dano moral empresa se encontra inativa
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... : Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO ... : ... -
Acórdão Nº 5025615-90.2022.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-03-2024
... Sucessivamente, rechaou a condenao em dano moral e tratou do seu valor em caso de ... crdito para o seu restabelecimento; b) a empresa continua ativa junto a Receita Federal e perante ... autora reconhece, em exordial, estar inativa.Nesse sentido, no se pode presumir que o abalo ... -se, todavia, que sua exigibilidade encontra-se suspensa, por ser a parte autora beneficiria ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ção que tenha percebido na mesma empresa ... § 1º O pedido de demissão ou recibo de ... 3) Dano moral na Constituição/88 e na CLT: Quando se ... o Supremo Tribunal Federal, onde se encontra, ainda, pendente de julgamento ... Sobre esse ... obrigação de dar, na hipótese da conta inativa. 4. Diante disso, o procedimento executório a ...
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Acórdãos nº 1013879-29.2015.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... civil e indenização por dano moral Apte(s).: Walter Rodrigues ME ... interno do banco de dados - Empresa individual que se encontra inativa ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... de algum dos sócios ou de preposto da empresa à audiência de conciliação, sob pena de algum ... DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO. DECISÃO : Face ... J. 08/04/2011) ... DANO MORAL – EMPRÉSTIMO POR CONSIGNAÇÃO DANO MORAL – ... da sentença: A decisão recorrida se encontra suficientemente fundamentada. Dessa forma, não ... J. 14/02/12) ... CONTA SALÁRIO INATIVA – COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS AO LONGO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002981-62.2017.8.19.0208 (Fazendária), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002981-62.2017.8.19.0208 Recorrente/Recorrida: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrida/Recorrente: DENISE MENDES DO NASCIMENTO. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Meier Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806173-88.2023.8.19.0036 (Criminal), 06-02-2024
PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO N° 0806173-88.2023.8.19.0036 RECORRENTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A RECORRIDO: FLAVIO DOS SANTOS VILELA RELATORA: JUÍZA DE DIREITO ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA Relação de consumo. Aplicável o §6º do artigo 37 da Constituição da República. Serviço público de água e esgoto disciplinado pela Lei 11.445/2007 e pelo Decreto Estadual nº 48.225/20
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... de algum dos sócios ou de preposto da empresa à audiência de conciliação, sob pena de algum ... DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO. DECISÃO : Face ... J. 08/04/2011) ... DANO MORAL – EMPRÉSTIMO POR CONSIGNAÇÃO DANO MORAL – ... da sentença: A decisão recorrida se encontra suficientemente fundamentada. Dessa forma, não ... J. 14/02/12) ... CONTA SALÁRIO INATIVA – COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS AO LONGO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002423-11.2019.8.19.0050 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002423-11.2019.8.19.0050 Recorrentes: I-) UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FEDERAC¿A~O ESTADUAL DAS COOPERATIVAS ME¿DICAS. II-) UNIMED JARAGUA¿ - COOPERATIVA DE TRABALHO ME¿DICO Recorrido: MURILO RODRIGUES SANTOS posteriormente substituído por Marina...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0069314-04.2019.8.19.0021 (Cível), 30-04-2020
Processo: 0069314-04.2019.8.19.0021 recorrente/Réu: BANCO PAN Recorrido/Autor: GERALDO VALERIO SANTORI VOTO Alega o autor que em setembro de 2018, ao tentar pagar suas compras realizadas em um supermercado com seu cartão de crédito, a transação não foi autorizada, passando assim, enorme constrangimento. Em contato com a ré, lhe foi informado que seu cartão havia sido bloqueado a pedido...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810335-38.2022.8.19.0206 (Fazendária), 31-03-2023
PROCESSO: 0810335-38.2022.8.19.0206 RECORRENTE/AUTOR: SHEILA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE RECORRIDOS/RÉUS I e II: CEDAE - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS e ZOM - ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO Magistrado: Dr. Antonio Felipe Vasconcelos Montenegro VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação proposta pelo procedimento previsto na Lei 9.099/95 em a...
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Relatório e Voto com número 5151348-29.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-03-2023
... BLOQUEIO DE ... LINHA TELEFÔNICA. DANO MORAL CONFIGURADO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS ... empresa requerida, referente ao terminal (62) 99678-8933, ... 25/02/2022, a linha telefônica se encontra bloqueada e inativa, não possibilitando efetuar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803195-34.2021.8.19.0061 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803195-34.2021.8.19.0061 Recorrente (réu): INSTAGRAM-WHATSAPP-FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Recorrido (autora): BEATRIZ SANTANA ARAUJO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , pactos coletivos, regulamentos de empresa). As relações de trabalho, a que o conjunto das ... o livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial". Como se vê, nossa ... abriria campo a inevitáveis fraudes em dano dos interesses legítimos dos empregados ... Os ... ões, observa-se que a jurisprudência se encontra dividida: ora entende que existe empregador ... ído pela CEF aos empregados da ativa e inativa em 1971 (Resolução de Diretoria n. 232/75), ...
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Acórdão nº 1025286-39.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-04-2023
SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. ENERGISA. RELIGAÇÃO À REVELIA NÃO COMPROVADA. HISTÓRICO DE CONTAS QUE DEMONSTRA A LEITURA DE CONSUMO E PAGAMENTO DE FATURAS PELO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Trata-se de Ação Ordinária C/C Danos Morais com Pedido da Tutela de Urgência. Alega a autora na inicial que na data de 28/07/2021 foi...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano" Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator:\xC2" ... - Acórdãos nº 0605467-61.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ou ocupação de trabalhador pela empresa, querendo com isso expressar que não existe ato ... reveladora de certa audácia é a que se encontra no art. 442, que muita gente considerou um ... Constitui princípio de moral elementar que a ninguém é lícito enriquecer ... a anulação do ato e o ressarcimento pelo dano doloso. Não havendo o dano, basta a prova do ... ; aquisição de moradia; conta inativa; extinção normal do contrato a termo; ...
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Da rescisão
... ção que tenha percebido na mesma empresa ... § 1º O pedido de demissão ou recibo de ... 3) Dano moral na Constituição/88 e na CLT: ... o Supremo Tribunal Federal, onde se encontra, ainda, pendente de julgamento ... Sobre esse ... obrigação de dar, na hipótese da conta inativa. 4. Diante disso, o procedimento executório a ...
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Acórdãos nº 0050586-48.2011.8.26.0554 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... extratos de conta corrente" - encontra-se ancorada na "técnica de ... há falar, porém, em ressarcimento moral, nem tampouco em indenização por ... Empresa autora encontra-se, inclusive, inativa. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que haja ferimento à sua ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 33 2.9 Dano moral. Indenização devida. Atestados ... Possibilidade de a empresa dispor da força de trabalho ... ) noticia situação que não encontra amparo em qualquer outra prova trazida ... ou insalubre - e após a vida inativa. 2.4 Direito ao meio ambiente A ...
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Da execução trabalhista
... a existência de regulamentação que se encontra desajustada com a realidade social (lacuna ... evitado no processo do trabalho quando a empresa tem numerário em conta bancária ou bens para a ... autos às fls ... , a executada encontra-se inativa quanto a suas atividades, o que possibilita nos ... Nota-se que, no assédio moral e sexual, o ato praticado pelo ofensor é de ... real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e ...