danos causados ao meio ambiente por pilhas e baterias

336 resultados para danos causados ao meio ambiente por pilhas e baterias

  • Sga
    ... realização, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e ... deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardados dentro ... do envelope fornecido ... das provas, nem por danos neles causados ... 7.18.3. Constatando-se que o ... previsão do tempo, ar saúde e meio ambiente. 7. Ambiente e Evolução: ... biosfera, ... pilhas ...
  • PORTARIA DPC/DGN/MB No 65, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
    ... ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário. Excetuam-se na presente norma as ... DPEM - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas ... das pessoas que estiverem fazendo uso do ambiente, as embarcações que estiverem sendo utilizadas ... átil, com bateria recarregável ou com pilhas sobressalentes. 4.18.3 - Refletor Radar - todas ... ções rádio e carregar quaisquer baterias usadas como parte de uma fonte ou de fontes de ...
  • PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022
    ... ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário. Excetuam-se na presente norma as ... DPEM - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas ... das pessoas que estiverem fazendo uso do ambiente, as embarcações que estiverem sendo utilizadas ... átil, com bateria recarregável ou com pilhas sobressalentes. 4.18.3 - Refletor Radar - todas ... ções rádio e carregar quaisquer baterias usadas como parte de uma fonte ou de fontes de ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
    ... Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e ... , cível e criminal, pelos prejuízos e danos ocasionados em ... decorrência de eventual ... contaminantes como óleos e fluidos, baterias) realizando sua destinação final ambientalmente ... -MS, pelos eventuais danos ou desvios causados aos bens ... que lhe forem confiados ou a seus ... 29- O lastro e altura das pilhas ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.267 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2020
    ... Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ... Os sintomas mais comuns causados pela Covid-19 são febre igual ou maior a 37,8ºC ... OBJETO: Aquisição de baterias" automotivas diversas paar serem utilizados nos ve\xC3" ... : REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS ... RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até ... risco de danos causados ao paciente não permitindo disparo com ...
  • Comissões Técnicas
    ... facilitar a organização administrativa por meio da forma- lização de uma rigorosa disciplina ... CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE AS- SUNTOS ... acrescenta uma série de ou- tros itens: pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificante, lâmpadas ... - suntos referentes à responsabilidade por danos causados ao consu- midor. O consumidor, segundo o ...
  • Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
    ... TELA PRETA, ESC, ALIMENTACAO : 02 PILHAS AAA, GARANTIA ... DE 12 MESES, COM TRANSMISSOR, ... Objeto: Aquisição de baterias automotivas ... Período de vigência: 31/12/2021 ... meio eletrônico, utilizando ... exclusivamente o ... declare, ao acessar o ambiente eletrônico de contratações do ... Sistema ... - Assumir inteira responsabilidade pelos danos ou preju- ... ízos causados ao CONTRATANTE ou a ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.266 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2023
    ... Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e ... baterias: mínimo 01 (uma) baterias 12 Volts/7Ah internas ... de ações judiciais, proveniente de danos causados pela má execução do ... Termo de ... 25. O lastro e altura das pilhas ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9521 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2017
    ... Secretaria de Estado de Meio" Ambiente, Desenvolvimento ... Econômico, Produç\xC3" ... e hora, energia ac opcional 4 ... pilhas aa, baterias e suporte de ... papel, garantia 12 ... de conforto e proteção quanto a ... danos causados por objetos que ... estejam caindo ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causa- rem a ... e que tem por finalidade servir de meio de comu- nicação entre pessoas que falam ... pagamento o uso de tomadas para carregar baterias de telefones celulares em espaços públicos ... - ciais, geração de riquezas, e ao meio-ambiente. Feito esse introito, destaca-se que a ... ato da venda, caso necessitem e ausentes, pilhas para seu funcio- namento imediato. Parágrafo ... ão de danos sociais, à saúde e à vida causados pelo uso pre- judicial de bebidas alcoólicas ...
  • Negócios Públicos - Administração Penitenciária
    ... entrega e a coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas ... Contratada: LANG ... 11.3.2. prejuízos diretos causados à Unidade Contratante ... decorrentes de culpa ... ao meio ambiente, preservando a fauna e a flora existentes no ... - Responsabilizar-se integralmente pelos danos decor- ... rentes da execução do objeto, de ... ACOMPANHA 2 BATERIAS ION DE LITIO DE 20V 1,5AH, 1CAR- ... 2 BATERIAS, ... , FORNECIDO COM CONTROLE REMOTO PADRAO COM PILHAS, ... CABO DE ENERGIA ... Unidade de Fornecimento: ...
  • Diário dos Municípios
    ... meio ... do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - ... LÂMPADAS, COLETA DE PILHAS E COLETA DE BATERIAS; E OPE- ... RAÇÃO E ... DE PRODUTOS PARA SAÚDE E AMBIENTE CONSTROLADOS ... CNPJ: 08.713.696/0001-05 ... aplicado, imensos prejuízos seriam causados ao interesse ... público, pois as demandas ... de não causar prejuízos e danos ao erário, evocamos o Art. 24, ... inc. V, da ...
  • Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
    ... Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito da imple- ... mentação do ... dos danos causados pelas discriminações ocorridas no ... Marca:BETA LONG ... Aquisição de Pilhas alcalina 1,5 - AAA - Cartelas com 4 unidades - ... Aquisição de Baterias Alcalina 9V - não recarregável ... Item 7 da ...
  • Perfeitura do Recife-2020-07-09
    ... Depois ... de mais de um mês e meio seguido de queda ... nos casos, a Secretaria de ... Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ... Secretário JOSÉ ... e dos materiais empregados, por todos os danos e prejuízos que, a qualquer título, causar a ... a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos ... Subcláusula Vigésima ... e madeira, aparelhos e suporte de TV, pilhas alcalinas e baterias, refriger- ... adores tipo ...
  • Rio Branco
    ... e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em ... SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMEIA ... PORTARIA Nº 43 DE 02 DE ... causados e que são passíveis, ou não, de mitigação ... , Filtros de Ar Condicionados, Baterias, Pilhas ... ) Recicláveis: (Papel, Papelão, ...
  • Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
    ... LP 7002440 Baterias Cral Ltda Rua EzequielVaz,4-115 N.a.- Bauru ... Dutra,Km 155 - São José Dos Campos "Pilhas secas;fabricação de" ... LP/LI 91784388 ... Santos, de ressarcimento de despesas por danos ... causados ao Veículo/Modelo Citroen/C4, ...
  • Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sunstentável
    ... ) e a queda extrema da temperatura causa danos severos ... à vegetação, acompanhada ou não ... dos danos causados pela pandemia, ou pela estiagem prolonga- ... da ... de notificar via e-mail ou por meio ... de correspondência enviada ao endereço ... tecnológica em ambiente escolar ... Artigo 3º- Esta portaria entra em ... 6. Potenciômetro; ... 7. Baterias; ... 8. Case suporte; ... 9. Suporte de pilhas; ...
  • Negócios Públicos - SAÚDE
    ... LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR ... VALOR MENSAL – LOTE I: R$ 40.591,12 ... meio de Outsourcing nas Dependências da Diretoria de ... X 55 X 20MM, ALIMENTADO ATRAVÉS DE PILHAS AA ALCA- ... LINA OU RECARREGÁVEIS, INFUSÃO ... 2021/24331, que trata da Aquisição de Baterias, nos termos ... do parágrafo único, inciso VII ... COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANI- ... COS ORIUNDOS DE TRANSPORTE, ... causados à Administração desta Autarquia ...
  • Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
    ... à Agência Estadual de Meio ... Ambiente (CPRH) ... Foi aprovado em Segunda ... Sua exposição interna- ... cional traz danos irreparáveis ... para todo o País” ... Na ... embalagens, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos ... não concluídas, desgastes também causados em decorrência do tempo e ... da alteração ...
  • Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
    ... ÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA POR MEIO DA ADESÃO AO COMPONENTE DE APOIO ... de 2019; - a necessidade de fortalecer o ambiente de controle da Secretaria de Estado de Saúde ... artigo será aplicada de acordo com os danos causados, sem prejuízo da abertura de Pro- cesso ... de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos ...
  • Expediente - PROJETOS DE LEI
    ... mineração e cuidados com o meio ambiente, dando a empresa ... o conceito de ... objetivos da licitação, causados pela subcontratação de pessoas ... jurídicas ... Artigo 119 PILHAS" E BATERIAS USADAS - ... Artigo 120 ... ÓRGÃOS P\xC3" ... movida pelo MP visando a condenação em danos morais ... coletivos em vinte milhões de reais, ...
  • Expediente - AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS
    ... por meio do Sistema POS - Proposta Orçamentária ... promover a proteção do meio ambiente e estimular a geração ... de empregos e a livre ... Artigo 119 PILHAS" E BATERIAS USADAS - ... Artigo 120 ... ÓRGÃOS P\xC3" ... impactos causados nos usuários dos serviços. Em relação à ... Responsabilização por danos causados a APP situada em Não há 0010231- ...
  • Expediente - PARECERES
    ... parlamentares dar-se-á por meio do ambiente digital de gestão ... documental ... Artigo 119 PILHAS" E BATERIAS USADAS - ... Artigo 120 ... ÓRGÃOS P\xC3" ... impactos causados nos usuários dos serviços. Em relação à ... Responsabilização por danos causados a APP situada em Não há 0010231- ...
  • Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
    ... 058.00018258/2023-65 - por ... meio do Sistema BEC/SP, destinado à aquisição de ... CIDADE NOMINAL 600 MAH, COM DUAS BATERIAS TAMANHO ... PADRAO AAA, VOLTAGEM 2,4 V ... COM CONTROLE REMOTO, 2 PILHAS AAA E PARAFUSOS ... Quantidade / Unidade de ... e ambiente: ... 2.1. verificado o uso de margarina ao invés ... inclusive culminando em perdas e danos causados decorrentes ... do não cumprimento da ...
  • Expediente - PROJETOS DE LEI
    ... da realização de audiência pública por meio ... eletrônico, o que permitiu recolher ... parlamentares dar-se-á por meio do ambiente digital de gestão ... documental “Sem ... Artigo 119 PILHAS E BATERIAS USADAS - ... A IMPRENSA OFICIAL DO ... pelos impactos causados nos usuários dos serviços. Em relação à ... Responsabilização por danos causados a APP situada em ... imóvel particular ...

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