das provas confissao
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... provas, vedado em recurso especial, a ...
- Acórdão nº HC 151641 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001525-27.2015.5.06.0122), 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. NÃO CARACTERIZADO. CONFISSÃO DO RECLAMANTE - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, o obreiro confessou que exerceu apenas as funções para o...
... provas e torna inócua qualquer análise de outros elementos de provas. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-47627/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2002
CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. O não comparecimento da Reclamada à audiência em que deveria prestar seu depoimento pessoal, embora atraia o reconhecimento da pena de confissão quanto à matéria de fato, porque intimada com aquela cominação, não torna desprezível o exame das demais provas constantes dos autos. Entretanto, não é a simples apresentação das provas que impede o reconhecimento
... com aquela cominação, não torna desprezível o exame das demais provas constantes dos autos. Entretanto, não é a simples apresentação das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-4460/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Septiembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO FICTA. Acórdão em que se afasta, -diante das demais provas dos autos-, a presunção de veracidade dos fatos alegados na contestação, decorrente de confissão ficta do Reclamante. Violação de dispositivo de lei e contrariedade a súmula desta Corte não demonstradas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... CONFISSÃO FICTA. Acórdão em que se afasta, -diante das demais provas dos autos-, a presunção de veracidade dos fatos alegados na ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 22 ... § 6º-A. As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14540-10.2006.5.15.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. Não se visualiza ofensa direta e literal ao art. 5º, LV, da Constituição da República, quando o Tribunal Regional do Trabalho explicita os motivos pelos quais entendeu não configurado o cerceamento de defesa, uma vez que o indeferimento da produção de prova testemunhal justificou-se em face da...
... justificou-se em face da confissão real da empresa e das provas materiais já produzidas. Decisão agravada que se mantém ... Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5784/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Não ocorre negativa de prestação jurisdicional se na decisão recorrida encontram-se presentes os elementos de convicção, os seus fundamentos e as premissas fáticas necessárias à compreensão da controvérsia. Intactos os artigos 832 da CLT e 93, IX da CF/88. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEIO DE DEFESA - A Corte recorrida examinou...
... dos Reclamados, considerando a defesa apresentada, no contexto das provas e da aplicação da pena de confissão à prestadora de serviços. Dessa ... -
Acórdão nº 2013/0228697-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE ANTONIO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE FERNANDO. ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MENORIDADE RELATIVA...
... AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0051111-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. CONFISSÃO. CIRCUNSTÂNCIA NÃO UTILIZADA NA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE DA DROGA PARA USO PESSOAL. NÃO INCIDÊNCIA DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, III, D, DO CP. 1. Se a confissão do agente é utilizada como fundamento...
... dos policiais militares e nas demais provas ... orais e circunstanciais. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... COM OUTRAS PROVAS. ENUNCIADO 7/STJ ...
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Acórdão nº 2016/0205695-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REPRESSIVO ... LASTREADO NAS PROVAS" PRODUZIDAS NO CURSO DA ... INSTRUÇÃO PROCESSUAL. MÁCULA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0259463-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE PROVAS. ... SÚMULA 7/STJ. NULIDADE POR REFERÊNCIA A ...
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Acórdão Nº 224437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... reexame de fatos e provas para chegar-se à absolvição” (HC 107.550, Rel ... Min. Luiz Fux) ...
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Acórdão nº 2015/0308761-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECRUDESCIMENTO PROPORCIONAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE DO AGENTE, CIRCUNSTÂNCIAS, MOTIVO E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DE CONFISS
... óximas dos fatos e são soberanas na análise das provas contidas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-480/2000.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE AS COMISSÕES RECEBIDAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Tendo a Corte Regional firmado seu convencimento na análise das provas produzidas nos autos, concluindo que - a confissão do reclamante diz respeito apenas à quitação das comissões e não sobre a sua incidência sobre o repouso semanal remunerado- , é de se...
... REEXAME DE FATOS E PROVAS. Tendo a Corte Regional firmado seu convencimento na análise das provas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-173885-63.2003.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Ademais, o novo exame das provas, a fim de alterar a decisão do TRT quanto à declaração de invalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000174-40.2017.5.06.0351), 20-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. LABOR EXTRAORDINÁRIO. CONFISSÃO DA RÉ. I - A confissão real obtida em depoimento ou feita por procurador com poderes expressos para tal ato impõe sejam reconhecidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte. II - Considerada a 'rainha das provas', a confissão real beneficia a quem dela se aproveita,...
... II - Considerada a 'rainha das provas', a confissão real beneficia a quem dela se aproveita, cabendo ao juiz ... -
Acórdão nº 2016/0236967-2 de T6 - SEXTA TURMA
... APENAS EM PROVAS OBTIDAS NA FASE INQUISITORIAL. NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1146/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2001
RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ENUNCIADO 55. O v. acórdão revisando considerou a atividade da recorrente à luz das provas produzidas nos autos, notadamente confissão judicial do preposto, segundo a qual havia concessão de empréstimos. Assim, aplica-se o Enunciado 126, já que o desiderato diz respeito ao reexame de fatos e provas. Inviabilidade desse objetivo, através de recurso de...
... acórdão revisando considerou a atividade da recorrente à luz das provas produzidas nos autos, notadamente confissão judicial do preposto, segundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000053-76.2016.5.06.0341), 21-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. HORÁRIOS DE TÉRMINO DO LABOR. CONFISSÃO. Independente do que possam ter dito as testemunhas, ouvidas neste feito, tem-se a confissão como a rainha das provas. Deste modo, declarando o reclamante que, no sábado e domingo, terminava a jornada mais cedo do que o indicado na decisão, imperioso se faz ajustar o horário de encerramento à média...
... , ouvidas neste feito, tem-se a confissão como a rainha das provas. Deste modo, declarando o reclamante que, no sábado e domingo, terminava ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. QUESTÃO TRAZIDA POR AMBAS AS ALÍNEAS. CAUSA DE AUMENTO. EMPREGO DE ARMA. CONTROVÉRSIA NÃO DELIMITADA. SÚMULA 284/STF. PROVAS. SUFICIÊNCIA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. CRIME ÚNICO. RECONHECIMENTO. MATÉRIAS DE NATUREZA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. REGIME MAIS GRAVOSO....
... quanto à existência de provas suficientes para a condenação, dada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58000-56.2004.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... ão ficta em nada alteraria o posicionamento adotado, ante as provas pré-constituídas, carreadas aos autos, que levaram o órgão judicante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001575-02.2014.5.06.0021), 31-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONFISSÃO FICTA. A confissão ficta tem alcance relativo quanto a seus efeitos, promovendo um acentuado valor das provas existentes nos autos com o fito de elucidar a matéria fática. Porquanto, a aplicação da pena de confissão, por si só, não desobriga a reclamada de constituir provas das suas alegações. In casu, a empresa recorrida fora capaz de desincumbir-se...
... relativo quanto a seus efeitos, promovendo um acentuado valor das provas existentes nos autos com o fito de elucidar a matéria fática. Porquanto, ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO NA VIA ELEITA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. RECONHECIMENTO DE MATERIALIDADE E AUTORIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE ISONOMIA NO TRATAMENTO CONFERIDO AO RECORRENTE E AO CORRÉU. QUESTÃO NÃO