dano moral lesao corporal leve

6438 resultados para dano moral lesao corporal leve

  • Em vigor Código Penal Militar
    ... grau da culpa, a maior ou menor extensão do dano ou perigo de dano, os meios empregados, o modo de ... por motivo de relevante valor social ou moral;. b) procurado, por sua espontânea vontade e com ...ídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, e, pelos motivos determinantes e meios ou ...Lesão leve. ARTIGO 209. Ofender a integridade corporal ou a ...
  • Processo nº 0065361-09.2012.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 03 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Recurso Adesivo. Relação de Consumo. Contrato de Transporte. Autora Alegando que Foi Vítima de Acidente Na Condição de Passageira Da Parte Ré, Quando O Motorista Do Ônibus, que Dirigia Em Alta Velocidade, Colidiu Na Traseira de Outro. Sentença de Parcial Procedência para Condenar a Parte Ré Ao Pagamento de Danos Morais No Valor de R$3.000,00 (três Mil Reais), Corrigido...

    ... CONDENAR A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS . ...LESÃO  CORPORAL  CULPOSA,  ALÉM  DO  BAM . ...NATUREZA  LEVE.  DANO  MORAL  CONFIGURADO. . ...
  • Acórdãos nº 4001491-74.2013.8.26.0565 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Fevereiro de 2018

    RESPONSABILIDADE CIVIL. Prestação de serviços. Transporte de passageiros. Responsabilidade objetiva. Acidente no interior de ônibus. Lesão corporal leve. Dano moral configurado. Quantum arbitrado que não comporta majoração. Sentença mantida, inclusive por seus próprios fundamentos. Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 4001491-74.2013.8.26.0565; Relator (a): Fernando Sastre Redondo; Órgão...

    ... Lesão corporal leve. Dano moral configurado. ...
  • Acórdãos nº 0016040-22.2012.8.26.0007 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Setembro de 2016

    DANOS MORAIS – Recurso da Seguradora – Insurgência com relação a redução dos danos morais arbitrados – Possibilidade - Responsabilidade civil - Acidente de trânsito - Lesão corporal de natureza leve – Dano moral que deve ser fixado com razoabilidade e proporcionalidade – Possibilidade de redução para R$ 5.000,00 para cada autora - Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 0016040-22.2012.8.26.0007;...

    ... S/A Comarca: São Paulo Voto nº 6376 DANOS" MORAIS Recurso da Seguradora Insurg\xC3"...- Acidente de trânsito - Lesão corporal de natureza leve Dano moral que deve ...
  • Acórdãos nº 1032893-65.2016.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 31 de Outubro de 2017

    DANOS MORAIS – Responsabilidade civil – Colisão do coletivo – Recursos das partes: Recurso da ré – Colisão do coletivo com outro coletivo que causou vítimas com lesões corporais, dentre elas, a requerente – Obrigação de resultado – Responsabilidade pelo dano ocasionado, caracterizada – Inteligência dos arts. 734 e 735 ambos do Código Civil, art. 37, § 6º da Constituição Federal e arts. 6º e 22 do

    ... Aguiar Dias (Justiça Gratuita) DANOS MORAIS Responsabilidade civil ...ória Possibilidade - Lesão corporal de natureza leve Dano moral que deve ...
  • Acórdãos nº 0125960-40.2012.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018

    RESPONSABILIDADE CIVIL – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – QUEDA DE PASSAGEIRA NA PLATAFORMA DE EMBARQUE DO TREM - CAUSA DO ACIDENTE ATRIBUÍDA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE QUE EMPURRARAM A AUTORA - RISCO INERENTE AO CONTRATO DE TRANSPORTE - LESÃO CORPORAL SOFRIDA PELA PASSAGEIRA - DANO MORAL CONFIGURADO – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – LESÕES DE NATUREZA LEVE - INDENIZAÇÃO ARBITRADA, PRUDENTEMENTE, EM R$8.000,

    ... CONTRATO DE TRANSPORTE - LESÃO CORPORAL SOFRIDA PELA PASSAGEIRA - DANO MORAL ... TEMPORÁRIA LESÕES DE NATUREZA LEVE - INDENIZAÇÃO ARBITRADA, PRUDENTEMENTE, ...
  • Acórdãos nº 0044206-87.2008.8.26.0562 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Dezembro de 2015

    RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito. Lesão corporal leve. Dano moral caracterizado em relação a um dos autores. Dor física e necessidade de sutura. Indenização fixada em valor módico, tendo em vista a pequena gravidade das lesões e a ausência de sequelas. Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 0044206-87.2008.8.26.0562; Relator (a): Gilson Delgado Miranda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de...

    ... Lesão corporal" leve. Dano moral caracterizado em rela\xC3"...
  • Processo nº 0002980-70.2009.8.19.0204 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Danos Morais e Materiais. Acidente de Trânsito. Colisão Envolvendo Um Dos Coletivos Da Transportadora Ré, Ocasionando Danos Físicos No Autor. Lesão Corporal Leve. Sentença de Parcial Procedência, Acolhendo Apenas O Pedido de Dano Moral. Inconformismo Do Autor, que Pretende a Majoração Da Verba Arbitrada. - É Certo que O Laudo Pericial Concluiu que O Acidente Causou No...

    ... .  . APELAÇÃO  CÍVEL.  DANOS  MORAIS  E  MATERIAIS. . ACIDENTE . DE . ...  FÍSICOS  NO  AUTOR.  LESÃO  CORPORAL . ...MORAL.  INCONFORMISMO  DO  AUTOR,  QUE . ...
  • Acórdãos nº 1009620-24.2015.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Público, 07 de Fevereiro de 2018

    APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Pretensão de reparação de danos morais e materiais sob alegação de abordagem por agentes de fiscalização na Operação Verão que teria resultado em lesão corporal leve e apreensão de mercadorias – Dano moral não configurado – Agentes de fiscalização de atuaram no estrito cumprimento do dever legal – Prova testemunhal no sentido de que a...

    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Pretensão ... que teria resultado em lesão corporal leve e apreensão de mercadorias Dano moral não configurado Agentes de ...
  • Acórdãos nº 1019032-09.2016.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 17 de Janeiro de 2018

    APELAÇÃO. Ação de reparação de danos morais julgada parcialmente procedente. Prova dos autos suficiente para demonstrar que houve excesso por parte dos seguranças da estação de trem ao retirar usuário acusado de prática de ato obsceno nas dependências da estação ferroviária. Lesão corporal leve decorrente da agressão física empregada pelo segurança. Transporte de pessoas. Dano moral caracterizado.

    ... Ação de reparação de danos morais julgada parcialmente procedente. ... Lesão corporal leve decorrente da agressão física ... Dano moral caracterizado. Verba indenizatória ...
  • Acórdãos nº 0010075-40.2012.8.26.0047 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Setembro de 2016

    RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. MANOBRA INOPORTUNA REALIZADA PELO RÉU PARA ALCANÇAR ALÇA DE ACESSO EM RODOVIA, INTERCEPTANDO A TRAJETÓRIA DO OUTRO VEÍCULO QUE REALIZAVA ULTRAPASSAGEM, DANDO CAUSA Á COLISÃO. CULPA CONFIGURADA, PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. Age com imprudência e imperícia o motorista que realiza manobra de deslocamento à...

    ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. MANOBRA INOPORTUNA REALIZADA PELO RÉU ... INDENIZAÇÃO. DANOS DE ORDEM MORAL. DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA. LESÕES QUE ... moral caracterizado pela lesão corporal, ainda que considerada de natureza leve, afora o sofrimento relacionado ao ...
  • Acórdãos nº 1008068-92.2016.8.26.0637 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Novembro de 2017

    RESPONSABILIDADE CIVIL – Agressão física motivada por ciúme – Prova do ilícito e do nexo causal – Lesão corporal de natureza leve sofrida pela vítima – Ausência de excludente de ilicitude civil – Dano moral configurado – Redução, contudo, do quantum indenizatório fixado na sentença – Recurso parcialmente provido.  (TJSP;  Apelação 1008068-92.2016.8.26.0637; Relator (a): José Roberto Furquim...

    ...corporal de natureza leve sofrida pela vítima ... de excludente de ilicitude civil Dano moral configurado Redução, contudo, ...
  • Acórdãos nº 0030060-07.2010.8.26.0001 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junho de 2018

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUTORA VÍTIMA DE TIROTEIO QUE RESULTOU EM OFENSA À SUA INTEGRIDADE FÍSICA (LESÃO DE NATUREZA LEVE NA PERNA ESQUERDA) – DANO MORAL RECONHECIDO – INCONFORMISMO DOS RÉUS – PROVA PRODUZIDA APTA A DEMONSTRAR A LESÃO CORPORAL – RÉUS, ADEMAIS, CONDENADOS NA ESFERA CRIMINAL PELO MESMO FATO, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - DEVER DE INDENIZAR – DANO MORAL REDUZIDO DE R$10

    ... FÁTIMA DIAS DA SILVA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTORA VÍTIMA DE TIROTEIO ... FÍSICA (LESÃO DE NATUREZA LEVE NA PERNA ESQUERDA) DANO MORAL ... APTA A DEMONSTRAR A LESÃO CORPORAL RÉUS, ADEMAIS, CONDENADOS NA ...
  • Acórdãos nº 0002623-37.2012.8.26.0642 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Dezembro de 2016

    Responsabilidade civil – Dano moral – Autor agredido e ofendido por funcionário de bar – Lavratura de Boletim de Ocorrência – Provas testemunhais satisfatórias dos fatos narrados na inicial – Agressão que causou lesão corporal leve, com hematoma no lábio da vítima – Danos materiais e estéticos inocorrentes – Indenização, pelo dano moral, que se mostra de rigor, mas que deve ser fixada em patamar...

    ... nº 2.638 Responsabilidade civil Dano moral Autor agredido e ofendido ... Agressão que causou lesão corporal" leve, com hematoma no lábio da v\xC3"...
  • Acórdãos nº 1002338-35.2017.8.26.0615 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Janeiro de 2019

    INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. AGRESSÃO INJUSTA. DANO COMPROVADO, MORMENTE ANTE A CONDENAÇÃO DO RÉU, NA ESFERA CRIMINAL, PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, "CAPUT", CP). CRIME COMETIDO MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA DE FOGO, DISPARANDO O RÉU DOIS TIROS, UM DOS QUAIS LESIONOU O PÉ DA VÍTIMA. ABALO PSICOLÓGICO CARACTERIZADO, SOBRETUDO PELAS CIRCUNSTÂNCIA

    ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. AGRESSÃO INJUSTA. ..., PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, “CAPUT”, CP). ...
  • Acórdãos nº 0228296-33.2009.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Novembro de 2013

    RESPONSABILIDADE CIVIL. Contrato de transporte de passageiro. Acidente no interior de ônibus. Lesão corporal leve. Dano moral. Pretendida majoração do quantum indenizatório. Cabimento. Majoração para R$. 4.000,00 (quatro mil reais), compatível com as circunstâncias do caso. Recurso provido. CORREÇÃO MONETÁRIA. Incidência a partir do arbitramento. Súmula n. 362 do C. STJ. Sentença mantida. Recurso

    ... Lesão corporal leve. Dano moral. Pretendida ...
  • Acórdãos nº 1006972-15.2014.8.26.0604 de 31ª Câmara de Direito Privado, 07 de Junho de 2018

    RECURSO. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE OPORTUNA REITERAÇÃO NA OPORTUNIDADE DA RESPOSTA À APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não comporta conhecimento o agravo retido não reiterado na oportunidade devida (CPC/73, artigo 523, § 1º). RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COLISÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONSTATAÇÃO DE QUE O CORRÉU ALIENOU O VEÍCULO ANTES DO EVENTO. TRANSMISSÃO DA...

    ...é solidariamente responsável pelos danos causados durante o exercício da ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUE ...ísica, caracterizada pela lesão corporal, ainda que considerada de natureza leve, ...
  • Acórdãos nº 1009334-29.2017.8.26.0072 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Fevereiro de 2019

    ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO VOLTADO À CONDENAÇÃO DA MUNICIPALIDADE À REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE COM ANIMAL EM VIA PÚBLICA. CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA OU DE TERCEIRO, NÃO DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO PRINCIPAL IMPROVIDO. 1. O Município demandado é responsável pelos danos causados por falha na prestação do serviço público...

    ...ÃO DA MUNICIPALIDADE À REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE COM ANIMAL EM VIA ...DANO MORAL. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUE ... física, caracterizada pela lesão corporal, ainda que considerada de natureza leve, ...
  • Acórdãos nº 0001607-47.2011.8.26.0007 de 38ª Câmara de Direito Privado, 06 de Novembro de 2013

    RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos materiais e morais. Contrato de transporte de passageiro. Responsabilidade objetiva. Acidente no interior de ônibus. Lesão corporal leve. Dano moral. Desnecessidade de prova. Dano in re ipsa. Majoração. Descabimento. Manutenção do valor arbitrado, pois atendidos os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Circunstância do caso que demonstra a adequação do...

    ... Danos materiais e morais. Contrato de ... Lesão corporal leve. Dano moral. Desnecessidade de ...
  • Acórdão nº 1.0024.10.211278-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Janeiro de 2013

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - AGRESSÃO SOFRIDA EM CAMPO DE FUTEBOL - EMPREGO DE OBJETO CONTUNDENTE - ABUSO DE AUTORIDADE - INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR EXCESSIVO PARA COMPENSAR SATISFATORIAMENTE O DANO - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Configura dano moral indenizável a agressão...

    ... AUTORIDADE - INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR ... da força pública, causando-lhe lesão corporal leve. 2 - O objetivo da indenização por dano ...
  • Acórdãos nº 0016191-69.2010.8.26.0229 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Outubro de 2015

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS - Alegação de que foram perpetradas, pela ré, agressões físicas à autora - Procedência, com a condenação da requerida ao pagamento de indenização no valor de R$2.000,00 - Insurgência da requerida - Comprovação de que a autora sofreu lesão corporal de natureza leve - Dano moral configurado - Aplicação do art. 252, do Regimento Interno deste Tribunal -...

  • Acórdãos nº 0291582-88.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013

    Ação de reparação por danos morais Agressão física apurada na esfera penal Extinção da punibilidade por decadência Decisão que não reconheceu a inexistência do fato Possibilidade de se discutir a responsabilidade dos réus na esfera cível Preliminar afastada. Ação de reparação de danos morais Sentença de procedência Ameaças e xingamentos constantes dirigidos à autora Lesão corporal leve comprovada

    ... Arcaro Ação de reparação por danos morais Agressão física apurada ... dirigidos à autora Lesão corporal leve comprovada Conduta ilícita ... na espécie Dano moral decorrente das lesões físicas e ...
  • Acórdãos nº 0005167-62.2012.8.26.0168 de 31ª Câmara de Direito Privado, 02 de Dezembro de 2014

    ACIDENTE DE VEÍCULOS. PEDIDO VOLTADO À CONDENAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA À REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE OCORRIDO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PISTA (ONDULAÇÕES). CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DO MOTORISTA NÃO DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA AUTARQUIA, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. 1. Tratando-se de...

    ...DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE OCORRIDO EM ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUE ...ísica, caracterizada pela lesão corporal, ainda que considerada de natureza leve, afora o sofrimento relacionado ao ...
  • Acórdãos nº 0003598-55.2008.8.26.0430 de 31ª Câmara de Direito Privado, 01 de Outubro de 2013

    ACIDENTE DE VEÍCULOS. PEDIDO VOLTADO À CONDENAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA À REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE OCORRIDO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE BURACOS NA PISTA. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DO MOTORISTA NÃO DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA AUTARQUIA, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. 1. Tratando-se de acidente...

    ...DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE OCORRIDO EM ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUE ...ísica, caracterizada pela lesão corporal de natureza leve, afora o sofrimento ...
  • Acórdãos nº 0146134-49.2007.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 01 de Dezembro de 2011

    APELAÇÕES. TRANSPORTE DE PESSOAS. ACIDENTE. LESÃO CORPORAL LEVE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. ART. 734, CAPUT DO CÓDIGO CIVIL. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. QUANTUM RAZOÁVEL. 1. Não há que se falar em responsabilidade subjetiva da transportadora, não sendo necessária demonstração de culpa por parte da consumidora, bastando a comprovação do dano e do respectivo nexo causal, nã

    ... ACIDENTE. LESÃO CORPORAL LEVE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ... DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. QUANTUM ...

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