dar baixa em firma
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Ata notarial
... item 179 do Capítulo XVI das NSCGJ, quando da abertura de ficha de firma por pessoas com deficiência visual e, para os casos de lavraturas de ... mais de 250 m 2 , comprovação de que se trata de população de baixa renda, comprovação de moradia familiar, prova de que os autores não ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda ... Dissertação (Mestrado), Pontifícia Universidade Católicade ... praticados, requererá que a solicitação seja por escrito e com firma reconhecida. Como já mencionado, o requerente deverá ser representado ...
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Do procedimento comum
... ção a ele, teria sido feito (propositadamente, por suposto) em voz baixa, inaudível — conquanto, como dissemos, apregoar signifique chamar, ... Nem mesmo o reconhecimento da firma do proponente é exigido, a menos que haja dúvida quanto à autenticidade ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, ...
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A prática do novo júri
... baixa necessária e a remessa dos autos, após o trânsito em julgado desta ... em que pronuncia pelo delito principal – dolodo contra a vida – firma, a partir daí, a competência do juri para o julgamento da causa, já ...
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Legislação Complementar
... nacional de assistência social, particularmente no que se refere à baixa escolaridade e às dimensões de gênero, raça, etnia, orientação ... ção ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual; e ... II — distribuir quaisquer lucros, bonificações, ...
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Acesso à justiça
... Qualquer firma ou agência poderá assumir a prestação de serviços de assistência ... Na arte da significação, o contexto exposto é traduzido pela baixa opera-cionalidade do modelo de justiça brasileiro, que perde ...
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Da execução
... 8.620/93, estabelecia o seguinte: “Art. 13 — O titular da firma individual e os sócios das empresas por cotas de responsabilidade ... já penhorados ou objeto de gravame; e) se incidir sobre bens de baixa liquidez; f) se fracassar a tentativa de alienação judicial do bem; ou ...
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Legislação Complementar
... á o disposto no inciso V, visando a beneficiar os trabalhadores de baixa renda e preservar o equilíbrio financeiro do FGTS ... § 3º O direito ... ção ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual; e ... II — distribuir quaisquer lucros, bonificações, ...
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Relação entre os dividendos e a classificação de rating de empresas brasileiras
Este estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das empresas listadas na B3 de 1995 a 2017. Para isto, verificou duas hipóteses. (a) se dentre as empresas possuidoras de rating, as que têm melhor classificação distribuem mais dividendos, e (b) se dentre todas as firmas, as com classificação de rating distribuem mais ou menos dividendos do que aquelas...
... é calculado mediante a aplicação de um percentual determinado pela firma, denominado de taxa de juros de longo prazo (TJLP), sobre o seu ... Tipicamente em default, com baixa possibilidade de recuperação do principal ou juros. Pedidos de falência ... -
Definição do direito
... ções, no caso dos autos, estão acostadas a fl.17 e 18, ambas com firma reconhecida. Portanto, atribuir-se tratamento diferenciado aos ... do vídeo na internet, inclusive em websites que carregam a mais baixa" e desqualificada pornografia sexual” (fls. 1456, item 11), com a veicula\xC3" ...
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Novo CPC
... intervierem, todavia, quando essas não puderem ou não quiserem firmá-los, o escrivão ou o chefe de secretaria certificará a ocorrência ... V — ela incidir sobre bens de baixa liquidez; ... VI — fracassar a tentativa de alienação judicial do ...
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Novo CPC
... intervierem, todavia, quando essas não puderem ou não quiserem firmá-los, o escrivão ou o chefe de secretaria certificará a ocorrência ... V — ela incidir sobre bens de baixa liquidez; ... VI — fracassar a tentativa de alienação judicial do ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 8.620/93, estabelecia o seguinte: "Art. 13 - O titular da firma individual e os sócios das empresas por cotas de responsabilidade ... já penhorados ou objeto de gravame; e) se incidir sobre bens de baixa liquidez; f) se fracassar a tentativa de alienação judicial do bem; ou ...
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Do Condomínio Edilício
... QUE É PROPRIETÁRIO DE APARTAMENTO ATÍPICO, DENOMINADO COBERTURA BAIXA, QUE POSSUI ÁREA PRIVATIVA DIFERENCIADA DAS DEMAIS UNIDADES. LEGALIDADE ... 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: “As taxas de manutenção criadas por associações ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... , por intermédio do recebimento de suas parcelas dos resultados da firma, percebemos um benefício mediato que extrapola as pessoas dos sócios e ... Assim, os casos foram divididos nos seguintes grupos: (i) Baixa (B) incidência de alienação de ativo (até 1/3 do patrimônio – 33%: ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... neles intervieram ou, quando estas não puderem ou não quiserem firmá-los, certificando o escrivão a ocorrência nos autos ... § 1º Quando ... provimento, reformando-se o acórdão recorrido para determinar a baixa dos autos ao juiz de primeiro grau, o qual deverá intimar a autora - que ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... para o foro em geral por intermédio de instrumento de mandato, com firma devidamente reconhecida; ... (C) na Justiça do Trabalho, o advogado ... e posterior reutilização em benefício de população de baixa renda. Tal conduta, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos ...
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Direito Empresarial
... II. Considera-se empresário a pessoa natural, com firma inscrita na Junta Comercial, que exerce profissionalmente atividade ... no 123, de 14 de dezembro de 2006, (A) a solicitação de baixa do empresário ou da pessoa jurídica implica responsabilidade ...
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Da aplicação da Lei Penal
... Assim, o ingresso da aeronave no espaço aéreo nacional firma a competência da Justiça Federal brasileira, não se devendo confundir o ... , caput , da Lei 10.522/2002, alterado pela Lei 11.033/2004, para a baixa ...
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O Regime Especial de Inclusão Previdenciária
... , se não coberto por outro regime de previdência; o titular de firma" individual; o diretor não empregado ou membro de conselho de administraç\xC3" ... sistema especial de inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda ... Os parágrafos doze e treze do art. 201, CF, preveem, ...
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Direito Civil
... (C) A entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento ... (D) O credor é obrigado a receber ... , que paga posteriormente a dívida, o ônus de providenciar a baixa do protesto em cartório, pois trata-se de relação de consumo, havendo ...
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Jurisprudência
... pela autoridade policial, como órgão encarregado do trânsito, firma por suas conclusões, presunção “júris tantum” ilidível por prova ... ódio, no entanto, como a empresa vendedora não se preocupou em dar baixa em seu nome nos assentamentos do veículo no DETRAN, nem procedeu ao ...
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Vícios do negócio jurídico
... õe estar celebrando, por exemplo, uma locação, mas, na realidade, firma um contrato de comodato. Vejamos que essa é apenas a descrição teórica ... em área da cidade, em que vivem pessoas pouco instruídas e de baixa renda, resolve ofertar valor bem inferior ao real pelos lotes, sendo a ...
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Análise econômica da tributação
... contribuintes permitem que a carga per capita seja relativamente baixa. Não só isso tem o potencial de gerar grandes receitas para o Estado, ... álise Econômica do Direito (bem como, juntamente com sua teoria da firma, lhe conferir o Nobel de Economia): The Problem of Social Cost (O ...