dano moral na justiça do trabalho jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-214100-49.2006.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-38.2008.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... de origem acerca da configuração do dano, do nexo causal entre a conduta negligente da ... Recurso de revista não conhecido. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL ... O Regional foi ... Súmula nº 219 do TST, in verbis: "Na Justiça" do Trabalho, a condenação ao pagamento de honor\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122000-14.2008.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O Regional, com base no conjunto fático-probatório produzido nos autos, concluiu que estavam -preenchidos os elementos para a responsabilização civil do reclamado, fazendo jus o reclamante ao recebimento de indenização por danos morais-, visto que foi induzido a pedir a dispensa de seu emprego, por já estar...
... CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122000-14.2008.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O Regional, com base no conjunto fático-probatório produzido nos autos, concluiu que estavam -preenchidos os elementos para a responsabilização civil do reclamado, fazendo jus o reclamante ao recebimento de indenização por danos morais-, visto que foi induzido a pedir a dispensa de seu emprego, por já estar...
... CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122000-14.2008.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O Regional, com base no conjunto fático-probatório produzido nos autos, concluiu que estavam -preenchidos os elementos para a responsabilização civil do reclamado, fazendo jus o reclamante ao recebimento de indenização por danos morais-, visto que foi induzido a pedir a dispensa de seu emprego, por já estar...
... CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156900-66.2006.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PLEITEADA PELOS HERDEIROS DO TRABALHADOR FALECIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho solidificou-se no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por danos morais e materiais, decorrente de acidente de trabalho, formulado
... /bsa RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A jurisprudência do Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1287-86.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO COMO HORA EXTRA. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. O TRT determinou o pagamento do tempo faltante do intervalo intrajornada não deferido integralmente, com adicional de 50% e reflexos. Conforme se depreende do item I da Súmula nº 437 do TST, a decisão do Tribunal Regional sobre o tema é mais favorável à reclamada do que a...
... ÔNUS DA PROVA. A indenização por dano moral tem sido admitida não apenas em casos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9200-86.2008.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... DANO" MORAL. 1 - Na fixação do montante da indenizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0196327-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES SUSCITADO :JUÍZO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E TRABALHISTA. ALTERAÇÕES ENGENDRADAS PELA EC 45/2004. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE RELAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-457-20.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... MARCO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263-41.2011.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. 1. À luz da jurisprudência desta Corte Superior, o atraso na quitação das verbas rescisórias não gera compensação por indenização por dano moral, porquanto não caracteriza ato ilícito capaz de agredir direitos da personalidade do empregado. 2. Contudo, na hipótese dos autos, o Tribunal Regional consignou que a indenização
... 1ª Turma GMHCS/cg RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-48.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... " e que a prova "demonstra a ausência de dano, nexo causal entre a doença e o labor e a ... Regional consignou que "a prova do dano moral extrai-se por ilação" da perda auditiva, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2900-97.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de acidente do ... A teor da OJ 305/SDI-I do TST, "na Justiça" do Trabalho, o deferimento de honorários advocat\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153000-33.2006.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o autor apresenta perda auditiva relacionada ao trabalho. Registrou, ainda, que a reclamada foi negligente, já que, por exemplo, não realizou exames auditivos com a frequência necessária, tampouco forneceu...
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1847-13.2010.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... 2. DISCRIMINAÇÃO. PREFERÊNCIA SEXUAL. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Hipótese na qual ...
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Acórdão nº AgRg no CC 92517 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... OUTRO(S)SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO SUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... e julgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-81.2005.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... nº 45/2004, fixada a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar as demandas e tratam das indenizações por dano moral e/ou material decorrentes de acidente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-938100-31.2005.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Não se divisa violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, na forma preconizada pelo art. 896, -c-, da CLT, bem como divergência jurisprudencial no aresto transcrito às fls. 438/439, uma vez que os dispositivos invocados e o aresto tratam, genericamente, acerca do instituto do ônus da prova, enquanto a controvérsia foi decidida mediante a valoração
... GMMEA/lf/bsa RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Não se divisa violação ... , em obediência aos critérios de justiça e equidade. Ademais, em se considerando que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60800-03.2006.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... EXCESSO DE RUÍDO. PERDA AUDITIVA. DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO. 1. O e. Tribunal ... no item I da Súmula 219 de que "na Justiça" do Trabalho, a condenação ao pagamento de honor\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-30.2006.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ... Recurso não conhecido. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. CIÊNCIA DA LESÃO OCORRIDA NA ...
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Acórdão nº 2006/0107437-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL SOFRIDO NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2004/0125972-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. DANO" MORAL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGA\xC3" ... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, cuja ementa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73600-83.2006.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO OU EQUIPARADO. DANO" DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO ANTES DA PROMULGAÇ\xC3" ... que tratam das indenizações por dano moral e/ou material decorrentes de acidente de trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60100-49.2005.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 475-J do CPC é inaplicável na Justiça do Trabalho. Precedentes. Recurso de revista de ... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL E MORAL ... 1. O TRT consignou que, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-392-41.2010.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... "3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - VENDEDOR - DISPENSA EM RAZÃO DE ...