dano material conceito

213119 resultados para dano material conceito

  • ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua ... se afaste do tradicional conceito de interpretação conforme, segundo o ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2433-62.2013.5.22.0105) 16-05-2018
    ... NÃO OCORRÊNCIA. A indenização por dano moral, estético e material resultante de ... do trabalho é parte integrante do conceito constitucional de meio ambiente (art. 200, VIII, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RRAg - 731-77.2019.5.22.0103)

    AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (PENSÃO MENSAL) AOS GENITORES DO EMPREGADO FALECIDO EM ACIDENTE DE TRABALHO. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST. INOCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DESPROVIMENTO. 1. Ao

    ... INDENIZAÇÃO POR ... DANO MATERIAL (PENSÃO MENSAL) AOS GENITORES DO ... envolvidos enquadra-se no conceito" de baixa renda. Assinalou que a dependência econ\xC3" ...
  • Responsabilidade civil médica na era digital
    ... da comunicação fornecem a base material para a integração global e favorecem o ... – não poderá jamais se divorciar do conceito tradicional de culpa, no intuito de se qualificar ... o prejuízo da vítima, mas ao causar o dano devido ao desvio do modelo ideal de conduta, ...
  • Relatório e Voto com número 5223449-21.2022.8.09.0033 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-03-2023
    ... ABUSIVIDADE DE MULTA. DANO MORAL CONFIGURADO ... ARBITRAR VALOR EM ... título de danos morais é cediço que o conceito de ressarcimento ... abrange duas forças: uma de ... específica concernente ao prejuízo material sofrido ... pelo consumidor, uma vez que não ...
  • Cobertura para lucros cessantes nos seguros patrimoniais: a covid-19 e a interrupção das atividades comerciais do segurado
    ... sobre o mesmo objeto contratado, o conceito de dano deve ser entendido como a lesão ao ... ção de sinistro – Conceito de dano material”. Revista dos Tribunais, vol. 827, 2004, pp ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 727-09.2012.5.15.0094) 14-03-2018
    ... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL (LUCROS CESSANTES) EM FACE DO TERCEIRO CAUSADOR ... DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. BENEFÍCIO ... úvidas de que a paraplegia insere-se no conceito de dano estético, porquanto compromete a imagem ...
  • Acordão do Primeira Turma, 18-02-2020

    DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃOPOPULAR. ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZA ENVIO DE EFETIVO DA POLÍCIAFEDERAL A CAMPEONATO ESPORTIVO PARA PRESTAR SERVIÇO DE SEGURANÇA AMEMBROS DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. ILEGALIDADE. VIOLAÇÃO DOART. 535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 554, DOMESMO CODEX, POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM SESSÃO DE JULGAMENTO.EXAME...

  • Acórdão nº 1.0079.07.347993-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - LEGITIMIDADE RECURSAL - DIREITO DO ADVOGADO - AGRAVO RETIDO - INTERESSE RECURSAL - NULIDADE DA PERÍCIA - REJEIÇÃO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PERDAS E DANOS - MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - RECONVENÇÃO - DESCUMPRIMENTO...

    ... submergidas at acima do seu eixo, mas o material mido e a FIAT conhecia bem o servio (fl. 9.443) ... Ainda que a pessoa jurdica possa sofrer dano moral, este apenas restar caracterizado caso ... apelante (5), diante do desgaste do seu conceito empresarial, no h como acolher essa pretenso ...
  • Acórdão nº 1.0079.07.347993-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - LEGITIMIDADE RECURSAL - DIREITO DO ADVOGADO - AGRAVO RETIDO - INTERESSE RECURSAL - NULIDADE DA PERÍCIA - REJEIÇÃO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PERDAS E DANOS - MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - RECONVENÇÃO - DESCUMPRIMENTO...

    ... submergidas at acima do seu eixo, mas o material mido e a FIAT conhecia bem o servio (fl. 9.443) ... Ainda que a pessoa jurdica possa sofrer dano moral, este apenas restar caracterizado caso ... apelante (5), diante do desgaste do seu conceito empresarial, no h como acolher essa pretenso ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00111564720144058300), 20-10-2020

    PROCESSO Nº: 0011156-47.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DANIEL JOAO DA SILVA ADVOGADO: Eduarda Matzembaker e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FURTO - ART. 155, § 4º, II, DO CÓDIGO PENAL - ALTERAÇÃO DE DADOS NO CANAL ELETRÔNICO "CONECTIVIDADE SOCIAL", DA CAIXA ECONÔMIC

    ... 71, em concurso material com o art. 171, § 3º, c/c art. 71, todos do ... dano ... Noticia a denúncia que o acusado, no ... à personalidade, por se tratar de conceito psicoantrológico, e não jurídico, os elementos ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e ... ção formal, seja na Constituição material. [ ... ] os direitos fundamentais podem ser ... Pessoa jurídica pode sofrer dano moral, mas apenas na hipótese em que haja ...
  • Acórdão Nº 0041736-34.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
    ... LAVAGEM DE VEÍCULO. DANO" CAUSADO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CDC. APLICA\xC3" ... DANO MATERIAL. DEVER DE GUARDA E PROTEÇÃO DO BEM. FORNECEDOR ... , visto que o apelante se enquadra no conceito de prestador de serviços (lava a jato), sendo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001528-55.2012.5.06.0261), 03-11-2014

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MATERIAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. Sob o ponto de vista da reparação de natureza civil, a obrigação de indenizar vítima de acidente de trabalho está atrelada ao conceito de culpa. “Essa teoria da culpa, baseada na Lex Aquilia, de 286 a.C., pressupõe a...

    ... DANO MATERIAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO ... acidente de trabalho est á atrelada ao conceito de culpa. Essa teoria da culpa, baseada na Lex ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001581-40.2012.5.06.0001), 16-06-2014

    EMENTA: DANO MORAL E MATERIAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. Sob o ponto de vista da reparação de natureza civil, a obrigação de indenizar vítima de acidente de trabalho está atrelada ao conceito de culpa. “Essa teoria da culpa, baseada na Lex Aquilia, de 286 a.C., pressupõe a violação dos...

    ... 1 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: DANO MORAL E MATERIAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E ... acidente de trabalho est á atrelada ao conceito de culpa. Essa teoria da culpa, baseada na Lex ...
  • Acórdão nº 1.0657.15.001398-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE ATENDIDO - PLANO DE SAÚDE NÃO REGULAMENTADO - STENT FARMACOLÓGICO - PRÓTESE LIGADA A ATO CIRÚRGICO - REEMBOLSO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Atendem ao requisito da dialeticidade as razões de apelação com argumentos que confrontam a fundamentação da sentença recorrida. Stent, por se tratar de aparelho que auxilia função...

    ... no se trata de prtese ou rtese e que o material em questo seria imprescindvel para o sucesso de ... , alm do pagamento de indenizao por dano moral arbitrada em R$10.000,00 (dez mil reais) ... que stent farmacolgico no se inclui no conceito de prtese ou rtese, bem como invoca o Cdigo de ...
  • Acórdão nº 1.0657.15.001398-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE ATENDIDO - PLANO DE SAÚDE NÃO REGULAMENTADO - STENT FARMACOLÓGICO - PRÓTESE LIGADA A ATO CIRÚRGICO - REEMBOLSO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Atendem ao requisito da dialeticidade as razões de apelação com argumentos que confrontam a fundamentação da sentença recorrida. Stent, por se tratar de aparelho que auxilia função...

    ... no se trata de prtese ou rtese e que o material em questo seria imprescindvel para o sucesso de ... , alm do pagamento de indenizao por dano moral arbitrada em R$10.000,00 (dez mil reais) ... que stent farmacolgico no se inclui no conceito de prtese ou rtese, bem como invoca o Cdigo de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001400-58.2016.5.06.0014), 12-04-2018

    INCOMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE TRABALHO. CONCEITO. EC 45/04. A EC 45/04 ampliou consideravelmente a competência material da Justiça do Trabalho,passando, o art. 114, da CF, a prever, dentre outras hipóteses, que compete a esta Especializada processar e julgar "VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho". Com empréstimo à definição de Mauro Schiavi,...

    ... RELAÇÃO DE TRABALHO. CONCEITO. EC 45/04. A EC 45/04 ampliou consideravelmente a competência material da Justiça do Trabalho,passando, o art. 114, da ... " VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ...
  • Direitos da Personalidade
    ... campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 Introdução ... Os ... O imperativo categórico nomeia o conceito e a lei sob os quais a autonomia da vontade se ... ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”; ... c) Inciso ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00076398620134058100), 10-12-2020

    PROCESSO Nº: 0007639-86.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDENI COSTA COELHO ADVOGADO: Raimundo Geraldo Maramaldo De Andrade APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...

    ... Certamente, o dano ambiental causado pelas barracas do GRUPO 1 é ... da Caponga/CE, bem como à retirada do material decorrente da demolição e a se abster de ... de marinha mas de área praieira, cujo conceito advém da Lei n.º 7.661/88. 6. Deve ser mantida ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... Tanto quanto a lei material tem de vir com sua indispensável carga de ... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... I - que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016879020184058400), 27-10-2020

    PROCESSO Nº: 0801687-90.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ISA VITORIA ALVES DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS...

    ... , a visão monocular não se enquadra no conceito de deficiência; b) que tendo em vista que a ... parte ré ao pagamento de indenização por dano moral, ao meu ver, deve ser reformada. Porquanto, ...
  • Acórdão Nº 0036698-17.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
    ... que suportou prejuízo de ordem moral e material com o descaso delineado, enfatizando que o bem ... aprofundada ou mitigada amplia o conceito de consumidor, incluindo todo aquele que possua ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. REPETIÇÃO INDÉBITO ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.039792-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO DE VOO - CONDIÇÕES METEREOLÓGICAS - CASO FORTUITO - EXCLUDENTE QUE NÃO AFASTA OBRIGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - DANOS MORAIS - DEMONSTRAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. A ocorrência de situação meteorológica adversa, que impeça a aterrissagem no aeroporto de destino, enquadra-se no conceito de caso fortuito ou força maior,

    ... conduta no importou ou deu causa ao suposto dano sofrido pela autora. 2. desta feita, mostra-se ... no aeroporto de destino, enquadra-se no conceito de caso fortuito ou fora maior, que exclui o nexo ... - FECHAMENTO DE AEROPORTO - ASSISTNCIA MATERIAL NO PRESTADA - RESPONSABILIDADE SOLIDRIA DAS ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.039792-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO DE VOO - CONDIÇÕES METEREOLÓGICAS - CASO FORTUITO - EXCLUDENTE QUE NÃO AFASTA OBRIGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - DANOS MORAIS - DEMONSTRAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. A ocorrência de situação meteorológica adversa, que impeça a aterrissagem no aeroporto de destino, enquadra-se no conceito de caso fortuito ou força maior,

    ... conduta no importou ou deu causa ao suposto dano sofrido pela autora. 2. desta feita, mostra-se ... no aeroporto de destino, enquadra-se no conceito de caso fortuito ou fora maior, que exclui o nexo ... - FECHAMENTO DE AEROPORTO - ASSISTNCIA MATERIAL NO PRESTADA - RESPONSABILIDADE SOLIDRIA DAS ...

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