danos morais indevidos

252908 resultados para danos morais indevidos

  • Acórdão nº 2014/0002683-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DANOS"  ... MORAIS  INDEVIDOS.  SÚMULA  283/STF.\xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1390098 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SAQUES INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de danos morais apenas quando irrisório ou abusivo, circunstâncias inexistentes no...

    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SAQUES INDEVIDOS EM CONTA ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE SEGURO. ROUBO OCORRIDO EM HOTEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A COBERTURA SECURITÁRIA PARA BENS DE HÓSPEDES SOMENTE COM RELAÇÃO AOS QUE ESTIVEREM DEPOSITADOS NO COFRE CENTRAL DO HOTEL. EXCLUSÃO EXPRESSA DOS BENS QUE...

    ... DANOS"  MORAIS  ... E  REPARAÇÃO  DE  DANOS \xC2" ... INDEVIDOS ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1127925 / PA de T4 - QUARTA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE ...
  • Acórdão nº 2016/0200435-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... DESCONTOS  ... INDEVIDOS"  ... PROVENTOS.  ... APOSENTADA  À  ÉPOCA\xC2" ... DANOS ...   de  indenização  por  danos  morais  só  é  possível  em  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000576-10.2018.5.06.0312), 01-10-2019

    EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. Não restando comprovado que a patologia da reclamante decorreu do trabalho desempenhado, não faz ela jus a indenização por danos morais. Apelo improvido, no particular.

    ... NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. Não restando comprovado que a ...
  • Acórdão nº 2014/0002532-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... INDEVIDOS  ... CONTA-CORRENTE.  ... RESPONSABILIDADE  ... INSTITUIÇÃO  ... FINANCEIRA. DANOS MORAIS. AGRAVO DESPROVIDO ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1345744 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE CONHECEU DO AGRAVO E DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. SAQUE INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS MORAIS RECONHECIDOS....

    ... PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ... quanto aos danos decorrentes de saques indevidos em conta corrente. Daí o provimento do apelo ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1328532 / SP de T4 - QUARTA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE E ... danos morais decorrentes dos débitos indevidos na conta corrente do autor⁄agravado, bem como ...
  • Acórdão nº 2010/0119870-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE E ... danos morais decorrentes dos débitos indevidos na conta corrente do autor⁄agravado, bem como ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1317794 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS NA CONTA CORRENTE DO RECORRIDO E INSCRIÇÃO DO SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. 1.- A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que incidem os juros de mora desde a data do evento danoso, em casos de responsabilidade extracontratual, entendimento consolidado com a...

  • Acórdão nº 2013/0226813-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO E INSCRIÇÃO NO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INDEVIDOS. ALEGAÇÃO DE ENTREGA DOS TÍTULOS PARA BAIXA NO CARTÓRIO E AUSÊNCIA DE PROVA DO REGISTRO NO CADASTRO RESTRITIVO. REEXAME DAS PROVAS...

    ...   AÇÃO  DE  INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  MORAIS.  ... INDEVIDOS ...
  • Acórdão nº 2015/0157233-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... VALORES  INDEVIDOS  EM  CONTA  TELEFÔNICA.  REPETIÇÃO.  ... ALEGAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. REEXAME  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 117305 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0293304-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA SALÁRIO E INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, excepcionalmente, em recurso especial, o reexame do valor fixado a título de danos morais,

    ... INDEVIDOS  EM  CONTA  SALÁRIO  E  INSCRIÇÃO  ...  EM  CADASTROS  DE  INADIMPLENTES.  DANOS  MORAIS.  VALOR  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000953-46.2016.5.06.0022), 11-03-2019

    EMENTA: I- RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. Não restando comprovado que as patologias do reclamante decorreram do trabalho desempenhado, não faz ele jus a indenização por danos morais. Recurso improvido, no aspecto.

    ... NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. Não restando comprovado que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000523-45.2016.5.06.0103), 04-02-2019

    EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado qualquer dano sofrido em razão do transporte de numerário, não há como deferir indenização por danos morais ao empregado. E, ainda que tivesse havido algum evento, não se pode condenar a parte reclamada se inexiste provas de que esta tenha concorrido, nem de forma ativa, tampouco passiva, para o dano denunciado.

    ...   EMENTA EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000558-22.2015.5.06.0141), 16-04-2018

    EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado qualquer dano sofrido em razão do transporte de numerário, não há como deferir indenização por danos morais ao empregado. E, ainda que tivesse havido algum evento, não se pode condenar a parte reclamada se inexiste provas de que esta tenha concorrido, nem de forma ativa, tampouco passiva, para o dano denunciado. Recurso...

    ... EMENTA EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001780-82.2016.5.06.0143), 18-06-2018

    EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado qualquer dano sofrido em razão do transporte de numerário, não há como deferir indenização por danos morais ao empregado. E, ainda que tivesse havido algum evento, não se pode condenar a parte reclamada se inexiste provas de que esta tenha concorrido, nem de forma ativa, tampouco passiva, para o dano denunciado.

    ... EMENTA EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-40.2016.5.06.0144), 18-06-2018

    EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado qualquer dano sofrido em razão do transporte de numerário, não há como deferir indenização por danos morais ao empregado. E, ainda que tivesse havido algum evento, não se pode condenar a parte reclamada se inexiste provas de que esta tenha concorrido, nem de forma ativa, tampouco passiva, para o dano denunciado. Recurso...

    ... DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001277-61.2016.5.06.0143), 29-01-2018

    EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado qualquer dano sofrido em razão do transporte de numerário, não há como deferir indenização por danos morais ao empregado. E, ainda que tivesse havido algum evento, não se pode condenar a parte reclamada se inexiste provas de que esta tenha concorrido, nem de forma ativa, tampouco passiva, para o dano denunciado.Recurso...

    ... EMENTA EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado ...
  • Acórdão nº 2011/0041000-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTA CORRENTE. VALOR FIXADO. MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Como a formalização do suposto contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento não foi demonstrada, a realização de descontos mensais indevidos, sob o pretexto de que essas quantias seriam...

    ... RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. STÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTA CORRENTE. VALOR FIXADO. MINORAÇÃO ...
  • Acórdão nº REsp 1238935 / RN de T3 - TERCEIRA TURMA

    DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTA CORRENTE. VALOR FIXADO. MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Como a formalização do suposto contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento não foi demonstrada, a realização de descontos mensais indevidos, sob o pretexto de que essas quantias seriam...

    ... RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. STÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTA CORRENTE. VALOR FIXADO. MINORAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0127285-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. PATAMAR RAZOÁVEL. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Controvérsia acerca de indenização por danos morais arbitrada em razão da cobrança de valores indevidos de beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida". 2

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153-74.2010.5.15.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. PROVAS. 2. DESCONTOS INDEVIDOS. RESTITUIÇÃO. 3. DANOS MORAIS. ABUSO DO PODER EMPREGATÍCIO. (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui as razões expendidas na decisão denegatória que, assim, subsiste pelos seus...

    ... 1. HORAS EXTRAS. PROVAS. 2. DESCONTOS INDEVIDOS. RESTITUIÇÃO. 3. DANOS MORAIS. ABUSO DO PODER ...

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