dano moral assédio processual
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Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
... , a partir do vocábulo fides, que tinha inicialmente um caráter moral e religioso. Vigorava como poder e como promessa, eis que representava o ... A litigância de má-fé, no entanto, não se confunde com o assédio processual. Em que pese as duas figuras sejam espécies do gênero dano ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... moral ou material. Contudo, para que haja o vínculo ... a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a vontade e interesse do ... relembrar a você que o novo Diploma Processual Civil, exige para que haja a eficácia do Título ... ítimas de “revistas abusivas” ou de assédio moral, moradores de um determinado bairro ...