do dano emergente, a condenação da promitente vendedora ao pagamento de lucros cessantes, a título de aluguéis, que deixariam de pagar ou que poderia o imóvel ter rendido. Precedentes. Acórdão a quo em harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior, atraindo a incidência da Súmula 83/STJ. 2. O valor arbitrado a título de danos morais pelo Julgador a quo observou os critérios de proporcionalidade

... o caráter absoluto da presunção de existência de danos morais indenizáveis. 9. O dano moral, na hipótese de atraso na entrega de unidade imobiliária, não se presume, configurando-se apenas quando houver circunstâncias excepcionais que, devidamente comprovadas, importem em significativa e anormal violação a direito da personalidade dos promitentes-compradores. 10. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido.Acordao: Vistos,...

... nterpretação própria, a verba como dano emergente, o órgão colegiado prolator do decisum recorrido agiu acertadamente, isto é, julgou improcedente o pedido, tendo em vista que a requalificação jurídica dos fatos não autoriza o manejo da Ação Rescisória na hipótese do art. 485, V, do CPC. Precedentes do STJ. 5. Recurso Especial não provido.Acordao: Vistos, relatados e...

... o imóvel na data estipulada acarreta, além do dano emergente, figurado nos valores das parcelas pagas pelo promitente-comprador, lucros cessantes a título de alugueres que poderia o imóvel ter rendido se tivesse sido entregue na data contratada. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1049894/RJ, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, julgado em 19/10/2010, DJe 26/10/2010)

• Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

... os valores a serem pagos a título de dano emergente (valor da máquina) e lucros cessantes. Recurso Especial parcialmente provido, determinando-se a liquidação de todas as verbas por arbitramento, mantido, em tudo o mais, o julgado do Tribunal de origem. (REsp 1129533/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/09/2010, DJe 08/11/2010)