danos causados ao meio ambiente por pilhas e baterias

275 resultados para danos causados ao meio ambiente por pilhas e baterias

  • Acórdão Nº 0008479-87.2008.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE – IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO – DECRETO Nº 3.365/1941 – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – NÃO APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES ESPECÍFICAS QUE JUSTIFICARAM O ACOLHIMENTO DO LAUDO PERICIAL – EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA AVALIAÇÃO...

    ...MEIO À. PROPRIEDADE DA APELANTE – PERÍCIA QUE DEVE ...ça prévia do IAP já previu eventuais danos, tendo o expert. informado apenas a existência ... de resíduos de classe I como pilhas, baterias,. lâmpadas, embalagens de ...Turismo e Meio Ambiente de Candói encaminhou à Assessoria Jurídica da ... os prejuízos e incômodos efetivamente causados à área remanescente e, de forma. fundamentada, ...
  • EDITAL Nº 1, de 6 de outubro de 2023
    ... Resolução nº 2/1994 do CPC do MCTI e por meio da Portaria GM/MGI nº 1.369/2023 e Portaria MCTI ...Administração de ambiente de redes de dados e comunicação de datacenter. ... durante a realização da prova, nem por danos a eles causados. 12.12.4 No dia da realização ...pilhas e filas (STL). 12. Ferramentas de software: GIT, ...baterias; carga e descarga de baterias; DOD; tipologias de ...
  • PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
    ... a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível ... Regulamentadora; b) ser consultados, por meio de seus representantes na Comissão Interna de ...-se contato com o piso, e mantendo-se as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto, ou ...31.12.36 As baterias devem manter proteção do terminal positivo, a ..., doenças ou plantas daninhas que causam danos às plantações. Afins são produtos com ...ção: conjunto de sinais e sintomas causados pela exposição a substâncias químicas nocivas ...
  • Diário dos Municípios
    ...meio. do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - ...LÂMPADAS, COLETA DE PILHAS" E COLETA DE BATERIAS; E OPE-. RAÇÃO E MANUTENÇ\xC3"...DE PRODUTOS PARA SAÚDE E AMBIENTE CONSTROLADOS. EIRELI. CNPJ: 08.713.696/0001-05. ... aplicado, imensos prejuízos seriam causados ao interesse. público, pois as demandas seriam ...de não causar prejuízos e danos ao erário, evocamos o Art. 24,. inc. V, da Lei ...
  • Participação, desenvolvimento local e política pública: estratégias articuladas para a superação da pobreza

    Este artigo analisa a possibilidade de uma política pública na área do planejamento urbano promover a superação da pobreza na medida em que incorpore estratégias ligadas ao desenvolvimento local e às metodologias participativas. A pesquisa empírica foi realizada no Programa Integrado de Recuperação de Áreas Degradadas (Pirad), desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e...

    ...ção de resíduos que podem causar grandes danos ao meio ambiente. O objetivo deste trabalho é ..., a fim de se verificarem os impactos causados por esse processo por meio das ferramentas de ... e coletores de materiais radioativos, como pilhas e baterias, à disposição de seus ...
  • Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-12-2022
    ...para a correção dos danos causados ao meio ambiente e recursos. hídricos, ...de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Fabricação de explosivos,. ...e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas;. Central de ...
  • PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
    ..., são complementarmente regulamentadas por meio das respectivas NPCP/NPCF, com vistas à ... porto, assim como a proteção do meio ambiente; - A regulamentação nacional; - Manutenção da ...ção; e t) Seguro de responsabilidade de danos pessoais causados pela embarcação ou por sua ... portátil com bateria recarregável ou com pilhas sobressalentes; b) Apito; c) Binóculo 7 X 50; d) ... as partes móveis, e seus acessórios (baterias, tanques de combustível etc) serão isolados por ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
    ...Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ...ção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública para a sociedade em. ...71/007569/2021 06 Anos. Redecico Baterias e. Lubrificantes Ltda. CA-LIO Transportadora. de ...O lastro e altura das pilhas das mercadorias à armazenagem serão formados a ... elétrica, reconheceu que os impactos causados" pela pandemia COVID-19. são factíveis de avalia\xC3"...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.897 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2022
    ...Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ...Carregador: Pilhas AA, AAA e Bateria 9v. Equipamento 10 57201 26 122 ...to; 03 pares de hélices; 03 baterias; hub carregador;. caixa para gimbal; carregador ...Os danos podem ser de. vários tipos, incluindo-se ...de danos causados por culpa ou dolo de seus empregados, prepostos ...
  • O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural

    O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente pela atividade humana perante terceiros. Apesar de não ser obrigatório, o passivo ambiental deve fazer...

    O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente pela atividade humana ...d) Baterias, pilhas, acumuladores, pneus usados, móveis e ...
  • PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
    ..., são complementarmente regulamentadas por meio das respectivas NPCP/NPCF, com vistas à ... da embarcação e a minimizar os riscos de danos ao meio ambiente. São especialmente focalizados ... de responsabilidade de danos pessoais causados pela embarcação ou por sua carga - DPEM quitado ... lanterna elétrica, tamanho médio, com pilhas ou baterias sobressalentes. 2)Recomenda-se o uso ...
  • Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
    ... facilitar a organização administrativa por meio da forma- lização de uma rigorosa disciplina ... CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE AS- SUNTOS ... acrescenta uma série de ou- tros itens: pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificante, lâmpadas ...- suntos referentes à responsabilidade por danos causados ao consu- midor. O consumidor, segundo o ...
  • Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
    ... facilitar a organização administrativa por meio da forma- lização de uma rigorosa disciplina ... CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE AS- SUNTOS ... acrescenta uma série de ou- tros itens: pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificante, lâmpadas ...- suntos referentes à responsabilidade por danos causados ao consu- midor. O consumidor, segundo o ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
    ...Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ...da logística reversa (pilhas"; baterias; pneus; filtros de óleo lubrificante; \xC3"...candidato, nem por danos neles causados, ocorridos nos locais de ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
    ...ões de 79t ; carregador automático com 2 pilhas de discos de diâmetro máximo de 800mm, duplo ...ática no eixo X, ou nos eixos X, Y, Z por meio de servomotor, controlado por um (IPC) com ... 25kVA a 45 Graus Celsius de temperatura ambiente e 27,5kVA a 40 Graus Celsius de temperatura ... reativa e fator de potência ajustável; baterias de íon de lítio de alta capacidade; processador ... acelerado para simulação de danos causados pela luz solar e chuva, de espectro ...
  • LICITAções - SAÚDE
    ...Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio. – DEMAP-, no prazo ... valor programado da temp.; Módulo c/ 2 baterias seladas de 12 V DC e carregador auto-. mático. ...cobertura abrangendo roubo, furto, danos materiais e pessoais,. inclusive de terceiros e ...nos ou prejuízos que forem causados à CONTRATANTE ou a ter-. ceiros, decorrentes de ... Espéculos Reutilizáveis , Alimentação: Pilhas , Tipo Cabo: Cabo. Metal Cromado E Plástico. ...
  • EDITAL REIT/IFFLU N° 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
    ... presenciais, que serão informadas por meio da publicação de edital e/ou comunicado em data ...-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares antes do acondicionamento no ... ou violação do envelope dentro do ambiente de prova (não somente a sala de prova). 11.9.2 ... durante a realização da prova, nem por danos neles causados. 11.11 Não será permitida ... dados lineares: a lista e suas variantes; pilhas e filas; estrutura de dados não-lineares: ...
  • A sustentabilidade de produtos e serviços enquanto pré-requisito ao consumo consciente

    A relação entre consumo e meio ambiente é intrínseca, pois tudo o que consumimos, de umaforma ou outra, provêm de recursos naturais ou a partir da utilização destes. O ato de consumiré inerente à natureza humana; consumir é fazer parte da cadeia trófica e consequentementesignifica depender da natureza. Neste sentido, a proliferação de novas tecnologias gera novas formas de trabalho e, em consequên

    ... Resumo . A relação entre consumo e meio ambiente é intrínseca, pois tudo o que ...Assim, os problemas ambientais causados pelo homem decorreram, sobretudo, do modo como as ... dano ambiental – em alguns casos, danos irreversíveis. Suas consequências diretas e ... Real, no que tange ao recolhimento de pilhas e baterias, com o objetivo de recolher e dar um ...
  • EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023
    ...Meio Ambiente Carga Horária: 40h Vagas Ampla ...-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares antes do acondicionamento no ... durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 11.11 Não será permitida ...pilhas e filas; Árvores e suas generalizações: ...
  • Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
    ...e o incentivo à cultura da paz. no ambiente de ensino. C. Práticas discriminató-. rias que ...valor que seria alcançado por. meio do remanejamento de. áreas consideradas não ... em razão dos problemas genéticos causados. Vale destacar que a Resolução nº 1236, de 26 ... como ofendículos, que podem causar danos físicos, como isqueiros, fivelas. de cinto, ...acumuladores de energia (baterias, pilhas e células de energia) e produtos ...
  • Acordão nº 0124500-67.2009.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Septiembre de 2011
    ... reclamada, Top Work Serviços Ltda., por meio de processo licitatório, obedecendo os ... ou Indireta resulta obrigada a reparar os danos que causar a terceiros. Se a Administração ..., fica obrigada a reparar os danos causados aos empregados da empresa contratada, que se ...São as pilhas, baterias, embalagens de agrotóxicos, embalagens ... medicamentos, que em contato com o meio ambiente ou misturado ao lixo doméstico poderão ser ...

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