dano moral desconto indevido em conta corrente
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Acórdão Nº 0301119-33.2018.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ALEGADA NECESSIDADE DE JUNTADA DE GRAVAÇÃO TELEFÔNICA. INSUBSISTÊNCIA. INÉRCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM APRESENTAR EM JUÍZO A ALUDIDA PROVA.
...aduzindo, em síntese, que possui uma conta corrente perante a instituição financeira ... que da forma simples; e) a inexistência de dano moral indenizável. Ao final, postulou a ...Sucede que o simples desconto indevido de valores, dissociado de consequências ... -
Decisao Nº 0063230-32.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-10-2023
...42, CDC. . No que tange o dano moral, este não é in re ipsa, conforme ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0173856-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-10-2023
... a parte autora, a título de reparação por dano moral, na quantia de R$ 3.000,00 (três mil ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0305462-53.2019.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES -RESPONSABILIDADE CIVIL - COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE ADULTERADO POR FALSÁRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISMOVIDA POR CORRENTISTA CONTRA BANCO - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM 1º GRAU - RECURSOS DE AMBAS AS PARTES - 1. RECURSO DE APELAÇÃO DO BANCO RÉU - DEVER DE INDENIZAR DANOS MATERIAIS - PLEITO DE AFASTAMENTO - ALEGADA FALTA DE NEXO...
... em 15/02/2019, foi surpreendida com o indevido desconto do referido cheque no valor de R$ ... agência de Itajaí, sendo depositado numa conta do Bradesco em Porto Velho-RO, recém aberta e ... bancária"; d) que não restou provado o dano moral, pois "No plano moral não basta o fator em ...DESCONTO DE CHEQUE EM CONTA CORRENTE COM VALOR ADULTERADO MEDIANTE FRAUDE. ... -
Decisao Nº 0011929-98.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-05-2023
... DANO MORA L NÃO CONFIGURADO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ... SENTENÇA REFORMADA PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. . . ... a solicitação da abertura da nova conta corrente, bem como, da solicitação do cartão .... Ainda: . Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Iaçu - Vara cível
... teve diversos valores descontados da sua conta, referente ao contrato de empréstimo que afirma ... a obrigação de reparação do dano. . Dessa forma, a parte autora constituiu seu ...único do CDC. . Demais disso, o dano moral resta configurado, pois o que se viu foi descaso ...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE. PRESTAÇÃO DE ...
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Decisao Nº 0000678-02.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
...MERAS COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. ... . EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0157410-40.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-05-2023
...MERAS COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. ... . EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0142041-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-05-2023
...MERAS COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. ... . EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0001814-65.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-06-2022
... SENTENÇA REFORMADA PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL . RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... de serviço não contratado e debitado da conta da autora. . A sentença foi proferida nos ... de correção monetária desde o efetivo desconto (Súmula 43 STJ) e juros de mora de 1% (um por ... Ainda: . Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ressarcido ao ...
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Acórdão Nº 5010397-38.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS PARTES RÉ E AUTORA.MÉRITO.ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE AUTORIZAÇÃO E AVERBAÇÃO DE MARGEM PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DESCONTO EM CONTA CORRENTE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA QUE INDICASSE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM CONTA...
... que o referido contrato não está sendo desconto em sua folha de pagamento, mas sim, diretamente m sua conta corrente, o que não restou autorizado pela parte ... regular de seu direito, por isso, inexiste dano moral a ser indenizado. Por fim, requereu a ...DESCONTO INDEVIDO DE VALORES DA CONTA CORRENTE DE PESSOA JURÍDICA. ... -
Decisao Nº 0000783-63.2023.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE DANO OCORRIDO EM VEÍCULO . DANO MORAL NÃO ...ço, e que seu carro sofreu avarias por conta de um buraco na rua que imputa à empresa ré. . ... Ainda: . Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Decisao Nº 0001649-84.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-06-2023
...14, CDC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ... de pagamento do boleto via debito em conta corrente de titularidade do genitor do Autor, ... Ainda: . Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Acórdão nº 1.0000.22.050552-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INTEMPESTIVIDADE DO 2º RECURSO - VERIFICAÇÃO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE, COM BASE NO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - DESNECESSIDADE - 2º APELO INADMISSÍVEL - COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE DEVOLVIDO PELA ALÍNEA Nº 35 - DESCONTO DE NUMERÁRIO NA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA AUTORA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO REQUERIDO - CARACTERIZAÇÃO -...
... dobro, do valor compensado indevidamente na conta bancária da autora, com a incidência de juros ..., a Requerente verificou que houve o desconto indevido dos R$ 1.000,00 (um mil reais) na corrente da Postulante, evidenciando a patente falha na ...dano que a atividade desenvolvida dá causa. Daí ... em relação ao montante da reparação moral e à elevação da verba honorária sucumbencial. ... -
Decisao Nº 0003160-41.2022.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
.... . Quanto ao dano moral, este não restou configurado, uma vez que ... . EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0027206-05.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-03-2023
.... . Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... . EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto...
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Decisao Nº 0129107-16.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-03-2023
... VALOR ESTORNADO. DANO MORAL NÃO VERIFICADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS ... IN RE IPSA PELA MERA INCLUSÃO DE VALOR INDEVIDO NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. . Não há .... Ainda: . Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Decisao Nº 0006553-68.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... reais e oitenta e quatro centavos) em sua conta, advindo da financeira, e, ao olhar o seu extrato ..., não sendo apto a configurar o alegado dano moral. Nesse sentido, cite-se entendimento rudencial: . . EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0003262-89.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-07-2023
... DANO MORAL NÃO VERIFICADO . ÔNUS DO FORNECEDOR ... Ainda: . Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Acórdão Nº 0300548-39.2018.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATAÇÃO DE SEGURO E DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DO BANCO.SUSCITADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE AS RAZÕES DE APELAÇÃO DO AUTOR NÃO AFRONTARAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. ARGUMENTOS DE FATO E DE...
... qualificados, alegando ser titular da conta corrente n. 0102420-5, da agência ...No mais, teceu considerações acerca do dano moral, seu quantum indenizatório e da ...DESCONTO INDEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO EM BENEFÍCIO ... -
Decisao Nº 0078777-49.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-03-2022
... DANO MORAL NÃO VERIFICADO. SENTENÇA DE .... Ainda: . Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Acórdão Nº 5019880-29.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. SUSCITADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. TESE AFASTADA NA SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO QUE DEVERIA SER APRESENTADA EM RAZÕES DE APELAÇÃO. ANÁLISE OBSTADA. NÃO CONHECIMENTO.IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.PLEITO DE CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE...
... comercial autônoma e, por isso, mantém conta corrente em seu banco digital. Disse que, no dia ... falha na prestação do serviço, sofreu dano moral. Com base nesses fatos e fundamentos, ...ária pelo INPC-IBGE a partir da data do desconto e juros de mora de 1% ao mês, a contar da ...DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PARCIAL ... -
Decisao Nº 0002404-22.2022.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-10-2022
.... Todavia, em relação ao dano moral, este não tem lugar, considerando a .... Ainda: . Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Acórdão Nº 5000797-14.2019.8.24.0087 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE A COBRANÇA DO SEGURO NÃO CONTRATADO, GEROU ABALO ANÍMICO. INOCORRÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR DA VIDA COTIDIANA. DESCONTOS INDEVIDOS NA CONTA BANCÁRIA QUE NÃ
...conta bancária, bem como a condenação da parte ... fim, argumentou que não há abalo de ordem moral passível de indenização. Juntou ...desconto indevido.Diante da sucumbência recíproca, ...Argui que o dano moral é presumido, não sendo possível ...DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE". SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO \xC3"...