danos causados ao meio ambiente por pilhas e baterias
336 resultados para danos causados ao meio ambiente por pilhas e baterias
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Capítulo II
... ção da atividade como especial, por meio de avaliação qualitativa, dependendo do agente ... no tempo efetivo da exposição no ambiente de trabalho (art. 278, § 1 o , II da IN-77/15) ... contra possíveis efeitos indevidos causados pela radiação ionizante são os constantes da ... alagados e encharcados, capazes de produzir danos à saúde. Portanto, assim como no caso dos ... ástico; f) fabricação de eletrodos de baterias alcalinas de níquel-cádmio ... A NR-15 não ... c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; ... d) preparação de ...
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Capítulo II
... ção da atividade como especial, por meio de avaliação qualitativa, dependendo do agente ... no tempo efetivo da exposição no ambiente de trabalho (art. 278, § 1 o , II da IN-77/15) ... contra possíveis efeitos indevidos causados pela radiação ionizante são os constantes da ... alagados e encharcados, capazes de produzir danos à saúde. Portanto, assim como no caso dos ... ástico; f) fabricação de eletrodos de baterias alcalinas de níquel-cádmio ... A NR-15 não ... c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; ... d) preparação de ...
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Do procedimento comum
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ... seu patrimônio, eventuais prejuízos causados a direito líquido e certo do impetrante, por ato ... a condenação deste ao ressarcimento dos danos, cujo montante será apurado oportunamente; ... ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente propício a uma solução consensual do litígio, ... audiência porque se esgotou a carga das pilhas ou das baterias de seu gravador ... Ironia ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... que mantém seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automóveis de ... ) a remessa poderá ser efetuada por qualquer meio que garanta a reprodução integral do documento, ... 31.4 FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS ... 31.41-0 ... DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3 ... 45.4 OBRAS DE INSTALAÇÕES ... 45.41-1 ...
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Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... órgãos federais e estaduais das áreas de meio ambiente, vigilância sanitária e sanidade ... 20 da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento ... II - pilhas e baterias; ... III - pneus; ... IV - ... de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente ou à saúde pública, ...
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Acórdão Nº 0020888-28.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-07-2018
... 5.04.0281 (RO) RECORRENTE: MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, MUNICIPIO DE ESTEIO ... em parcela única; indenização por danos morais; honorários periciais; e honorários ... por danos que não foram por ela causados, uma vez que jamais agiu com culpa, tampouco se ... de lixo urbano ) em containers: lâmpadas, pilhas e baterias, óleos, resíduos da construção ...
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Peças processuais - Aposentadoria especial
... deferiu ao Reclamante o pagamento de danos materiais e morais decorrentes de acidente de ... meio de prova, exceto para ruído2. Quanto à ... ÃO RELATIVA À NEGLIGÊNCIA COM O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. Embora hoje haja verdadeira ... - Chumbo (pilhas, baterias), poeiras ... - Germes infecciosos, ... trabalhados sob condições especiais, causados por: ... Falta de conhecimento técnico para ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário. Excetuam-se na presente norma as ... DPEM - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas ... das pessoas que estiverem fazendo uso do ambiente, as embarcações que estiverem sendo utilizadas ... átil, com bateria recarregável ou com pilhas sobressalentes. 4.18.3 - Refletor Radar - todas ... ções rádio e carregar quaisquer baterias usadas como parte de uma fonte ou de fontes de ...
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Lixo automotivo é responsabilidade da cadeia produtiva
Cid Barcellos: Lixo automotivo é responsabilidade da cadeia produtiva
... depois do consumo, e a responsabiliza por danos ao meio ambiente causados pelo descarte incorreto ... óxicos (seus resíduos e embalagens); pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes (seus ... -
Cruzeiro do Sul
... federais e estaduais de meio ambiente, saúde pública e sobre padrões ... de ... Cruzeiro do Sul: ... I - pneus; ... II - pilhas e baterias; ... III - lâmpadas fluorescentes, de ... final de seus resíduos, respondendo pelos danos ... que estes causem ou possam causar ao meio ... gativos causados pela disposição inadequada de resíduos, bem ...
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Versão original
Lei nº 12.305 de 02/08/2010. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS; ALTERA A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de ... operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a ... , bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental ... II - pilhas e baterias; ... III - pneus; ... IV - óleos ...
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Versão original
LEI 12305 de 02/08/2010 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS; ALTERA A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de ... operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a ... , bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental ... II - pilhas e baterias; ... III - pneus; ... IV - óleos ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... ária de único estágio, alimentado por baterias de Fosfato de Ferro Lítio (LiFePO4), com ... ferroviários, com atuação mecânica por meio de molas prato e posição de montagem inferior ... por bateria, para operação em ambiente internos e ou externos de curta distância, para ... , óculos de visualização e carregador de pilhas. 9015.30.00 005 Níveis a laser rotativos, com ... de vento de 0 a 50m/s e manter-se sem danos em velocidades de até 90m/s; precisão de +/- ... causados pelo espectro completo da luz solar e/ou chuva ...
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Cruzeiro do Sul
... cia Social, por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ... vação e recuperação do meio ambiente em seu território, em benefício ... das ... a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a ... , bem como para reduzir os impactos causados à saúde huma- ... na e à qualidade ambiental ... Cruzeiro do Sul: ... I - pneus; ... II - pilhas e baterias; ... III - lâmpadas fluorescentes, de ...
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Acórdão Nº 0009246-75.2016.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-09-2023
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS AO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SITUAÇÃO PRECÁRIA DO "LIXÃO". DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ART. 225, CAPUT, DA CF. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. PREVALÊNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.
... ÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AO MEIO ... AMBIENTE - 2ª VARA CÍVEL ... Perigosos, inclusive pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, óleos ... -
Rodrigues Alves
... normas federais e estaduais de meio ambiente e saúde pública ... Art. 2º A ... I - pneus; ... II - pilhas e baterias; ... III - lâmpadas fluorescentes, de ... danos que estes causem ou possam causar ao meio ... gativos causados pela disposição inadequada de resíduos, bem ...
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Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
... quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento ... Sustentável - ... ou danos que eventualmente ocorrerem ... 10.15. O IBFC ... 4 - Incêndios Florestais: 4.1 Danos causados por incêndios em Goiás. 4.2 ... Princípios da ... barragens de rejeitos de mineração, pilhas de estéril, resíduos do tratamento ... de água ... 401/2008 (pilhas e baterias). Óleos lubrificantes usados ou contaminados: ...
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Porto Walter
... a.k) Secretaria Municipal de Meio Ambiente 48.200,00 ... a.l) Secretaria Municipal ... VIII – receber o ressarcimento dos danos que porventura, lhe sejam ... comprovadamente ... XIII - responder, pelos danos causados em decorrência da má utilização ... das ... I - pneus; ... II - pilhas e baterias; ... III - lâmpadas fluorescentes, de ...
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Decisão Monocrática Nº 0629080-88.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-05-2019
... REPARAÇÃO DOS DANOS E ... RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA ... MEIO ... AMBIENTE. INOBSERVÂNCIA AO ART. 225, DA ... causados devendo observar, dentre outras ... medidas que ... pilhas e baterias usadas; ... pneus inservíveis; e ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... - Instrução Técnica nº 44 (Proteção ao meio ambiente) ... Art. 2º Esta Portaria entra em ... ínimo 50 cm entre as paredes laterais e as pilhas de produtos e de 1 metro ... do teto, afastando ... , capaz de proteger contra intempéries e danos diversos ... 4.8 Acantonamento: 1. Volume livre ... prejuízos causados pelo fogo, calor irradiado, fumaça, água e ... Baterias de acumuladores para o sistema de iluminação de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ... A PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE JEQUIÉ , por intermédio do Promotor ... ços para a erradicação dos problemas e danos ambientais e sociais gerados a partir da ... de coleta especial de óleo lubrificante, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e ... ção à legislação ambiental e danos causados ao meio ambiente por areais diversos no ...
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Acordao N° 1437886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização de dano moral. Ação de consumo. Prática abusiva. Venda de aparelho smartphone, modelo iphone 12, sem adaptador de tomada para carregamento de bateria. Cabo para carregamento. Adaptador. Entrada diferenciada. Cabo usb-c. Incompatibilidade com os carregadores comuns no mercado. Necessidade de aquisição para fruição...
... atentando-se para a gravidade dos danos" havidos e para o comportamento do ofensor e do pr\xC3" ... , da mesma forma que temos que adquirir baterias ou pilhas para poder ... utilizar centenas de ... ciente da opção que fizera, seja por meio das informações claras, ... ostensivas e ... que se falar em proteção ao meio ambiente, e sim, maior lucro à fabricante ... Ou seja, a ... a autora de todos os danos causados, na forma do art. 6º, inciso VII, do CDC, ...