dano moral empresa se encontra inativa
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Acórdão nº 0573996-97.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2018
... que os dois contratos que firmou com a empresa acionada ... são de adesão, razão pela qual ... ; a condenação da apelada ao pagamento de dano material ... proporcional ao investimento por ela ... A pretensão da empresa recorrente encontra respaldo na Súmula n ... 481 do STJ: ... Faz ... PESSOA JURÍDICA ... INATIVA. REQUISITOS OBJETIVOS IMPLEMENTADOS. A ... parte ... MORAL - NEXO DE CAUSALIDADE - PRESENÇA - PREJUÍZO - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... dano e de difícil reparação às Seguradoras ... e contracheque) comprovam que não se encontra em condições de arcar com as custas e despesas ... ção de receber citação em nome da empresa, já que não faz mais parte do quadro ... ÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL RESCISÃO DE CONTRATO E REPETIÇÃO DO ... que a empresa executada encontra-se inativa desde o período da tributação ... Cinge-se ...
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Seabra - Vara c�vel
... éu, causando prejuízos de ordem material e moral ao autor, deve o acionado responder civilmente ... da parte autora, causa incontestável dano moral, pois é evidente que ao disponibilizar um ... á afastar a responsabilidade civil da empresa requerida ... Assim, os danos ... DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, encontra-se na posição de fornecedor, enquanto que a ... após perceber que a sua matricula estava inativa na área do aluno, procurou informações junto a ...
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Jurisprudência e Ementário
... DIREITO SANITÁRIO DO CONSUMIDOR ... EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ... Extrai-se da na inicial que: “( ... ) Encontra-se tombada na 1ª Vara Criminal de ... ção (como é o caso da indenização por dano moral) não tem o condão de deslocar o termo ... DE POSSE EM FAIXA DE DOMÍNIO DE FERROVIA INATIVA EM DETRIMENTO DE OBRAS DE SANEAMENTO PARA ...
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Direito Empresarial
... 1. TEORIA GERAL 1 ... 1.1. Empresa, empresário, caracterização e capacidade ... A única competência que se encontra dentre as exclusivas da assembleia geral, nos ... a função de cartão de crédito estava inativa, que a anuidade somente seria cobrada se este ... de crédito poderá ser responsabilizada por dano patrimonial por cobrança indevida, não sendo bível dano moral ... (D) o envio do cartão de crédito, ainda ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... direito das gestantes, a estabilidade na empresa, a proibição da exploração rural, o direito ... 223-B. Causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ... encontra a emoção na sua manifestação (também ... , que, quanto mais cresce a população inativa, cada vez mais as verbas para saúde diminuem, ...
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Da execução por quantia certa
... empresa ou de estabelecimentos e de outros bens ... de que o ato culposo ou doloso causou dano. O dano moral também exige que o ato omissivo ... ência do executado; lugar onde o bem se encontra ou está encravado. Em se tratando de título de ... A sua permanência inativa imporia um custo extraordinário, com perda de ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de ... Cordeiro De Souza (OAB:BA48361) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: ... CONTA SALÁRIO INATIVA". COBRANÇA DE TAXAS E ENCARGOS NÃO CONTRATADOS. \xC3" ... ão substabelecida, adunada aos autos, se encontra válida, não possuindo prazo para findar-se, ...
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Decisao Nº 0001266-64.2021.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 10-06-2022
... 405, CC); c) compensar o dano moral sofrido pela parte autora no valor de R$ ... autos observa-se que a matéria já se encontra sedimentada no âmbito da 5ª Turma Recursal ... ção por seis meses deve ser considerada inativa ... Nesse sentido: ... APELAÇÃO CÍVEL ... o direito de pleitear e obter, contra a empresa, a compensação pecuniária pelos danos causados ...
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Acórdão, Processo nº 0000916-81.2016.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... , sócios e efetivos administradores da empresa ‘De Lucca Engenharia e Empreendimentos ... incompatível com a condição de empresa inativa informada à Secretaria da Receita Federal do ... a prévia autorização judicial não encontra amparo no ordenamento jurídico, tampouco no ... , assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação), ...
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Direito Civil
... Exemplo: o direito moral do nome do autor em sua obra não pode ser ... direito de regresso contra os causadores do dano em qualquer hipótese ... A: incorreto. Nos ... (B) Empresa pública tem natureza peculiar, em nenhuma ... á por seu domicílio o lugar onde ela se encontra ... (D) Todas as alternativas estão ... a partir de então, quando a conta ficou inativa , descabendo a cobrança das tarifas e encargos ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... -se no sentido de que a Uber, sendo uma empresa globalizada e com sede no exterior, distante da ... ajuizar ação e afirmar assédio sexual ou moral ... A situação de vulnerabilidade das ... a baixar na hora do cara assim, cê não encontra. Cê vai lá no histórico de viagem dele, é só ... você e fala, ‘ então eu quero tanto de dano moral’ , ele já se enche de direito, mas o ... associados, uma parte ativa e a outra inativa, né? Ativa é a que tá pagando. A mensalidade ...
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Decisao Nº 0003290-11.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-04-2022
... autos observa-se que a matéria já se encontra sedimentada no âmbito da 5ª Turma Recursal ... ção por seis meses deve ser considerada inativa ... Nesse sentido: ... APELAÇÃO CÍVEL ... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO A ... o direito de pleitear e obter, contra a empresa, a compensação pecuniária pelos danos causados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001148-79.2016.5.06.0103), 08-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. DESATE CONTRATUAL. FALTA GRAVE. ÔNUS PROCESSUAL DO EMPREGADOR. SATISFEITO. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da...
... Giglio). Sobreleva ressaltar que à empresa compete o encargo processual de demonstrar de ... Persegue, por fim, indenização por dano moral, em face da dispensa arbitrária. Pede ... 581 da CLT, de modo que o reclamante se encontra perfeitamente enquadrado na categoria ... que o Autor colocou armários na área inativa que pertence a fábrica sem autorização, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001341-73.2017.5.07.0025), 2018-06-28
... DESVIO FUNCIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEVIDA. Restando evidenciado nos autos que ... zelar pelo cumprimento das normas da empresa, e não desrespeitá-las!!! Os serviços de carro ... de valores, cuja função não se encontra dentre as atribuições inerentes ao cargo ... de segurança de contas desse tipo inativa; que ela faz o pedido no sistema mas ai ela não ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , motivo pelo qual o imóvel comercial encontra-se fechado. Afirmaram que o atraso no pagamento ... , cuja titular é a Locatária, não causando dano à Agravada. Pugnaram pela concessão de efeito ... ao SPC/SERASA (ID 15870589) que a empresa ré promoveu a negativação do seu nome em ... que uma empresa possa ser considerada inativa e, após regular intimação, cancelada, bem como ... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000567-14.2014.5.07.0004), 2018-03-22
... e recibos de pagamento acostados pela empresa, nada lhe é devido a tal título, especialmente ... pericial, no qual se baseou a sentença, encontra-se dissociado da realidade e de outras provas ... ato ilícito que resulte no pagamento de dano material ou moral, inexistindo, no caso, a ... -se, a realizar a pericia com a fabrica inativa" ... Prossegue afirmando que "Não bastasse o ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... moral. O dano moral não se confunde com o dano ... Especiais a algum empregado não obriga a empresa a estender o benefício aos demais trabalhadores ... de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2º, da CLT, o qual ... ído pela CEF aos empregados da ativa e inativa em 1971 (Resolução de Diretoria n. 232/75), ...
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Descumprimento Contrato
... , no caso da pessoa física e da própria empresa ... O advogado subscritor da presente aceita ... R$ INATIVA ... LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO-BASE ... a) o “receio de dano irreparável ou de difícil reparação” ... não está no seu direito, mas que ali encontra abrigo para privar da Justiça àquele que ... de direito constitui, desta forma, barreira moral" do domínio do direito e sobre a noção de boa-f\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000442-17.2016.5.06.0291), 16-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. CABIMENTO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato do empregador, deve restar provado nos autos cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do C.C., quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal...
... sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre a conduta lesiva e o ... de medicina do trabalho e segurança da empresa reclamada não reconhece o evento como doença ... considerações acerca do instituto do dano moral. Prosseguindo, pontua que " constata-se que as ... perícia traumatológica cujo laudo encontra-se à fl. 194 ... Conforme sabido, o dano ... qualquer prova no sentido de que está inativa para o trabalho, sendo que o laudo pericial ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... fonte de direito, sendo, do ponto de vista moral, aquela que mais vincularia o indivíduo ... paradigmas do Direito Privado, portanto, encontra-se esta renovada acepção do princípio da ... publicadas por um usuário, sem que a empresa houvesse que pagar, ou mesmo notificar, ao ... privada, sua proteção e indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação, ... se há armazenada, na conta agora inativa ...