danos morais e materiais acidente de transito
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Acórdão nº 1.0696.05.018359-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS- ACIDENTE DE TRÂNSITO- CULPA DO RÉU- COMPROVAÇÃO- PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMANDA- REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO- INCABÍVEL - Restando comprovada e existência de conduta ilícita da parte ré, a indenização por danos morais deverá ser fixada de forma proporcional, observando o grau de culpa do agente envolvido no evento danoso. -Não há...
... Maria Gonaves ajuizou ao de indenizao por danos morais e materiais em face de Alberone Jorge ... 32/36), alegando que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vtima e requereu a denunciao da ... -
Acórdão nº 1.0142.15.001354-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - PRELIMINAR REJEITADA - ONUS DA PROVA - ARTIGO 333, II, DO CPC - NÃO DESINCUMBENCIA - SENTENÇA MANTIDA. O conjunto probatório não fornece supedâneo para que prospere a pretensão contida na peça vestibular. Não tendo o apelante se desincumbido do
... -se de ao de indenizao por ato ilcito c/c danos morais, estticos e materiais movida por JUVELINO ... que em 13 de agosto de 2013 foi vtima de acidente de transito provocado pela imprudncia e ... -
Acórdão nº 1.0142.15.001354-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - PRELIMINAR REJEITADA - ONUS DA PROVA - ARTIGO 333, II, DO CPC - NÃO DESINCUMBENCIA - SENTENÇA MANTIDA. O conjunto probatório não fornece supedâneo para que prospere a pretensão contida na peça vestibular. Não tendo o apelante se desincumbido do
... -se de ao de indenizao por ato ilcito c/c danos morais, estticos e materiais movida por JUVELINO ... que em 13 de agosto de 2013 foi vtima de acidente de transito provocado pela imprudncia e ... -
Acordão da Segunda Turma, 13-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE.DEFERIDA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se pleiteiaindenização por danos materiais e morais em decorrência de acidentede trâns
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Acórdão Nº 0003614-02.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO DO TIPO ...
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Processo nº 0035091-91.2015.8.19.0206 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Acidente de Trânsito - Sentença que Julgou Procedente O Pedido de Indenização por Dano Material e Improcedente O de Dano Moral - - Apelo Da Parte Autora - Pleito de Indenização por Danos Morais - Os Elementos Probantes Produzidos Nos Autos Não Demonstram que Os Transtornos Suportados Pela Autora Em Decorrência Do Evento...
... DANOS ... POR DANOS MORAIS - OS ELEMENTOS PROBANTES ... ser o responsável pelo acidente". Afirma que a segunda ré, no \xC2" ... danos materiais ... -
Acórdão nº 1.0000.21.001063-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. COMPROVAÇÃO EM LAUDO PERICIAL TÉCNICO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Em acidente de trânsito, a culpa de colisão na traseira, via de regra, é do motorista que trafega atrás; porém, tal presunção é relativa e pode ser ilidida pelas circunstâncias fáticas que levaram ao acidente,...
... , proferida nos autos da ao de indenizao por danos morais e materiais, ajuizada em desfavor de DELI ... sustentou, em sntese, que a culpa pelo acidente de trnsito descrito na inicial seria exclusiva da ... -
Acórdão nº 1.0000.21.001063-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. COMPROVAÇÃO EM LAUDO PERICIAL TÉCNICO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Em acidente de trânsito, a culpa de colisão na traseira, via de regra, é do motorista que trafega atrás; porém, tal presunção é relativa e pode ser ilidida pelas circunstâncias fáticas que levaram ao acidente,...
... , proferida nos autos da ao de indenizao por danos morais e materiais, ajuizada em desfavor de DELI ... sustentou, em sntese, que a culpa pelo acidente de trnsito descrito na inicial seria exclusiva da ... -
Acórdão nº 1.0418.12.000719-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ QUE ORGANIZOU A EXCURSÃO - RECONHECIDA - SOLIDARIEDADE COM A EMPRESA DE ÔNIBUS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CADEIA DE FORNECIMENTO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS QUANTO AOS FILHOS DA VÍTIMA - CONFIGURADOS
... da Rocha ajuizaram Ao de Indenizao por Danos Morais e Materiais em face de Xavier Tur Ltda e ... objetiva dos requeridos no acidente. Bateram-se pela ocorrncia de danos morais ... -
Acórdão nº 1.0418.12.000719-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ QUE ORGANIZOU A EXCURSÃO - RECONHECIDA - SOLIDARIEDADE COM A EMPRESA DE ÔNIBUS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CADEIA DE FORNECIMENTO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS QUANTO AOS FILHOS DA VÍTIMA - CONFIGURADOS
... da Rocha ajuizaram Ao de Indenizao por Danos Morais e Materiais em face de Xavier Tur Ltda e ... objetiva dos requeridos no acidente. Bateram-se pela ocorrncia de danos morais ... -
Acórdão Nº 0002028-22.2011.8.24.0030 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... habilitado(a), ajuizou AO DE REPARAO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de HOBERTY FERRAS DE ... o artigo 204 do CTB, deu causa ao acidente. Alegou que em decorrncia do fatdico suportou ... A esse respeito: ACIDENTE DE TRANSITO.INTERCEPTAO DA TRAJETRIA POR MANOBRA NEGLIGENTE ...
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Acórdão nº 1.0452.13.006732-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS. 1. Para que se configure a obrigação de indenização por danos morais e materiais, é imprescindível a demonstração da ilicitude da conduta, da ocorrência de dano e o nexo de causalidade. 2. Na fixação da indenização, devem ser levadas em conta as circunstânci
... os pedidos formulados na AO DE REPARAO DE DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES OS EM ACIDENTE DE VECULO ajuizada por RODRIGO COUTO DA SILVA, em ... -
Processo nº 0005913-66.2016.8.19.0205 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Acidente de Trânsito - Colisão Entre Caminhão e Motociclista- Responsabilidade Civil Subjetiva, Cuja Configuração Exige a Comprovação Do Dano, Do Nexo Causal e Da Culpa (negligência, Imperícia e Imprudência), Na Forma Do Art. 186 C/c Art. 927, Caput, Do Código Civil- Provas Nos Autos de que O Acidente Ocorreu por Culpa...
... DANOS ... NOS AUTOS DE QUE O ACIDENTE ... de indenização por danos morais e ... indenização a título de danos materiais e de danos morais. ... -
Processo nº 0004620-52.2016.8.19.0208 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Acidente de Trânsito - Colisão Entre Caminhão e Motociclista- Responsabilidade Civil Subjetiva, Cuja Configuração Exige a Comprovação Do Dano, Do Nexo Causal e Da Culpa (negligência, Imperícia e Imprudência), Na Forma Do Art. 186 C/c Art. 927, Caput, Do Código Civil- Provas Nos Autos de que O Acidente Ocorreu por Culpa...
... DANOS ... NOS AUTOS DE QUE O ACIDENTE ... de indenização por danos morais e ... indenização a título de danos materiais e de danos morais. ... -
Acórdão nº 1.0166.15.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - FATO DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONDUTOR DO VEÍCULO - EMBRIAGUEZ - NÃO HABILITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA - PENSÃO MENSAL - MORTE - FILHO MAIOR - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - ARBITRAMENTO - DANOS MORAIS -...
... apelantes) nos autos da Ao de Indenizao por Danos Morais e Materiais c/c penso vitalcia ajuizada ... risco de causar danos em relao ao acidente, pois era habilitado, no estava embriagado, nem ... AO DE COBRANA DE TERCEIRO. ACIDENTE DE TRANSITO. CULPA DA REQUERIDA COMPROVADA. INVASAO DA ... -
Acórdão nº 1.0017.13.006292-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - ABSOLVIÇÃO NA INSTÂNCIA CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. O indeferimento da produção de provas não constitui, por si só,...
... da recorrente ocorreu em virtude do acidente que envolveu o recorrido, o qual no agiu com as ... o valor fixado a ttulo de indenizao por danos morais, quando nfimo ou exagerado.Hiptese, ... , passo ao exame da indenizao por danos materiais e morais. Trata-se de acidente de ... decorrente de acidente de transito pressupe, alm do nexo de causalidade, a culpa por ... -
Acordão da Terceira Turma, 28-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ.1. Cuida-se, na origem, de ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, ajuizada em razão de acidente de trânsito que resultou em óbito da vítima.2. O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso...
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Acórdão nº 1.0400.08.029728-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO OUTRO VEÍCULO AFASTADA - PRETENSÕES REPARATÓRIAS IMPROCEDENTES - LIDE SECUNDÁRIA- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DA DENUNCIADA - CONDENAÇÃO DA DENUNCIANTE - NECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DO ART. 85, §2?
... pedidos formulados nas Aes de Indenizao por Danos Materiais e Morais interpostas contra ENGEPOL ... da culpa exclusiva do autor pelo acidente envolvendo a sua motocicleta e o veculo da r, ... frente do veculo Gol, tinha sua viso de transito da rodovia Mariana/Ponte Nova prejudicada e, ... -
Acórdão nº 1.0400.08.029726-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO OUTRO VEÍCULO AFASTADA - PRETENSÕES REPARATÓRIAS IMPROCEDENTES - LIDE SECUNDÁRIA- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DA DENUNCIADA - CONDENAÇÃO DA DENUNCIANTE - NECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DO ART. 85, §2?
... pedidos formulados nas Aes de Indenizao por Danos Materiais e Morais interpostas contra ENGEPOL ... culpa exclusiva do filho da autora pelo acidente envolvendo a sua motocicleta e o veculo da r, ... frente do veculo Gol, tinha sua viso de transito na rodovia Mariana/Ponte Nova prejudicada e, ... -
Acórdão nº 1.0324.14.012006-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS- ABALROAMENTO NA TRASEIRA - PRESUNÇÃO DE CULPA - REPARAÇÕES DEVIDAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - INCAPACIDADE LABORATIVA DA VÍTIMA E PREJUÍZO MORAL - CONSTATAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA REPARAÇÃO PATRIMONIAL E DO RESSARCIMENTO IMATERIAL.- Presume-se a culpa do condutor do veículo que...
... , que, nos autos da Ao de Indenizao por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de ... -
Acórdão nº 1.0481.14.009929-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE - CULPA EXCLUSIVA DO RÉU - CAUSA DETERMINANTE - DANO MORAL - VALOR - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Diante do laudo conclusivo elaborado Instituto de Criminalística, não vislumbro que seja a hipótese de reconhecer a existência de culpa concorrente, na medida em que a conduta imprudente do...
... O Cuida-se de ao de indenizao por acidente de trnsito proposta por J. M. J E OUTROS em face ... condenao da r ao pagamento de indenizao por danos morais no valor de 100 salrios mnimos para cada, ... de indenizao por danos morais e materiais, ou a diminuio do valor fixado para R$10.000,00 ... -
Acórdão nº 1.0481.14.009929-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE - CULPA EXCLUSIVA DO RÉU - CAUSA DETERMINANTE - DANO MORAL - VALOR - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Diante do laudo conclusivo elaborado Instituto de Criminalística, não vislumbro que seja a hipótese de reconhecer a existência de culpa concorrente, na medida em que a conduta imprudente do...
... O Cuida-se de ao de indenizao por acidente de trnsito proposta por J. M. J E OUTROS em face ... condenao da r ao pagamento de indenizao por danos morais no valor de 100 salrios mnimos para cada, ... de indenizao por danos morais e materiais, ou a diminuio do valor fixado para R$10.000,00 ... -
Acórdão Nº 0004616-68.2011.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... na origem: Trata-se de ao de indenizao por danos decorrentes de acidente de trnsito ajuizada por ... indenizao por danos extrapatrimoniais e materiais sofridos. Aduziu, em breve sntese, que no dia ... Pugnou pela condenao indenizao por danos morais e por danos fsicos. Regularmente citado (fl. 92), ...
- Acórdão nº 2015/0117461-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Nº 0023634-12.2010.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... na origem: Trata-se de ao de indenizao por danos decorrentes de acidente de trnsito ajuizada por ... contratualmente a cobertura por danos morais. No mrito, aduz que o segurado e ru, no deu causa ... , solidariamente, ao pagamento dos danos materiais causados ao veculo automotor da autora, cujo ...