dano moral trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3033-95.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... - PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA APACIDADE. DANO MORAL. MARCO INICIAL. Hipótese em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146000-24.2008.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 20/7/2004. RESCISÃO CONTRATUAL OCORRIDA EM 13/7/2006. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 13/8/2008. ULTRAPASSADO PRAZO PRESCRICIONAL TRABALHISTA E CIVIL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APONTADOS). DANO MORAL (PREJUDICADO). BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA (AUSÊNCIA DE...
... PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM ... ULTRAPASSADO PRAZO PRESCRICIONAL TRABALHISTA E CIVIL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO AOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146000-24.2008.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 20/7/2004. RESCISÃO CONTRATUAL OCORRIDA EM 13/7/2006. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 13/8/2008. ULTRAPASSADO PRAZO PRESCRICIONAL TRABALHISTA E CIVIL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APONTADOS). DANO MORAL (PREJUDICADO). BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA (AUSÊNCIA DE...
... PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM ... ULTRAPASSADO PRAZO PRESCRICIONAL TRABALHISTA E CIVIL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO AOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-209500-79.2005.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO. ZA TRABALHISTA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1. O § 1º do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-77700-41.2005.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO. ZA TRABALHISTA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. Nos termos da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159500-70.2008.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... da parte, mesmo no juízo trabalhista. Há precedentes. Recurso de revista não do ... DANO MORAL. A restrição ao uso de toaletes pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1126-34.2011.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA MOTIVADA POR AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA EM FACE DA RECLAMADA. O TRT, mediante análise de prova (documental e oral), concluiu, ao contrário do alegado pela reclamada, que -a dispensa do reclamante foi motivada pelo fato de ele ter ajuizado ação trabalhista em face da reclamada-. Fixada tal premissa
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA MOTIVADA POR IZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA EM FACE DA RECLAMADA. O TRT, mediante análise ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69700-76.2009.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Considerando que o dano decorreu do contrato de trabalho firmado entre as partes e que a ciência do fato ocorreu depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45/2004, conforme consta do acórdão recorrido, deve ser considerada
... 6ª Turma KA/hd RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA L. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69700-76.2009.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Considerando que o dano decorreu do contrato de trabalho firmado entre as partes e que a ciência do fato ocorreu depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45/2004, conforme consta do acórdão recorrido, deve ser considerada
... 6ª Turma KA/hd RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA L. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36300-69.2006.5.23.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Febrero de 2013
... ção do direito de ação de reparação por dano moral e material trabalhista ser o previsto no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-125900-19.2009.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... 11.496/2007. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ANOTAÇÃO NA CTPS ... O fato de se noticiar reclamação trabalhista, ajuizada pelo empregado, em carteira de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95400-57.2006.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. JUSTA CAUSA. ATRIBUIÇÃO DE ILÍCITOS PENAL E TRIBUTÁRIO AO OBREIRO. DESCONSTITUIÇÃO EM JUÍZO. 1. Hipótese em que a Corte Regional, mesmo instada a se manifestar por meio de embargos de declaração, não explicitou quais fatos a reclamada imputou ao reclamante para justificar a justa...
... DANO MORAL. JUSTA CAUSA. ATRIBUIÇÃO DE ILÍCITOS ... desconstituída pelo Judiciário Trabalhista, acarreta dano moral passível de reparação, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79185-64.2007.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... - NOVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PLEITEANDO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168700-64.2006.5.01.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... MEIO DE HASTA PÚBLICA - SUCESSÃO TRABALHISTA - GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Recurso de revista que não merece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... não há no ordenamento jurídico trabalhista tal exigência para a interposição do recurso ... que o valor das indenizações por danos moral e estético se revelou adequado à situação ... , ao fixar o valor da indenização por dano estético em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000662-35.2018.5.06.0391), 29-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. DANO MORAL. ART. 5º, X, DA CF/88 E ARTS. 186 E 927, DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. REPARAÇÃO DESCABIDA. A reparação do dano moral tem fundamento na Teoria da Responsabilidade Civil, com previsão legal nos arts. 5º, X, da Constituição Federal e 186 e 927, ambos do Código Civil. Da inteligência destes dispositivos, emerge a...
... - PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. DANO MORAL. ART. 5º, X, DA CF/88 E ARTS. 186 E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134100-20.2009.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA SINDICATO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO EM GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO AFASTADA. O depósito recursal na conta vinculada do empregado é obrigatório, quando se trata de reclamação trabalhista envolvendo direitos individuais, fato não...
... ÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO EM UIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO AFASTADA. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11900-73.2004.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... SUCESSÃO TRABALHISTA. PDV. TRANSAÇÃO DE DIREITOS. MULTA DO ART. 477 CLT. INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL. HORA EXTRA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTEN\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1636-92.2010.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO ... mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor ...
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Acórdão nº 2005/0196327-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUSTIÇA ESTADUAL E TRABALHISTA. ALTERAÇÕES ENGENDRADAS PELA EC 45/2004. DANO ... versam indenização por dano material e moral decorrentes de acidente de trabalho sofrido por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180800-72.2007.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 2. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ... falar em incidência da prescrição trabalhista". 3. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CONFIGURA\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001323-39.2012.5.06.0192), 30-06-2016
DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. REPARAÇÃO DEVIDA. Na seara trabalhista, para a caracterização do dano moral necessária a constatação dos seguintes elementos: ação ou omissão culposa/dolosa do empregador, dano ao empregado e nexo de causalidade entre a ação ou omissão do empregador e o dano sofrido pelo empregado. Comprovados esses elementos, cabível a indenização respectiva. Recurso patronal...
... ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA - PE EMENTA: DANO MORAL. CARACTERIZA Ç Ã O. REPARA Ç Ã O DEVIDA ... Na seara trabalhista", para a caracteriza ç ã o do dano moral necess \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000640-36.2016.5.06.0103), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A jurisprudência trabalhista, especialmente a do Colendo TST, firmou-se no sentido de que a mera reversão em Juízo da justa causa aplicada pelo empregador não é, via de regra, motivo suficiente a ensejar o deferimento de indenização por danos morais. No caso, inexistindo provas quanto ao efetivo abalo sofrido...
... REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A jurisprudência ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JOSÉ MARCOS DE LIMA contra a ... -
Acordão da , 12-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÃCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabÃveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015. 2. No caso, pretende
... de cobertura, na apólice de seguro, para o dano ... moral indenizado em processo trabalhista ... -
Empresa responde por conduta de cliente contra empregado
Ofensa de terceiros no ambiente de trabalho gera dano moral trabalhista