danos estéticos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953900-83.2005.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO ANTERIORMENTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953900-83.2005.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953900-83.2005.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953900-83.2005.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953900-83.2005.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953900-83.2005.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953900-83.2005.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO ANTERIORMENTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54700-74.2007.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. A indenização por ...
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Acórdão nº 2010/0223583-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO PELA CORTE A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001717-89.2013.5.06.0231 (01384-2007-014-06-00-2)), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E POR DANOS ESTÉTICOS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. SÚMULA Nº 387 DO STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A Súmula nº 387 do STJ já sedimentou o entendimento de que é possível acumular indenizações por danos morais e danos estéticos, os quais, embora tenham por nascedouro o mesmo fato jurídico, têm por finalidade indenizar direitos de personalidade distintos.
... INDENIZA Ç Ã O POR DANOS MORAIS E POR DANOS EST É TICOS. POSSIBILIDADE DE CUMULA Ç Ã O. S Ú ... -
Acórdão nº 2016/0093799-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIAS PLÁSTICAS. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. razoabilidade do valor fixado. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, procedeu à análise dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, ao assentar que
... RESPONSABILIDADE ... CIRURGIAS PLÁSTICAS. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. razoabilidade do ... -
Acórdão nº 2015/0210920-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS - DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO PRESIDENTE DO STJ QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115 DO STJ. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDO. 1. Nos termos da Súmula 115/STJ, é inexistente o
... DANOS ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS ...
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Acórdão nº 2015/0234000-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. COMPROVADA CULPA DA RÉ. DEVER DE INDENIZAR...
... ESTÉTICOS ... COMPROVADOS ... -
Acórdão nº 2016/0015527-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Ausência de prequestionamento do artigo 306 da Lei 9503/97, incidindo, na espécie, o enunciado nº. 282, da Súmula do STF. 2. Incidência do óbice da
... 3. A indenização por danos" morais e estéticos, fixada em ... quantum sintonizado\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0275087-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PROCEDÊNCIA. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. (2) OFENSA AO ART. 535. OMISSÃO INEXISTENTE. (3) PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. (4) INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DEFEITO
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS ... -
Acórdão nº 2015/0147005-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE INFRINGÊNCIA A DISPOSITIVO DE SÚMULA. INVIABILIDADE. REVISÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1.
... ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ... IMPROVIMENTO. ... -
Acórdão nº 2010/0167895-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se conhece de Agravo de Instrumento que deixa de impugnar os fundamentos da decisão que inadmitiu o Recurso Especial. Incidência, por analogia, da Súmula 182/STJ. 2. A responsabilidade objetiva
... SÚMULA 182⁄STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANOS" MORAIS E ESTÉTICOS. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. N\xC3" ...