Dar baixa na culpa
-
Acórdão Nº 0004502-93.2015.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. acidente de TRÂNSITO. VEÍCULO FUSCA CONDUZIDO PELA companheira DO AUTOR. existência de buraco na pista. PERDA DA DIREÇÃO do veículo em razão do buraco. no asfalto. INVASÃO da pista contrária E COLISÃO frontal contra veículo...
...APLICABILIDADE. PRECEDENTES DO STF. ALEGADA AUSÊNCIA DE. CULPA E DE CONDUTA CULPOSA ESTATAL. NÃO. ACOLHIMENTO. PROVA CONSTANTE NOS ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (2) DANOS MATERIAIS. OCORRÊNCIA. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA ENTRE. SEUS INTEGRANTES. PENSÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001624-43.2020.8.19.0046 (Cível), 09-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001624-43.2020.8.19.0046 Recorrente CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO Recorrido: SHEILA DOS SANTOS FREITAS Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Rio Bonito Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO...
-
Acórdão, Processo nº 5007772-58.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... recursais, as rés sustentam, em síntese, a não configuração de culpa na ocorrência do acidente do trabalho. O INSS apela, por sua vez, ...Assim, considerando a baixa complexidade da causa, condeno o INSS ao pagamento de honorários ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000041-14.2020.8.19.0049 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000041-14.2020.8.19.0049 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A(ENEL). Recorrido (autor): PIERRE HENRI FAVRE Origem: Juizado Especial Cível Adjunto - Santa Maria Madalena Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o recurso...
-
Processo nº 0052760-45.2016.8.19.0038 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: Recurso nº: 0052760-45.2016.8.19.0038 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. (VIAJANET) / COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S.A. (COPA AIRLINES) Recorrido: RENATO FERNANDES DE CARVALHO VOTO Narra a parte autora, em síntese, que, no dia 28/11/2015, adquiriu 4 passagens aéreas junto à primeira ré, a fim de realizar uma viagem com sua família, de...
-
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... Radiodifusão do Conselho Nacional de Telecomunicações, com êste baixa. Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ...ária ou permissionária, a intensidade do dolo e o grau de culpa, os motivos, as circunstâncias e as conseqüências da infração. Art. ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002400-96.2021.8.19.0211 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0002400-96.2021.8.19.0211 Recorrente: MARIA SALES DOS SANTOS ALVES Recorrido: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 25º Juizado Especial Cível Regional da Pavuna Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800261-96.2022.8.19.0052 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800261-96.2022.8.19.0052 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): ADRIANO DA CRUZ RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... que declarou a inexistencia da dívida, determinou o cancelamento e baixa da negativação e. condenou a ré em indenização por danos morais no ... -
Processo nº 0001284-37.2017.8.19.0036 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Septiembre de 2017
Ementa: 4ª Turma Recursal Processo: 1284-37 Recorrente: Leonardo Barbosa de Oliveira Recorrida: Omni S/a, Crédito, Financiamento e Investimento Voto: Cessão de Crédito. Cobrança por Serviço Não Contratado. Narra que Seu Nome Foi Negativado Pelo Réu por Débito que Desconhece (contrato Nº 102278004118915). Afirma que Seu Nome Está Negativado desde 08/04/2015. Afirma Ainda que Não Possui Qualquer...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022824-23.2020.8.19.0203 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022824-23.2020.8.19.0203 Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I. Recorrido: FRANCISCO ALVES DA SILVA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FRANCISCO ALVES
-
Processo nº 0085005-89.2017.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Septiembre de 2017
Ementa: Segunda Turma Recursal Cível Recurso Nº: 0085005-89.2017.8.19.0001 Recorrente: Banco Itaucard S/a Recorridos: Evandro Dos Santos Miranda Unidas Locadora de Veículos Ltda Resumo Dos Fatos: Narra O Autor Que, Em Viagem Com a Família, Alugou Veículo, Junto À 1ª Ré (unidas), Na Cidade de Florianópolis para O Período de 20 a 27/01/2017, Sendo Solicitado que Efetuasse O Pagamento de Caução Do...
-
Acórdão, Processo nº 5010394-62.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... Messias Teixeira – ME argumenta, em síntese, pela ausência de culpa e responsabilidade no acidente do beneficiário. Por sua vez, o INSS ...Assim, considerando a baixa complexidade da causa, condeno o INSS ao pagamento de custas processuais ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014312-20.2021.8.19.0202 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014312-20.2021.8.19.0202 Recorrente (autor): SEBASTIANA APARECIDA LIMA DO AMPARO ABRAHÃO Recorrido (réu): CLARO S.A. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0257872-54.2018.8.19.0001 (Fazendária), 27-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0257872-54.2018.8.19.0001 Recorrente: Margarida Ferreira Soares e outro Recorrido: Município de Itaboraí e outros Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DA REDE PÚBLICA COM UNIDADE CORONARIANA. DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNC
-
Acórdão nº0000045-52.1998.8.17.1480 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 26-04-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº0000045-52.1998.8.17.1480 - Comarca de Timbaúba. Apelante: Estado de Pernambuco. Apelado: Incal Indústria de Calçados LTDA. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO.
... atingir o exequente quando a paralisação do feito não decorre de culpa" sua, mas sim, unicamente, da mora do aparelho judiciário. Neste sentido, \xC3"... à Apelação Cível para anular a sentença, determinando a baixa dos autos para prosseguimento da execução fiscal. É como voto. Recife, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032723-45.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032723-45.2020.8.19.0203 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: ISABEL CRISTINA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA CRUZ e outros. Origem: XIV Juizado Especial Cível - Jacarepaguá. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800154-13.2020.8.19.0023 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800154-13.2020.8.19.0023 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - ré Recorrido: ROSELENE MACHADO - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0223275-88.2020.8.19.0001 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0223275-88.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA Recorrido (autora): ANA LUCIA COSTA MAIA DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível da Freguesia - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
-
A prática do novo júri
... após a perpetração do delito o indiciado evadiu-se do distrito da culpa. . Requer, também, a douta delegada, uma busca e apreensão com fito de ... . Proceda-se com a baixa necessária e a remessa dos autos, após o trânsito em julgado desta ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0058328-42.2019.8.19.0004 (Cível), 23-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0058328-42.2019.8.19.0004 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A Recorrido: MARGARIDA MARIA JARDIM RANGEL Fatos: Alega a parte autora que ao tentar abrir uma conta junto ao banco réu, descobriu que seu nome foi negativado pelo mesmo referente a dívida contraída por cartão de crédito, e que a conta só...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042697-09.2020.8.19.0203 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042697-09.2020.8.19.0203 Recorrente (réu): MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA Recorrido (autor): DANIELLE ROLAND DE SOUZA SOARES Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional da Freguesia. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000396-67.2019.8.19.0046 (Fazendária), 11-05-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0000396-67.2019.8.19.0046 Recorrente: Ismário Martins Grugel Recorrido: Município de Rio Bonito Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão QUEDA DE VEÍCULO EM BURACO. VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUTOR...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0830865-82.2022.8.19.0038 (Fazendária), 30-05-2023
VOTO A sentença merece reforma. Trata-se de ação em que a parte autora se insurge contra a recusa de pagamento da indenização prevista no contrato de proteção veicular, firmado com a primeira ré, em razão do roubo do bem. Esclarece que a segunda autora adquiriu o automóvel, realizando financiamento junto ao segundo réu, Banco Itaú, para uso e gozo do primeiro autor que, por sua vez, celebrou...
-
Relatório e Voto com número 5349268-45.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-06-2023
JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46 da Lei 9.099/95) EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. PRELIMINARES AFASTADAS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373, INCISOS I E II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CRUZAMENTO. AVENIDA. PREFERÊNCIA. ARTIGOS 2
...PRODUÇÃO DE. PROVAS EM AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CULPA DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA. CONCORRENTE NÃO CONFIGURADA. ...velocidade baixa) e entrou a pista da esquerda (de preferência e de alto fluxo) e não ...