dano moral lesao corporal leve
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Acórdãos nº 1000936-27.2015.8.26.0634 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... Gestante que sofreu lesão corporal em razão de queda no interior de ... levando-se em conta a extensão do dano, o grau de culpabilidade do ofensor ... quantum fixado a título de dano moral, consideradas a potencialidade danosa do ... que sofreu lesões de natureza leve - Responsabilidade objetiva do ...
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Acórdãos nº 4003558-27.2013.8.26.0269 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... REFORMA PARCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. DISCUSSÃO ENTRE AS ... AGRESSÃO FÍSICA DE NATUREZA LEVE PRATICADA PELO RÉU. AMEAÇAS ... ção conflituosa, que a lesão corporal foi leve e foi praticada em um ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
@2.1. O dano ou lesão ... Na visão de Pastora do ... , lesiva ao patrimônio econômico ou moral, não se impõe o dever de reparar 104 ... corporal termina afetando o modo com que a pessoa passa a ... tipificou criminalmente a lesão corporal leve (Lei n. 9099/1995), grave ou gravíssima ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO. DECISÃO : Face ... J. 08/04/2011) ... DANO MORAL – EMPRÉSTIMO POR CONSIGNAÇÃO DANO MORAL – ... CORPORAL HAVIDA ENTRE OS LITIGANTES NO ESTACIONAMENTO DE ... A AÇÃO PENAL, NOS CASOS DE LESÃO CORPORAL LEVE E DE LESÃO CORPORAL CULPOSA, BEM COMO DA ...
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Da extinção da punibilidade
... benefício aos réus que tiveram a pena corporal substituída por outra restritiva de direitos ou ... · Indulto e ressarcimento ao dano causado ... O condicionamento do benefício do ... vez, tem o escopo de proteger a formação moral, punindo quem "corromper ou facilitar a ... mulher vítima no crime de lesão corporal leve, praticado no âmbito doméstico, pois a ação ...
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Acordao N° 1289891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Apelação criminal. Crimes de lesão corporal, cárcere privado qualificado e descumprimento de medida protetiva. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretensão de absolvição em relação aos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e de cárcere privado qualificado. Impossibilidade. Materialidade e...
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE LESÃO CORPORAL, CÁRCERE ... PRIVADO QUALIFICADO E ... ória específica quanto à ocorrência do dano moral ... 5. Considerando que a extensão do ... MULHER. LESÃO CORPORAL LEVE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA ... -
Processo nº 0026395-43.2013.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... na prestação do serviço e dano moral ... COLETIVO URBANO. LESÃO CORPORAL" DE ... NATUREZA LEVE CAUSADA PELA \xC2" ...
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Acórdãos nº 0030979-29.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... deixar de mencionar, ainda, que o dano" moral é indenizável, nos termos da Constitui\xC3" ... estima-se um comprometimento corporal estético de 25% (vinte e cinco ... em seu rosto Lesão corporal de natureza leve - Dano moral - Ocorrência - Dever de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 3) Dano moral na Constituição/88 e na CLT: Quando se ... , afetada com a diminuição da harmonia corporal. Produz dano estético o acidente que provocou ... A culpa leve ou levíssima, de ordinário, não leva à ...
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Acórdãos nº 0008059-22.2014.8.26.0572 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... justiça gratuita DANOS MATERIAL E MORAL. Responsabilidade civil. Queda do autor ... que resultou em lesão corporal de natureza leve (escoriações nos ... atribuída ao poder público e o dano causado a terceiro” (RE n° 382.054/RJ, ...
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Acordao N° 1318569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal leve qualificada. Autoria e materialidade demonstradas por meio de prova idônea. Dosimetria. Qualificadora do motivo fútil reconhecida. Ação delitiva motivada por sentimento de ciúmes. Indenização mínima. Dano moral in re ipsa. Recurso ministerial conhecido e provido. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria do...
... LESÃO CORPORAL LEVE QUALIFICADA. AUTORIA E MATERIALIDADE ... CIÚMES. INDENIZAÇÃO MÍNIMA. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO MINISTERIAL ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... destinação do serviço eram ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ... do ato ilícito ainda não convertido em dano, pois era forte, no sistema processual anterior, ... física ou relacional, à integridade corporal, à saúde mental e osteomuscular, à dignidade ... a acumulação: I - para ofensa de natureza leve - até três vezes o valor do limite máximo dos ...
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Processo nº 0001640-18.2014.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
... dano moral, dano estético e dano ... ENTRETANTO, FORAM DE NATUREZA LEVE ... COLETIVO URBANO. LESÃO CORPORAL ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... plenário a legítima defesa e a coação moral irresistível, o Conselho de Sentença será ... a desclassificação para lesão corporal" leve ... O júri aceitou a tese desclassificat\xC3" ... sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial em qualquer relação ...
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Decisao Nº 8000201-51.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... DENÚNCIA PELOS DELITOS DE LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, §9º, DO CP) E AMEAÇA (ART. 147 ... NÃO ELIDIDA.CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO DO DANO" MORAL. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA PARCIAL DA SENTEN\xC3" ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... É a mais chocante violação do senso moral médio da humani-dade civilizada 1030 .” ... , recebida antecipadamente, para que o agente leve a efeito a empreitada criminosa. Já na promessa ... ao meio que presumidamente possa acarretar dano comum. Assim, não é estritamente necessário ... corporal culposa em concurso formal (concurso entre crime ...
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Acórdãos nº 1001225-85.2014.8.26.0248 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... em decorrência de lesão corporal de natureza leve causada pela queda de ... recebimento de indenização por dano moral em decorrência dos danos ...
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Acórdãos nº 0053594-30.2012.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DANO REFLEXO OU POR RICOCHETE – LESÕES ... a inexistência de dano moral a ser compensado pecuniariamente, ... lesões corporais de natureza leve (escoriações no peito e luxação no ... da autora (Leandro) sofreu lesão corporal grave (traumatismo crânio-encefálico ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000486-07.2021.8.19.0046 (Cível), 30-10-2023
PROCESSO N.º: 0000486-07.2021.8.19.0046 APELANTE: WESLEY AMARAL DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por WESLEY AMARAL DE OLIVEIRA, inconformado com a sentença de fls. 132/138, proferida pelo Juízo do Juizado da Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio Bonito, que o condenou pela prática do...
... Assunto : Leve / Lesão Corporal / DIREITO PENAL ... : WESLEY ... -
Acordao N° 1328632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação criminal. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar. Pleito de reconhecimento da incompetência do juízo. Não acolhimento. Absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade demonstradas nos autos. Palavra firme e coerente da vítima. Diminuição do valor da indenização a título de
... ória específica quanto à ocorrência do dano moral. No caso ... em apreço, o valor fixado ... APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO ... CORPORAL NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... MULHER. LESÃO CORPORAL LEVE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA ... -
Acórdão Nº 0736568-32.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-08-2019
... pela empresa recorrente ... V - O dano moral não está necessariamente vinculado a ... rolante da estação de trem. Lesão corporal leve. Dano moral configurado ... Desnecessidade ...
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Decisao Nº 0503202-46.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... Assunto: Lesão Corporal Grave ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO ... – LESÃO CORPORAL GRAVE E LESÃO CORPORAL LEVE" – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA \xE2\x80" ... resultado da ação do agente e constituem o dano material ou moral causado ao bem jurídico ...
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Acórdãos nº 4003236-07.2013.8.26.0269 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... ões verbais e físicas, lesão corporal leve e destruição de aparelho ... entre o risco da atividade e o dano. Como decidiu esta 2ª Câmara de Direito ...
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Acórdão nº 1001277-58.2022.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-10-2023
Recurso Inominado nº 1001277-58.2022.8.11.0009.Origem: Juizado Especial Cível de Colíder. Recorrente: GB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Recorrida: MARYANA ANASTÁCIO OLIVEIRA.Data do Julgamento: 06/10/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E ERROR IN JUDICANDO –...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Indenização por ... ência, se o acidente acarreta lesão corporal, ainda que de natureza leve, há dano moral ... -
Processo nº 0020382-05.2011.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... Ação de reparação de dano ... por dano moral ... corporal ... Lesão corporal de natureza leve causada ...