dano material e dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14-13.2011.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL. VALOR DA CAUSA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM ACRÉSCIMO. AGRAVO NÃO PROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL. VALOR DA CAUSA. DESPACHO ... -
Acórdão nº 2015/0171976-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. DANO MORAL CONFIGURADO. CONTRATO DE SEGURO POR DANOS PESSOAIS COMPREENDE O DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA DE EXCLUSÃO DA COBERTURA. ARTS. 757 E 760 DO CC/2002. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5, 7 e 402 DO...
...CIVIL. . INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. DANO MORAL . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-766-44.2011.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO. CONCAUSA. DESPROVIMENTO. Ante a inexistência de divergência jurisprudencial apta ao confronto de teses, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PENSÃO - MAJORAÇÃO....
...ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO. CONCAUSA. DESPROVIMENTO. Ante ...INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. - MAJORAÇÃO. DESPROVIMENTO. Ante a incidência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74-06.2010.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. VALORES ARBITRADOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do...
... ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. VALORES ARBITRADOS. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190400-97.2008.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. DANO MORAL (R$ 20.000,00) E DANO MATERIAL (R$ 30.000,00) Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não ficou configurada a alegada ofensa aos artigos 7º, inciso XXVIII, da Constituição...
...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O MORAL (R$ 20.000,00) E DANO" MATERIAL (R$ 30.000,00). Recurso de revista que n\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185900-48.2008.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO A. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. DESPACHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139400-36.2006.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL - DOENÇA OCUPACIONAL - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAl - VALOR ARBITRADO (R$ 20.000,00). DANO MATERIAL - PENSÃO - VALOR (CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO DO AUTOR DURANTE TODO O PERÍODO DE AFASTAMENTO). Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. - DOENÇA OCUPACIONAL - O. DANO MORAl. - VALOR ARBITRADO (R$ 20.000,00). DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5400-85.2007.5.15.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... DANO MORAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 75700-09.2007.5.15.0126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANO MORAL. RISCO QUÍMICO. DANO MORAL. RISCO ERGONÔMICO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. Confirmada a ordem de obstaculização
...RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANO MORAL. RISCO . QUÍMICO. DANO MORAL. ... . INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. . . . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29940-18.2006.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
...ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. ... -
Acórdãos nº AIRR-856/2011-0003-24. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO - CIÊNCIA DA LESÃO. Toda a argumentação do reclamado, apoiada no art. 515, §3º, do CPC, por certo que esbarra na Súmula nº 297 desta Corte, como óbice ao prosseguimento da revista, uma vez que a lide não foi solucionada sob seu enfoque. DANO MORAL E MATERIAL - VALOR DA CONDENAÇÃO - PRINCÍPIO DA...
...DANO MORAL. E MATERIAL – VALOR DA CONDENAÇÃO –. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123540-16.2005.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MATERIAL. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
...DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MATERIAL. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93440-14.2006.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS - BANCÁRIO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14840-46.2006.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-27.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL, ESTÉTICO E DANO MATERIAL. A pretensão recursal encontra óbice na Súmula 126 do TST, porquanto demandaria o revolvimento de fatos e provas dos autos nesta instância extraordinária. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
...1. DANO MORAL, ESTÉTICO E DANO MATERIAL. A pretensão ... -
Acórdão nº 2006/0178691-1 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL E CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. ABATIMENTO. SÚMULA N. 7/STJ. DANO MORAL. ARBITRAMENTO MODERADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 4º, DO CPC. EQÜIDADE. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nas hipóteses em que o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração, dirime as questões suscitadas...
...NÃO-OCORRÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. ABATIMENTO. SÚMULA N. 7/STJ. DANO ...moral, que abrange o dano estético. Abatimento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22400-02.2008.5.03.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. REGRA DE TRANSIÇÃO. A decisão regional corresponde à correta aplicação da regra de transição expressa no artigo 2.028 do Código Civil. De fato, na espécie, o Reclamante sofreu o alegado acidente de trabalho em 11.06.1991 e foi dispensado em 11.01.2007 sendo a presente reclamação protocolada diretamente perante esta Especializada em 18.03.2008. Assim,
... da vítima em confronto com a do autor do dano", conforme prediz o artigo 945 do Código Civil. N\xC3"...ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CORREÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54140-45.2005.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT - DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. CRITÉRIO DE INDENIZAÇÃO. SÚMULA 296, I, DO TST E ART. 896, -A-, DA CLT - DANO MATERIAL (PENSÃO ALIMENTÍCIA). VALOR DA INDENIZAÇÃO. APELO PREJUDICADO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os...
... DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. ART. 896, "A" E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22240-08.2006.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
...RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. Ausente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80200-59.2005.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA, DANO E NEXO CAUSAL. OMISSÃO INEXISTENTE. Não configuradas as hipóteses autorizadoras dos Embargos de Declaração, prescritas nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados.
...RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119800-62.2007.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. ERRO MATERIAL. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
...6ª Turma ACV/amd/. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-546-45.2010.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. DANO MATERIAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
...CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. DANO MATERIAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60-08.2010.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DANO MORAL. Indenização por Dano Material. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Ademais, não merece ser processado o Apelo quando a discussão...
...DANO MORAL. Indenização por Dano Material. DESPACHO ... -
Acórdão nº 2013/0391485-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CULPA CONCORRENTE DO PEDESTRE E DO CONDUTOR DO VEÍCULO. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUANTUM COMPENSATÓRIO. PRINCÍPIO DA...
...ção das indenizações por dano material, moral e . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-407-29.2010.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTERJORNADAS. MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. DESCONTO FISCAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistente os seus fundamentos.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. DURAÇÃO ...