dano generico moral pedido

... I - ao pedido de patente ou de registro proveniente do exterior ... I - o que for contrrio moral, aos bons costumes e segurana, ordem e sade ... o juiz, nos autos da prpria ao, para evitar dano irreparvel ou de difcil reparao, determinar ...

... de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II - o julgamento de processos em bloco ... de registro, para a ação de reparação de dano por ato praticado em razão do ofício; ... indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; ... VI - na ação em ... genérico: ... I - nas ações universais, se o autor ...

... de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal ... II- a pedido dos Tribunais Regionais Eleitorais; ... III- ... á demandar, no Juízo Civil a reparação do dano moral respondendo por êste o ofensor e, ... , embora não possa exceder o máximo genérico caput, se o juiz considerar que, em virtude da ...

... pedido" de prestações sucessivas decorrente de alteraç\xC3" ... TÍTULO II-A. Do dano extrapatrimonial ... #Incluído pela Lei nº ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ... Enquadramento Sindical definir, de modo genérico, com a aprovação do ministro do Trabalho, ...

... ÇÃO II Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual ... ARTIGO 16 ... Responde ... Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas ... É lícito, porém, formular pedido genérico: ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de ... II- o credor não pode ou não podia, moral" ou materialmente, obter a prova escrita da obriga\xC3" ...