dano material e dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185000-11.2009.5.15.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... SALÁRIO MÍNIMO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. DANO MORAL (R$ ) E DANO MATERIAL (INDENIZAÇÃO MENSAL EQUIVALENTE A 5% DO ÚLTIMO ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal ... , juntamente com as cédulas oficiais e o material restante, acompanharão a urna ... § 2º O ... á demandar, no Juízo Civil a reparação do dano moral respondendo por êste o ofensor e, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174200-98.2004.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL ... - CARACTERIZAÇÃO. DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60840-84.2006.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO. RFFSA. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MATERIAL. PROVA. DANO MATERIAL E MORAL. VALOR ARBITRADO. PENSÃO VITALÍCIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MATERIAL. PROVA. DANO MATERIAL E MORAL. VALOR ... -
Acórdão nº 2003/0167315-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA ... 3. É de se distinguir o dano material do dano moral, tendo em vista que não restou ...
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Acórdão nº 2003/0167315-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA ... 3. É de se distinguir o dano material do dano moral, tendo em vista que não restou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74-06.2010.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. VALORES ARBITRADOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do...
... ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. VALORES ARBITRADOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5400-85.2007.5.15.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... DANO MORAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72500-38.2009.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190400-97.2008.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O MORAL (R$ 20.000,00) E DANO MATERIAL (R$ 30.000,00) ... Recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29940-18.2006.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ... -
Acórdão nº 2010/0208503-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. PRESSUPOSTOS INDENIZATÓRIOS. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 159 DO CÓDIGO CIVIL. DANO MATERIAL HIPOTÉTICO. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL. ACÓRDÃO A QUO BASEADO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 07/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de ação ordinária por meio da qual pretende
... 159 DO CÓDIGO CIVIL. DANO MATERIAL HIPOTÉTICO. IMPOSSIBILIDADE. DANO ... 6. Indevida indenização por dano moral, à míngua de efetiva comprovação, eis que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139400-36.2006.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL ... - DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAl ... - VALOR ARBITRADO (R$ 20.000,00). DANO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123540-16.2005.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MATERIAL. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
... DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MATERIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125000-40.2007.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A teor da Súmula 219/TST, que encerra regra específica acerca dos honorários advocatícios nesta Justiça Especializada, a condenação ao pagamento da verba não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E POR DANO ESTÉTICO. CUMULAÇÃO ... cumulação de indenizações por dano material, dano moral e dano estético, ainda que a lesão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123-53.2010.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ção ao valor arbitrado à indenização por dano moral e dano material, a pretensão do recorrente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-546-45.2010.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. DANO MATERIAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. DANO MATERIAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77540-46.2006.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. Os fundamentos utilizados pelo Regional para descaracterizar o dano moral e o dano material decorreram da análise do contexto fático-probatório, o que torna a decisão insuscetível de reexame pelo óbice da Súmula nº 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. Os fundamentos utilizados pelo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10107-25.2016.5.08.0122)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE VOTO VENCIDO. QUESTÃO NÃO SUSCITADA PELA RECLAMADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO REGIONAL. INEXISTÊNCIA DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE A PARTE SE MANIFESTOU NOS AUTOS. PRECLUSÃO
... PETITA ... DANO MATERIAL E JULGAMENTO ... ULTRA ... DANO MORAL; 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93440-14.2006.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS - BANCÁRIO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14840-46.2006.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-27.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL, ESTÉTICO E DANO MATERIAL. A pretensão recursal encontra óbice na Súmula 126 do TST, porquanto demandaria o revolvimento de fatos e provas dos autos nesta instância extraordinária. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... 1. DANO MORAL, ESTÉTICO E DANO MATERIAL. A pretensão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185900-48.2008.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO A. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. DESPACHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119800-62.2007.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. ERRO MATERIAL. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL ... - Réplica. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto seria monofásica