dano moral empresa se encontra inativa

5279 resultados para dano moral empresa se encontra inativa

  • Sentença nº 1000776-23.2020.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
    ... a condenação da autora no pagamento de dano moral e patrimonial pelos desvios realizados na ... trata de alteração no regulamento da empresa. Entrementes, a questão discutida se assemelha ... a ação foi protocolada em 24/09/2020, encontra-se prescrita a pretensão autoral referente aos ... ré, que imaginava que tal conta estava inativa. Em apuração, constatou que a autora se ...
  • Acórdão Nº 0020210-86.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021

    EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não demonstrado o assédio e as ofensas noticiadas por ocasião da rescisão contratual, cujos atos teriam sido praticados por superior hierárquico, resta indevido o pagamento de indenização por danos morais.

    ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não demonstrado ..., mercearias e armazéns ", possuindo empresa ativa desde o ano de 2007. Traz à baila, ... ré aponta como "ativa" é uma MEI e se encontra baixada, conforme documento que aduna. Esclarece ...- CNPJ nº 08.867.690/0001-92) encontra-se inativa , não possuindo operações financeiras ou de ...
  • Acórdão Nº 0020054-30.2019.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (BRUNO KLETT & CIA. LTDA - EPP). DOENÇA OCUPACIONAL. GARANTIA NO EMPREGO. INDENIZAÇÕES. Demonstrado o nexo concausal entre a lombalgia do empregado e o labor prestado em favor das empregadoras, estando presentes os elementos que informam a responsabilidade civil. Reconhecimento da garantia no emprego e indenizações por danos materiais e morais...

    ... julgado no que pertine à indenização por dano material decorrente da redução de sua ... mesmo grupo econômico, encontrando-se a empresa Bruno Klett & Cia. Ltda. - EPP em recuperação ...- ME, de fato, inativa. Postulam a dispensa do depósito recursal, na ...Sustenta, em suma, que não se encontra presente o nexo causal direto entre a doença do ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.". À evidência, a ...
  • Tucano - Vara cível
    ... Andrade Barreto Silva (OAB:BA61588) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz ... do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria .” (art. 27, CDC) . . 2.4. ...encontra ativo, com margem reservada para desconto em ...ÇÃO FINANCEIRA E SAQUES INDEVIDOS - DANO MORAL CONFIGURADO VALOR INDENIZAÇÃO - SÚMULA 7/STJ - ... teria cumprido o seu objeto, ficando inativa desde a sua constituição. Sustenta, também, o ...
  • Capital - 17ª vara de relações de consumo
    ...empresa com quem foi contraído o débito. Impende ...ável, sendo suficiente a existência do dano efetivo ao ofendido. Colhe-se: Art. 14. O ...O dano é um mal, um prejuízo material ou moral causado por alguém a outrem, detentor de um bem ... dos Executantes”, porém tal decisão encontra-se em descompasso com o artigo 520, IV, posto que ... em 11/09/2018, e atualmente encontra-se inativa. A parte Ré, além de apresentar as telas que ...
  • Capital - 16ª vara de relações de consumo
    ... COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de ... anos atrás, constituiu débito com a empresa Acionada, tendo, recentemente, se dirigido a ..., esta dívida é inexigível, pois encontra-se prescrita desde Outubro de 2021. . Explica ... recebimento do seu salário e que estava inativa em razão da ausência de movimentação. V.D. ...
  • Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
    ... qualidade de instituição financeira, encontra-se em processo de Liquidação Extrajudicial; ... indenizar; (iv) falta de comprovação do dano sofrido. Ao final, requereu a improcedência da ... a presente, depreende-se que compete à empresa/fornecedora demonstrar a celebração da avença ...AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM. Consumidora ...INATIVA - Provada a inatividade da conta há mais de 06 ...
  • Sentença nº 1001547-38.2021.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
    ...ÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA EMPRESA EIRELI – EPP, R. B. E. R. V. L., O. C. G. e ... presente feito.    Portanto, a inicial encontra-se apta a produzir os seus efeitos, rejeito a .../2021, a 1ª Reclamada manteve a Reclamada INATIVA DE SUAS FUNÇÕES, sendo forçada a fica em casa ...dano moral está presente, por exemplo, quando se tem ...
  • Acórdão Nº 0024673-17.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO IDENTIFICADAS PELAS AFIRMAÇÕES DA INICIAL. CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. EMPRESA...

    ...CANCELAMENTO DE PROTESTO E DANO MORAL COM. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA ...JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. EMPRESA INATIVA. HÁ 08 ANOS. HIPOSSUFICIÊNCIA ...visto que encontra-se inativa por mais de 8 anos, não possuindo ...
  • Processo nº 0032073-31.2016.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Telemar Norte Leste S.A. Inscrição Do Nome Da Autora Em Bancos de Dados de Proteção Ao Crédito. Pretensão Declaratória de Relação Jurídica e de Inexistência de Débito Cumulada Com Condenatória Em Obrigação de Fazer e Compensatória por Danos Morais. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos. Pretensão Recursal de Reconhecimento Da Lesão...

    ...CHANCELA. . DANO" . MORAL . NÃO . CONFIGURADO.  INCIDÊNCIA \xC2"...empresa...,  que  a  referida  linha  encontra-se  inativa  e  que .  . 27ª ...
  • Acórdão nº 0551857-88.2015.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017

    AGRAVO INTERNO. PEÇA RECURSAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. HIPOSSUFICIÊNCIA. PROVA. NÃO-DESINCUMBÊNCIA. PREPARO. VALOR. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARCIALMENTE. Não viola o princípio da dialeticidade o recurso cuja peça impugna os termos da decisão, apresentando as razõ

    ...Assunto : Indenização por Dano Moral. Trata-se de Agravo Interno tirado por ...Em prol de sua pretensão, a empresa Agravante sustentou que "não tem meios de. ... principal cliente, e até o momento, se encontra sem acesso à sua conta. bancária, portanto, ... escrituração financeira e bancária; se inativa, deve comprovar tal situação. com a ...
  • Capital - 16ª vara de relações de consumo
    ... COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] . AUTOR: ... COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] .... Determino a citação da empresa ré, por carta com aviso de recebimento, ... recebimento do seu salário e que estava inativa em razão da ausência de movimentação. V.D. ... Não obstante, observo que a Acionada encontra"-se cadastrada no sistema para recebimento de cita\xC3"...
  • Sentença nº 1001368-26.2020.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
    ... em 1º/09/2017 e constituiu uma nova empresa para atuar como agente autônomo de ... Cleveland ainda está aberta, mas está inativa; que a empresa Krone Capital está ativa ...  Indenização por dano moral. Falta de anotação da CTPS O dano moral ... direito à indenização por dano moral encontra amparo no art. 5º, X, da CF, bem como nos ...
  • Decisão Monocrática nº 50020198120188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-03-2022

    APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. FRAUDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS REPELIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.  1. NÃO MERECE ACOLHIMENTO A...

    ... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral . ... que recebeu em cessão o crédito de empresa fornecedora de bens, referente a pendências ...CONTA CORRENTE INATIVA SEM FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ENCERRAMENTO. ... moral que se evidenciou, bem como se encontra em consonância com os parâmetros adotados por ...
  • Acórdão Nº 0020488-59.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020

    EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA. DESERÇÃO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA CONTIDO NO RECURSO ORDINÁRIO NÃO RECEBIDO NA ORIGEM. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PROVIMENTO . O pedido de justiça gratuita contido em recurso ordinário transfere o juízo de sua admissibilidade ao segundo grau de jurisdição, sob pena de ofensa ao princípio do acesso à Justiça e

    ... RS em anexo, de 15.10.2018, a agravante encontra-se inativa, na medida em que encerrou suas ... estar demonstrada a hipossuficiência da empresa, não possuindo condições financeiras de ... de descontos indevidos, indenização por dano moral, FGTS do contrato de trabalho e das verbas ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ...DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM DEBEATUR FIXADO EM ... ou de restituição da quantia paga encontra-se prejudicado. . 3. Por outro lado, merece ser ...RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE ... da Lei n.º 8.934/94, será considerada inativa a empresa que deixa de proceder a qualquer ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003015-23.2017.8.19.0051 (Cível), 06-05-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONSUMIDORA POR EQUIPARAÇÃO (ART. 17 DO CDC). ALEGAÇÃO DA AUTORA, MENOR DE IDADE, DE QUE RECEBEU COBRANÇA INDEVIDA DA RÉ, BEM COMO TEVE SEU NOME INCLUÍDO NOS CADASTROS RESTRITIVOS AO CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO...

    ...DANO. MORAL A SER INDENIZADO. POSTULA A REFORMA DA. ... comporta julgamento no estado que se encontra, ante a. desnecessidade de produção de outras ...COBRANÇA DE. TARIFAS EM CONTA CORRENTE INATIVA. ABUSIVIDADE. SÚMULA 294 TJERJ. NOME. ...a indenizar, eis que a empresa ré sequer se opôs ao cancelamento do contrato ...
  • Acórdão Nº 0020611-03.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO . O contexto dos autos evidencia típica situação de terceirização de serviços, ensejando a responsabilidade subsidiária do ente público tomador dos serviços, nos termos da decisão proferida pelo Tribunal Pleno do STF no julgamento da ADPF 324 e do RE nº 958252, com efeito vinculante, apreciando o Tema 725 da repercussão geral, a saber: " É licita a...

    ... a responsabilidade subsidiária da empresa contratante ", em face do descumprimento do seu ...ção da reclamada à indenização por dano moral é no valor de R$ 5.000,00, conforme ... e arbitrária, pelo que ele se encontra impossibilitado de realizar consultas médicas. ... RVT e a CGTEE; que a reclamada RVT está inativa, não possuindo empregados ativos, reconheço o ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ... que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ..., verifica-se que o presente Recurso se encontra prejudicado e, por tal razão, abre-se a ...ção de insuficiência financeira da empresa. . 2. O fato de a pessoa jurídica encontrar-se ..., que a empresa teria se tornado inativa, razão pela qual não se pode concluir pela ...
  • Acórdãos nº 1087173-80.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – SUPOSTA FRAUDE – DÉBITO NÃO COMPROVADO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – DANO QUE NÃO OFENDE A IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCONTRA INATIVA HÁ OITO ANOS – ADEMAIS, A NEGATIVAÇÃO PERDUROU POR POUCOS DIAS - SUCUMBÊNCIA...

    ...ÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO DANO QUE ... DA PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCONTRA INATIVA HÁ OITO ANOS ADEMAIS, A ... possuiu relação jurídica com a empresa ré, sendo vítima de fraude. A ré, em ...
  • Wenceslau guimarães - Vara cível
    ... da contratação, caracteriza-se o dano por fato do serviço (art. 14 do CDC). Ou seja, a ... não caracteriza, por si só, o dano moral, a situação discutida nos autos evidencia que ...A causa já se encontra madura para julgamento, conforme as regras ...163/164): "O fato de ter a empresa consumidora pago determinada fatura com atraso de ... LANÇAMENTO DE ENCARGOS EM CONTA CORRENTE INATIVA. DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. 1. Inviável ...
  • Capital - 7ª vara de relações de consumo
    ... financeiro, eis que, como já dito, a empresa está promovendo diversas demandas judiciais e ... para a concessão da justiça gratuita , encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Esta Corte de ...ão irregular em cadastro de inadimplentes, o dano moral se configura in re ipsa, mesmo que o ato ...EMPRESA QUE SE ENCONTRA INATIVA. HIPOSSUFICIÊNCIA EVIDENCIADA. RECURSO CONHECIDO ...
  • Acórdão Nº 0020281-04.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018

    DONO DA OBRA COM ATUAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A empresa que tenha como objeto social a construção civil, responde solidariamente com o empregador pelas parcelas devidas ao empregado que lhe prestou serviços atinentes à obra executada, a teor do disposto na parte final da OJ 191 da SDI-1 do TST, observado o período em que se beneficiou dos serviços prestados.

    ...RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A empresa que tenha como objeto social a construção ... de dez minutos, prêmio assiduidade, dano moral existencial, responsabilidade das ...Sustenta que este intervalo encontra previsão na norma coletiva e que não era ... desde 2010, enquanto a sexta ré está inativa há aproximadamente 10 anos, razões pelas quais ...
  • Acórdão Nº 08328566220158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-05-2021
    ... A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA EMPRESA COM COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINA COMUM FORA DOS ... em regulamento próprio” não encontra respaldo nos autos, visto que colacionou ...), sob o argumento de estar, supostamente, inativa e em situação de insolvência. . Igualmente ... entre a antijuridicidade da ação e o dano causado. . Acrescentou que submissão dos ... termodensímetro defeituoso, gera um dano moral de caráter coletivo, haja vista que a referida ...

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